O portal JC e a Doxa derrotaram a coligação Juntos por Santarém, encabeçados pelos candidatos Zé Maria (MDB) e Carlos Martins (PT), prefeito e vice-prefeito respectivamente.
Os dois políticos pediram que a Justiça impedisse a divulgação de uma pesquisa eleitoral em que o candidato da oposição JK do Povão (PL) aparece em 1º lugar.
A sentença foi proferida pelo juiz Sidney Pomar Falção, da 83ª Zona Eleitoral de Santarém (PA), no sábado (31). Cabe recurso.
Aliança governista de 13 partidos, a Juntos por Santarém entrou com uma representação contra a Doxa e o JC questionando a validade da pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral sob o número PA-06600/2024.
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Improcedência
A coligação alegou que o levantamento não representaria a realidade do município de Santarém, pois, ao definir a área de abrangência da pesquisa, a empresa deixou de incluir diversas regiões com grande contingente eleitoral.
A Doxa e o JC, cuja defesa foi feita pelo advogado Isaac Lisboa Filho, argumentaram que a ação não deveria ser conhecida, com base na Resolução Nº 23.600/2019/TSE e no artigo 485, IV do CPC. No mérito, pediram a improcedência do pedido.
Sidney Pomar Falcão, ao analisar o caso, julgou improcedente a representação. Afirmou que “a pesquisa atendeu aos requisitos legais, conforme Resolução TSE nº 23.600/2019” e que “a empresa [Doxa] complementou as informações previstas na legislação”.
O magistrado também destacou que “analisando o documento apresentado nos autos”, observou “que formalidade foi obedecida, em razão de seguir os requisitos da legislação (…)” eleitoral.
O juiz acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pela improcedência da ação.
Cabe recurso. Zé Maria e Carlos Martins podem recorrer contra decisão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Belém.
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