A Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Santarém (PA) publicou portaria que determina a instauração de uma sindicância investigativa para apurar o desaparecimento de 12,5 m³ de madeira serrada apreendida em fiscalização ambiental do órgão realizada no ano passado.
O material estava armazenado no pátio da Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), bairro Aeroporto Velho. A portaria é assinada pela advogada Vânia Portela, atual nº 1 da Semma.
O sumiço dessa madeira é alvo de investigação do MPPA (Ministério Público do Pará), conforme revelou em primeira mão o JC no mês passado.
A madeira foi apreendida em 10 de abril de 2024, época em que a Semma era comandada por João Paiva Albuquerque. O desaparecimento da carga, avaliada em mais de R$ 50 mil, foi registrado na polícia.
A portaria, publicada nesta semana, cita os princípios da legalidade, moralidade e transparência na administração pública como fundamentos para a apuração do caso.
A comissão de sindicância, designada pela secretária Vânia Portela, será presidida por Pâmela Maisa Theobald Furtado, servidora efetiva da Semma, e terá como membros Fábio da Silva e Max Nogueira Campos, também servidores da pasta.
O grupo terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para realizar as investigações, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, se necessário. A Semma não divulgou mais detalhes sobre as circunstâncias do desaparecimento da madeira ou possíveis responsáveis.
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Só foi aberto a sindicância, porque o MP está investigando o caso; ratoeira montada: Emir Aguiar é o rato, João Paiva é a madeira, Nelio é a armadilha. Cadê a madeira que estava aqui?