Acidente do Trabalho – Limbo Trabalhista Previdenciário é o novo livro do juiz federal do trabalho Océlio J.C. Morais, recentemente publicado pela editora LTr, de São Paulo. Trata-se do 2º número da coletânea Justiça e Direitos Fundamentais, da série Premium, um novo conceito editorial para temáticas recorrentes do mundo do trabalho humano .
O livro apresenta distinções conceituais e práticas acerca do limbo trabalhista, do limbo previdenciário e do limbo trabalhista previdenciário, os quais, nas palavras do autor, “são rigorosamente são realidades fáticas e jurídicas totalmente distintas”.
“No limbo trabalhista, o empregador tem a proteção jurídica ao seu emprego, mas o empregador, por ato discriminatório, o coloca em disponibilidade, embora continue lhe pagando salários; no limbo previdenciário, o segurado obrigatório está incapacitado ao trabalho, mas o INSS não lhe assegura a integral e a adequada reabilitação ou readaptação ao trabalho nos termos da Lei 8.213 de 1991, e, no limbo trabalhista previdenciário, o trabalhador segurado fica privado do recebimento de salários e do benefício previdenciário, porque – de alta previdenciário – sem motivo justificável, o empregador se recusa a recebê-lo de volta ao trabalho”, descreve Océlio J.C. Morais, que é doutor em direito relações sociais, com especialidade na área previdenciária, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Academia de Letras Jurídicas
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Nas palavras do escritor amazônida – que também é professor pesquisador do curso de mestrado em direitos fundamentais da Universidade da Amazônia e fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), da qual foi o primeiro presente – “o livro chama a atenção para a necessidade do trabalho seguro e para a necessidade de se levar a sério, sem retóricas ideológicas, o valor social do trabalho e o princípio da dignidade humana”.
Também autor de obras literárias, Océlio KJ.C. Morais é membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
Esse é o 14º livro individual do escritor nascido na cidade de Monte Alegre (PA), compondo as temáticas relativas à proteção do trabalho humano, proteção previdenciária, justiças social e constitucional, e humanismo.
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