PF operação Para Bellum, que investiga compra de respiradores no Pará
PF na operação hoje em Belém. Foto: divulgação/PF

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a operação “Para Bellum” com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus.

A compra dos respiradores custou ao Pará o valor de R$ 50.4 milhões.

 

Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

A operação conta com a participação de cerca de 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

PF no Palácio dos Despachos

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

Agentes da PF em frente ao prédio da Sespa em Belém. Foto: PF/divulgação

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus.

 

Contraponto

Abaixo, a nota enviada ao Blog do Jeso pela a assessoria do Governo do Pará sobre o caso:

“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.

Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado.

Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”

Com informações da PF e da redação do blog

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4 Comentários em: PF deflagra operação Para Bellum, que investiga compra de respiradores no Pará

  • MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSE CASO VOCÊS ENCONTRARAM NO SITE DOL – DIÁRIO ONLINE. KKKKKKKKKKKKKK… NÓS BRASILEIROS ESTAMOS BEM SERVIDOS COM ESSA IMPRENSA CANALHA E CORRUPTA!!!

  • Essa famiglia deveria indenizar o Pará por décadas de roubos, junto com a quadrilha de puxa sacos que também participaram desta pandemia financeira desde a década de 70, são donos de grandes empresas de televisão, Jornais e várias outras amealhadas, aqui em Santarém temos várias famílias que fizeram fortuna ajudadas por essa gang da capital.

  • JESO, POR QUAL MOTIVO O STJ BLOQUEOU 25 MILHÕES DO SANTO HELDER?

  • Jeso, semanas atrás a PGR teve a coragem de pedir ao MPF que largasse de mão as investigações pois o recurso da compra dos respiradores era estadual e que até já haviam acertado a devolução do recurso (em 2 vezes, pasmem e com um desconto pelo calote!!!!). Essa história é muito estranha.
    Lembremos da compra milionária, e superfaturadíssima, das cestas básicas, as abotoadoras de 6 mil reais e dias desses das ambulâncias.
    Tem coisa errada nisso. Com toda a certeza!!!

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