MPF abre investigação para apurar “conflito de interesses” de advogado de Zé Maria Tapajós dentro da Prefeitura de Santarém

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MPF abre investigação para apurar
A construtora e a banca de advocacia de José Maria Lima funcionam no mesmo endereço em Santarém. Foto: JC

O MPF (Ministério Público do Pará) abriu investigação para apurar um suposto esquema de “conflito de interesses” capitaneado pelo advogado e empresário José Maria Ferreira Lima dentro da Prefeitura de Santarém (PA).

O investigado é advogado do prefeito eleito Zé Maria Tapajós (MDB), que o indicou, inclusive, como um dos seus representantes na equipe de transição de governo.

A investigação em curso foi oficializada pelo procurador da República Vítor Veira Alves em documento (recomendação nº 13/2024) enviada à Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Santarém. No final da matéria, leia a íntegra do documento.

Na recomendação, o procurador revela a existência de “conflito de interesses” em torno da construção do condomínio de luxo Quinta da Villa Residence dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Alter do Chão. O problema central, segundo Vítor Alves, reside na relação entre a construtora, Machado Lima Empreendimentos Ltda., e autoridades da Prefeitura de Santarém.

José Maria Lima é dono da construtora que ergue o condomínio de luxo

A construtora é de propriedade José Maria Ferreira Lima e sua esposa, Maria Mônica Machado de Aguiar. Ela é irmã Emir Machado de Aguiar, secretário municipal de Governo e parente do prefeito Nélio Aguiar.

“Isso cria um laço familiar direto entre a empresa construtora e a administração municipal”, destaca o procurador no documento.

Além disso, lembra Vítor Alves, o advogado José Maria Lima já atuou como procurador-geral do Município de Santarém e, atualmente, ocupa o mesmo cargo na cidade de Belterra. Ele também participa de reuniões de transição na Prefeitura de Santarém, “indicando sua proximidade com a gestão municipal”.

Teias de relações familiares e profissionais

Paula Danielle Teixeira Lima Piazza, advogada e sócia da banca de advogacia de José Maria Ferreira Lima, é a atual procuradora-geral do Município de Santarém. O escritório também emprega diversos outros advogados que ocupam cargos na prefeitura.

“Essa teia de relações familiares e profissionais levanta suspeitas de favorecimento na concessão de licenças e autorizações ambientais para a construção do condomínio”, escreve o procurador da República na recomendação. Por isso, o Ministério Público Federal enxerga possíveis nulidades nessas licenças, o que sugere um conflito de interesses entre a construtora de José Maria e a prefeitura.

O MPF destaca ainda que esse conflito de interesses pode ferir os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade. As investigações sobre irregularidades administrativas, fundiárias, ambientais, arqueológicas e etnográficas relacionadas à obra estão em andamento.

No documento, o MPF conclui recomendando a suspensão imediata das licenças e autorizações concedidas à empresa para a construção do condomínio até a conclusão das investigações. “Essa medida visa a garantir a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural da região, bem como a apuração da legalidade da obra e da conduta dos envolvidos.”, justifica o procurador.

Leia a íntegra da recomendação.

Sobre a Machado Lima Empreendimentos e o escritório de advocacia de José Maria Lima e Paula Piazza, leia também:

Cartel: Semed assina contrato de construção de escola com empresa ligada a advogados de Zé Maria.

Apadrinhamento: Esposa de dono da construtora que ganha milhões da Semed recebe salário turbinado na PGM.

Advogado de Zé: Campanha de Zé Maria contrata banca de advocacia cujos sócios ganham milhões da Semed.

Defesa do multiprocessado: Empresa ligada a advogado de Lira Maia ganha licitação de R$ 5,5 milhões para perfurar poços.

Favorecida: Empresa desiste de obra de R$ 1,5 mi; serviço cai no colo de construtora de advogado de Lira Maia.

Foto da equipe de transição dos governos Nélio e Zé Maria. À esq., José Maria Lima Ferreira. Foto: PMS


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