A pedido da defesa, Justiça decide manter advogado suspeito de feminicídio preso em Santarém

O impasse sobre o local de prisão do advogado Wlandre Gomes Leal, investigado pela morte de sua companheira, Thainá Yarina dos Santos Cardoso, chegou ao fim. Em decisão hoje (27), a Justiça determinou que o suspeito permanecerá detido nas dependências da Central de Custódia Provisória (também conhecida como Casa de Custódia) em Santarém (PA).

A manutenção do advogado na cidade atende a uma petição (um pedido formal por escrito) apresentada pela própria defesa do investigado.

O JC apurou que a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Pará informou à Justiça que Wlandre encontra-se alojado de maneira devidamente separada dos demais presos do sistema, em condições consideradas dignas.

Na sua decisão, o juiz Sidney Pomar Falcão destacou que o próprio suspeito expressou o desejo de continuar no local atual. Wlandre, por intermédio de seu advogado constituído, declarou nos autos que o estabelecimento penal de Santarém possui totais condições de resguardar a sua integridade física e mantê-lo isolado do restante da população prisional, sem gerar qualquer transtorno à ordem pública.

Diante das garantias estruturais apresentadas e da concordância do suspeito, o magistrado entendeu que a atual forma de custódia provisória (a prisão preventiva antes do julgamento final) atende perfeitamente aos requisitos exigidos no Estatuto da OAB.

O juiz concluiu, ainda, que a permanência do investigado na cidade é uma medida conveniente tanto para ele quanto para a instrução criminal (a fase do processo dedicada à coleta de provas e depoimentos).

O contexto do caso

A recente decisão da Justiça soluciona uma questão polêmica envolvendo o sistema penal do município.

Dias atrás, Sidney Falcão chegou a ordenar a transferência do advogado caso fosse confirmado que não havia Sala de Estado-Maior na cidade (um ambiente de detenção especial, sem grades, que é um direito da classe advocatícia). O JC acompanhou o imbróglio e revelou que a falta dessa estrutura em Santarém tornaria a prisão em uma cela comum um ato ilegal.

A sucessão de fatos começou na noite de 19 de julho, quando o advogado foi preso em flagrante (detido logo após o ocorrido) suspeito de cometer feminicídio (assassinato de mulher motivado por menosprezo ou violência doméstica) contra Thainá Cardoso, no apartamento do casal.

Apesar de Wlandre alegar desde o princípio que a vítima havia tirado a própria vida, o delegado encarregado das investigações descartou a tese de suicídio. A polícia baseou sua rejeição em evidências robustas da cena do crime, como o cenário de grande desordem e, principalmente, a flagrante desproporção entre a largura da faca apreendida (2,5 cm) e o grave ferimento no peito da vítima (cerca de 10 cm).

Fundamentada nesses indícios de homicídio violento, a Justiça decretou a prisão de 30 dias para o advogado, garantindo que as apurações não sofressem interferências por parte do suspeito.

Além das sanções penais, Wlandre também enfrentou penalidades na esfera profissional, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) suspendendo cautelarmente (de forma provisória e preventiva) o seu registro de atuação.