O MP (Ministério Público) do Pará vai apurar um suposto caso de nepotismo em Mojuí dos Campos, oeste do estado. O inquérito tramita na 9ª PJ (Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa), sob o comando do promotor Diego Belchior Santana.
O caso envolve a contratação de familiares do vereador Izailton Sousa (PSD), o mais votado para o cargo nas eleições de 2024. Izailton é aliado do prefeito Jaílson Alves (PSD), que exerce o mandato pela 3ª vez.
A acusação de nepotismo indireto (ou cruzado) teria se configurado com a nomeação de Elaine Cristina Costa Coelho pelo prefeito para o cargo de chefa do Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) em janeiro deste ano.
Elaine é esposa de Izailton, que atualmente exerce o cargo de titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Ela ganha R$ 4 mil.
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Monopólio de poder
O promotor Diego Belchior tem tido postura ostensiva de combate ao nepotismo no MP em Santarém. Para ele, essa prática não é apenas fraude à lei e o tráfico de influência, “ou mesmo a discutível capacidade técnica dos sujeitos nomeados”.
Mas, acima de tudo, “a reprodução do modo patrimonialista de condução da coisa pública utilizado, cujas raízes são mais profundas em cidades interioranas, de sorte a gerar a sensação de monopólio de poder concentrado nos clãs locais mais poderosos”, conforme processo protocolado por ele na Justiça em Santarém no ano de 2021 contra familiares de Maria José Maia, titular da Semed.
O que é nepotismo
A palavra nepotismo vem do latim nepos e significa sobrinho. O termo fazia referência as regalias que tinham os sobrinhos e netos dos papas e bispos da Igreja no passado. Hoje, é quando um agente público usa de sua posição de poder, no caso de Mojuí dos Campos, prefeito e vereador, para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
Quando um agente público nomeia um familiar de até terceiro grau de parentesco considera-se um ato de nepotismo direto. Quando políticos nomeiam parentes um dos outros para se beneficiarem ocorre o que se chama de nepotismo cruzado.
Cônjuge ou companheira, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeitos às vedações contidas na Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
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