O MP (Ministério Público) do Pará, por meio do promotor de Justiça Guilherme Carvalho, ofereceu denúncia contra um ex-secretário municipal acusado de praticar stalking contra servidoras subordinadas a ele em Terra Santa, oeste do estado.
Conforme foi apurado e relatado por denúncia anônima junto à Promotoria de Justiça, o acusado se valia de sua posição hierárquica para perseguir servidoras públicas, em especial aquelas que ocupavam cargos comissionados, de modo a intimidar essas mulheres, ocasionando-lhes profundos abalos psicológicos e morais.
A prática se enquadra no crime de stalking, conforme terminologia utilizada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 147, para designar o ato de perseguir ou assediar uma pessoa de maneira obsessiva.
Acusações graves
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Em face da gravidade da questão, foi instaurada uma notícia de fato, procedimento preliminar com o objetivo de investigar a veracidade das informações apresentadas. Durante esse procedimento, as vítimas confirmaram terem sido persistentemente perseguidas por um indivíduo identificado como Iranildo.
A confirmação das vítimas conduziu à instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). No decorrer deste PIC, foram ouvidas diversas testemunhas, visando elucidar os fatos.
Diante dos elementos colhidos, a Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA solicitou medidas cautelares com o propósito de proteger as vítimas. Entre tais medidas, destaca-se o afastamento de Iranildo em relação às vítimas e a proibição de frequentar o local de trabalho delas.
O caso culminou com o oferecimento, pelo MP, de denúncia contra o acusado perante o Judiciário. Tal ação evidencia o compromisso da instituição em proporcionar máxima proteção às mulheres, conforme preconiza a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, assinada em Belém do Pará em 9 de junho de 1994.
Quem é Iranildo
Iranildo da Conceição dos Santos Silva é servidor público municipal. Hoje comanda a Controladoria Geral do Município, por nomeação do prefeito Doca (PSD). Antes, dirigiu a Secretaria Municipal de Saúde. Foi nesse cargo, que supostamente deflagrou perseguição contra ao menos 6 mulheres da pasta.
Na semana passada, Iranildo Silva foi exonerado do cargo de controlador geral. Mas continua na prefeitura pelo fato de ser servidor público concursado.
Com informações do MPPA e redação do JC
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