Por prisão preventiva decretada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, Wlad Costa, ex-deputado federal, foi preso nesta manhã de quinta-feira (18) por agentes da Polícia Federal no aeroporto internacional de Belém, a capital paraense.
Além da prisão, a corte eleitoral autorizou busca e apreensão na residência de Wlad localizada no condomínio Cristal Ville, bairro Parque Verde.
O Tribunal Regional Eleitoral também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão.
O ex-parlamentar filiado ao Solidariedade é acusado de cometer crimes políticos contra mulher, de modo mais específico, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), ex-aliada de Wlad.
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Abaixo os crimes em o acusado foi enquadrado.
∎ Artigo. 326-B, da Lei 4.737/65: Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. (Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021).
∎ Art. 327, da Lei 4.737/65: As penas cominadas nos artigos 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: V – por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real. (Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021)
∎ Art. 359-P, da Lei 2.848/40. Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021).
≡ Sobre esse caso, leia também: Prisão de Wlad é marco da violência política contra a mulher, diz cientista paraense.
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Ele, assim como a maioria dos políticos com mandato, pensam que o foro e a imunidade serão eternos.