Um homem acusado de atacar a honra do prefeito de Alenquer (PA), Tom Silva (MDB), com calúnia e difamação nas redes sociais virou réu em processo penal (queixa-crime) ajuizado pela defesa do mandatário.
A decisão, com parecer favorável do Ministério Público do Pará, de receber a denúncia foi proferida pelo juiz David Weber Costa.
Rodrigo Moura passou agora à condição de réu. A audiência de instrução e julgamento do caso, por vídeo conferência, está marcada para julho (dia 24), às 13h.
“RECEBO A QUEIXA-CRIME ofertada”, justificou o magistrado, “vez que observados de plano os seus requisitos formais e materiais, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade”.
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“A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não vislumbro razão para rejeitá-la liminarmente (art. 395 do CPP)”, ressaltou.
Calúnia e difamação
Os ataques feitos por Rodrigo Moura, profissional autônomo, a Tom Silva tem motivação política. Mas descambaram para ofensa pessoal e à honra do prefeito, ganhando repercussão além dos limites de Alenquer ao serem divulgadas em redes sociais.
“A conduta do perpetrada pelo Querelado [Rodrigo Moura] veio pautada por muita agressividade e total desrespeito à honra do Querelante [Tom Silva], e de sua família (esposa e mãe) que também foram atacadas nos insultos desenfreados” destacou na queixa-crime a advogada Delciana Novaes da Silva, que atua na defesa do mandatário alenquerense.
“Além disso, as ofensas foram levadas a efeito em uma rede social que dissemina informações e estraçalha a reputação de qualquer sujeito em velocidade meteórica, de maneira irreparável, e atingindo incalculáveis números de pessoas. A ação delituosa, não se restringiu a prática de mera ofensa interpessoal, muito pelo contrário: reverberou em toda a comunidade do município e região. Daí por que não há que se falar em absolvição, o querelado sequer parece se arrepender dos que realizou”, pontou a advogada.
“FILHO DA PUTA, CORNO DESGRAÇADO DO DIABO, FILHO DE RAPARIGA DO CARALHO, ARROMBADO DESSE PREFEITO” foram algumas expressões chulas, de sarjenta, usadas por Rodrigo Moura contra Tom Silva.
O juiz acatou os argumentos da defesa do prefeito, acatando a denúncia contra o homem.
Contraponto
Rodrigo Moura, em contato com o JC, disse que se descontrolou nas críticas feitas a Tom Silva. “Usei palavras de baixo calão as quais não me orgulho”, ponderou.
Disse ainda foi informado no fórum de Alenquer que não existe nenhum processo contra ele em tramitação.
Abaixo, a íntegra do seu contraponto:
Nota de Esclarecimento
Alenquer, 08 de Maio,2024.
Eu, Rodrigo Moura da Silva, venho a público me manifestar a respeito da notícia veiculada no Blog do Jornalista Jeso Carneiro, no dia 07 de maio de 2024, sendo republicada nas redes sociais de funcionários contratados da Prefeitura de Alenquer, afirmando que eu tinha virado réu em uma suposta ação pelos crimes de calúnia e difamação contra o Prefeito de Alenquer e seus familiares.
Sobre o video: Assumo a responsabilidade dos meus atos diante ao desespero por ver meu patrimônio sendo destruído por uma obra feita pela prefeitura.No ocorrido,me descontrolei emocionalmente,usei palavras de baixo calão as quais não me orgulho.
Porém, ao tomar ciência da reportagem, me digiri ao Fórum de Alenquer afim de assumir as minhas responsabilidades perante a justiça e no decorrer fui informado que não existe processo.
Em relação aos servidores contratados que republicaram a matéria, serão tomadas medidas judiciais dentro do que rege a lei.
Afim de esclarecer quaisquer dúvidas, torno público as certidões Civil e Criminal Negativas expedida pelo funcionário com Fé Pública responsável Antônio Magalhães S.Filho.
Atenciosamente,
Rodrigo Moura da Silva .
Nota do editor do JC: Para que não paire nenhum dúvida sobre o processo ajuizado contra Rodrigo Moura, o JC disponibiliza o inteiro teor do processo movido contra ele na Justiça de Alenquer. Com a decisão do juiz do juiz David Weber Costa de aceita a denúncia contra o acusado, que agora ostenta a condição de réu.
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