Vice-governador do Pará é alvo de operação da PF, CGU e Receita por corrupção

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) operação que teve como principal alvo o vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL), com busca e apreensão até no Palácio do Governo.

A operação Vissaium é a segunda fase da operação Carta de Foral, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios paraenses, entre os quais Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu, Marituba e Cachoeira do Piriá.

 

A ação da PF aconteceu em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

A investigação aponta que a organização criminosa movimentou, de 2010 a 2017, mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

São investigadas fraudes em licitações (consistente na participação das mesmas empresas em vários certames), simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos. Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz federal titular da 4a. Vara Criminal Federal de Belém.

Corrupção passiva e ativa

Participaram da operação 158 policiais federais, além de auditores da CGU e Receita Federal.

As medidas judiciais se desenrolaram em Belém, Capanema, Peixe-Boi, Cachoeira do Piriá, Bragança e Garrafão do Norte. Os crimes investigados são de participação em organização criminosa, fraude em licitação, fraude em contratos públicos, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

 

A designação da operação Vissaium refere-se ao nome, em português medieval, da cidade de Viseu em Portugal, objeto da Carta de Farol Manuelino de Viseu, concedida pelo rei Dom Manuel I.

Até o fechamento desta matéria, a PF ainda não haia revelado os nomes dos presos e dos demais envolvidos no caso.

Com informações da PF

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