A matéria publicada nesta tarde de sexta-feira (18) no site da revista Veja detalha uma situação complexa envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O mandatário é acusado de usar a distribuição de cestas básicas e água potável como uma estratégia para influenciar as eleições municipais em Santarém, oeste paraense.
Essa ação de Helder Barbalho ocorre em meio a uma seca severa que afeta a região, tornando a necessidade de assistência humanitária ainda mais urgente. No entanto, a oposição, liderada por JK do Povão (PL), argumenta que essa distribuição durante o período eleitoral constitui abuso de poder político, favorecendo o candidato do MDB, Zé Maria Tapajós.
O emedebista tem como vice Carlos Martins (PT), irmão da deputada estadual petista Maria do Carmo. O prefeito Nélio Aguiar (União) também apoia a candidatura de Zé.
JK do Povão, alcançado pelo JC, disse que defende que mais e mais cestas básicas sejam distribuídas aos ribeirinhos santarenos castigados pela seca extrema, tanto pelo governo estadual, federal ou municipal. Ressalta, porém, que essa entrega seja feita sem a presença de qualquer político envolvido na campanha eleitoral deste ano. Como é o caso do governador Helder, do prefeito, deputados e vereadores.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Leia a íntegra da matéria:
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem aproveitado a distribuição de cestas básicas e água potável para a população atingida pela grave estiagem no estado para realizar atos políticos, com presença de autoridades, discurso e apresentações musicais.
Em Santarém, cidade que fica à beira do rio Tapajós, fortemente afetado pela seca, a oposição acusa Barbalho de usar a máquina pública para fazer campanha disfarçada para o candidato do MDB à prefeitura da cidade, Zé Maria Tapajós.
O candidato do PL, JK do Povão, ingressou nessa sexta-feira, 18, com uma ação na Justiça Eleitoral, alegando abuso do poder político por parte do governo do estado. A peça baseia-se em visitas do governador, como a ocorrida no início da semana no quilombo Arapemã, que fica nas imediações da cidade paraense, cujo acesso só é possível de barco.
Vestindo uma camisa azul, a a cor do partido, com o nome da cidade estampado no peito, o governador entregou cestas básicas e água, na companhia de deputados estaduais e vereadores de Santarém a 98 famílias cadastradas. Em discurso, ele anunciou que 5 500 kits serão distribuídos para 187 comunidades vulneráveis, especialemente a população ribeirinha.
Na solenidade, houve apresentação de grupos de carimbó. “Estão usando a máquina pública de forma escancarada. O governador já esteve oito vezes em Santarém”, acusa JK do Povão.
O candidato a prefeito, Zé Maria Tapajós, não estava presente no ato, mas diversos aliados políticos gravaram vídeos e postaram em suas redes sociais. Entre elas, a deputada Maria do Carmo (PT), ex-prefeita de Santarém e aliada de Barbalho e Tapajós. Na foto de seu perfil no Instagram, ela aparece ao lado dos dois e explicita o apoio a Zé Maria em diversas outras postagens.
O prefeito da cidade, Nélio Aguiar (MDB), outro aliado do candidato do MDB também integrou a comitiva.
Nessa sexta-feira, estava prevista nova visita de Helder Barbalho, dessa vez para conceder o título de posse para moradores de uma comunidade de uma área ocupada, que há 14 anos aguardam a regularização fundiária do terreno.
Provar que uma ação emergencial se caracteriza como campanha indireta depende de investigação detalhada, mas a legislação eleitoral prevê que a distribuição de cestas básicas é proibida em época eleitoral por configurar compra de votos. No município paraense de Muaná, o Ministério Público obteve decisão judicial para que a distribuição fosse suspensa no período eleitoral. No Amazonas, o MP eleitoral ingressou com ação para que a distribuição fosse desvinculada de candidaturas nas cidades de Canutama e Presidente Figueiredo.
Especialista consultado por VEJA, afirma que situação de Santarém é suficiente para ingresso com pedido de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE.
“Uma ação social na qual o governador e sua equipe usam cores do partido, na qual parlamentares da base de apoio do governador postam a entrega da cesta básica nas mídias sociais, usando foto do candidato com governador e que expressamente apoiam seu candidato, levanta forte indícios de uso da máquina”, esclarece Flávio Leão Bastos, professor de direito eleitoral da FGV-SP.
No primeiro turno das eleições municipais, Zé Maria Tapajós, que é apoiado por oito partidos por pouco não foi eleito. Ele obteve 49,7% dos votos válidos, enquanto JK do Povão ficou em segundo lugar ficou em segundo lugar com 41%.
Outro lado
Por meio de nota, o governo do Pará informou que “a entrega de alimentos e água é uma medida emergencial de caráter humanitário, sem qualquer vínculo com ações eleitorais”.
Ressaltou ainda que o ato no Quilombo de Arapenã ocorreu em função do ineditismo da visita do governador ao local. “A comunidade celebrou a presença do governador em reconhecimento ao fato de ser a primeira vez que um gestor estadual visitou a comunidade quilombola de Arapemã, um marco importante para a população local.
“Todas as ações do governo estadual são pautadas pelo interesse público e pela necessidade de oferecer suporte às famílias mais vulneráveis”, destaca o texto.
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário