A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou, na sessão de terça-feira (8), emenda à Constituição que altera o artigo 241, para permitir que o Estado possa efetuar a concessão de suas terras até o limite máximo de 2500 hectares.
A matéria, originalmente apresentada pelo deputado Márcio Miranda (DEM) e modificada pelo deputado Alexandre Von (PSDB – foto), foi subscrita por 27 parlamentares de diferentes partidos com assento na Alepa.
Com a redação original, que previa autorização ao Iterpa de concessão de áreas até o limite de 2500 hectares, não foi possível alcançar o entendimento em plenário. Por esse motivo, uma emenda modificativa foi proposta por Alexandre Von (PSDB-PA), e aprovada.
Por ela, o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) fica autorizado a aprovar concessões até o limite de 1500 hectares. Acima de 1500 e até 2500 hectares, além da aprovação do órgão fundiário estadual, os processos de concessão de terras estaduais deverão ser previamente apreciados e aprovados pela Alepa.
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A emenda aprovada vai permitir ao Iterpa agilizar os procedimentos legais e operacionais visando avançar na regularização fundiária nas terras de domínio do estado, garantindo o acesso dos produtores rurais paraenses à terra, proporcionando segurança jurídica e favorecendo um processo de desenvolvimento fundiário, ambiental e sócio-econômico para o Pará.
Para Alexandre Von, se o texto aprovado não é o ideal, seguramente é um avanço substancial na tentativa de desengessar o Iterpa e garantir a titulação de terras estaduais há muitos anos emperrada. “Ganhará o Pará, que avançará na sua regularização fundiária, e, sobretudo, os produtores paraenses”, esclarece.
A nova emenda será promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no prazo de cinco dias, publicada e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.
Com informações do gabinete do deputado Alexandre Von
Estou de acordo como o Zé Ninguém!
O que está ocorrendo na Alepa é o que já esperavamos. Os deputados do DEM e do PSDB aliados com comparsas que de alguma forma esperam receber alguma coisa quando da partilha, em terras, ou em vultuosas somas em dinheiro, quando forem repassadas pelos grupos de grileiros, fazendeiros, e madereiros a estes parlamentares a título de gratificações por boas representações (falcatruas).
1.000 hc é na verdade um terreno com medidas de 1 km de frente por 1 km de fundos. Jamais um pequeno agricultor receberá uma terra para trabalhar com sua familia, aqui no estado do Pará, nem em qualquer parte deste país. Imaginem 2.500 hc.! Ísto é conversa fiada! Se houver algum desses corruptos deputados que digam que há, desafio-os a provarem!… E digo mais. Se apresentarem, será o sr. João da Mentira Laranja da Silva, que por se apresentar para confirmar a mentira, ganhará alguns trocados. Mas é apenas alguns trocados mesmo!…
Aqui no Pará quando um pequeno agricultor tem a felicidade de receber algum pedacinho, é um lote (250 m. por 1 km.), isto se não houver madeira de lei na mata (se houver mata), do contrário, antes de receber o título, recebe um tiro do grileiro, do fazendeiro, ou do madereiro.
E o governo, este que está aí, vira as costas, e diz: É preciso entender o que se passa realmente em nosso estado! Como falou o sr. preguissa, ao responder a repórter, quando perguntaram-lhe qual seria a atitude do estado, para acabar com a criminalidade no campo. Quiz dizer o sr. preguissa, o seguinte: Se você entender o que se passa realmente no estado, você toma alguma atitude! Como ele não toma nenhuma atitude, é por que ele não entende de nada mesmo, né?… Acho que ele só entende de repartir, como aquela música do saudoso Luiz Gonzaga, que diz: Um pra mim, um pra tu, um pra mim. aí começa a contar de novo: Um pra mim, um pra tu, um pra mim. É fantástica como sabe repartir o preguissa. E como os partidos aliados são maioria na Alepa, ele deita e rola!.. E a grilagem continua. E essa nova lei, que desapropria terras da União para o estado, não é para outra coisa não! É para repartir entre eles, e barganhar, com quem não fazer parte da corja, e desejar conseguilas.
O Zé Ninguém deve tá em outro mundo. Essa emenda tem exatamente o efeito contrário. Ela vai beneficiar PRINCIPALMENTE o pequeno produtor, que não consegue ter suas terras de maneira concreta, em muitos casos, há séculos, devid a heranças de família, além de o interpa enfim cumprir sua função social que é legalizar as terras paraenses o que não vem sendo cumprido há anos.
E mais que isso, vai evitar o tal derramamento de sangue a que te referes. Pois legalizando a terra, a questão do “É MEU, É TEU” vai encontrar meios legais de ser resolvida.
É bom fechar os olhos políticos e abrir os sociais e de reconhecimento para enxergar a grandiosidade desse projeto.
O deputado Von tá de parabéns por mais uma vez atender os anseios da população.
Considerando as terras do Estado, esse limite de 1500 ha e 2500 ha é um exagero!
O Estado, neste caso, não pode tomar como parâmetro as terras da União, que são muito maiores.
A nao ser que os deputados tenham em mente o plano de atender, prioritariamente, os interesses dos latifundiários no estado… É o que o nosso deputado alexandre Von tem feito quando visita o Carlos Lamarão do Iterpa. Vai lá para defender os interesses de legalização das terras dos latifundiários contrários aos interesses dos pequenos produtores rurais que reivindicam a criação de assentamentos agroextrativistas.
É a lógica do capital determinando a distribuição de terras nesta parte da amazõnia já cheia de conflitos fundiários.
Os nossos deputados preferem dar muita terra pra pouca gente (os latifundiários e grileiros!) do que distribuir pouca terra pra muita gente (os pequenos produtores rurais e familiares!).
O melhor caminho para destinação das terras do Estado é a criação de assentamentos, pois assim vc garante que a terra vai estar reservada aos pequenos e não aos grandes que já possuem a maior parte das terras do Pará.
A reforma agrária na cabeça do Von é legalizar as terras dos que já têm muita terra e deixar os sem teto continuarem a vifver sem terra também.
É a política capitalista prevalecendo no campo para acirrar ainda mais os conflitos de terra que já se assemelham a realidade de um FAROESTE!!!!
Para nao ser intransigente, diria que 1000 ha e 1500 ha seria o limite aceitável para nossa realidade, mais que isso, que os latifundiários procurem as terras da lua para lá satisfazerem seus desejos especulativos.
Pois todos sabem que os grandes proprietários de terra na Amazônia, não a querem para produzir de forma sustentável, mas para explorar ao máximo suas riquezas naturais e especular, esperar uma boa oportunidade para fazer um bom negócio com a venda das terras…
Tanto é que os campos das grandes fazendas, quando vc olha em voo razante, permanecem praticamente vazios, nem gado, nem plantaçao, só a floresta derrubada a troco de nada…
Derrubam a floresta para marcar a posse e deixam a terra por lá esperando a primeira chance de vender para uma grande empresa capitalista.
O que tem de sulista pleiteando a propriedade de terras na região é de assuntar qualquer um. Se dependesse de mim, indeferiria todos esses processos!
Alexandre, vc e seus pares na Assembléia Legislativa foram muito bonzinhos com os grileiros… Já sei de onde vem dinheiro para sua campanha!!!
É o entreguismo ao tucupi em pleno coração da Amazônia… O resultado desse prato é o aumento do sangue derramado, o sangue dos pequenos, daqueles que sempre foram desprezados pelo Estado porque só despertam o interesse dos nossos governantes na hora de votar!
Uma pena que o ITERPA poderá regularizar ainda só pequenos minifúndios.
Mas pelo menos agora só teremos que sub-dividir lotes de 1500 hectares entre um menor número de laranjas para o ITERPA nos regularizar nossos latifúndios camuflados.
Valeu o esforço Deputado.
Um grande avanço para o Pará, Santarém e a Agricultura Familiar.
Tiberio Alloggio
Me diz uma coisa PTibério, que esforço o alexandre fez… Atender aos interesses do latifúndio é a coisa mais fácil que existe… A não ser que vc queira premiar as facilidades criadas pelos deputados em favor do latifúndio … Esses teus “pequenos minifúndios” de 1500 ha a 2500 ha só são pequenos aos olhos arregalado dos grandes, para os pequenos, isso é muito, é D E M A I S !!!
Ou então vc está querendo fazer média depois de ter dado uma porrada… É o tal do morde e assopra!!!
Caro Jeso.
Seria interessante o Alexandre propor também a abertura de um escritório do Iterpa aqui em
Santarém, pois os interessados em titular terras junto ao Iterpa tem que se deslocarem a Belém, causando transtornos a essas pessoas.
Abraços