O blogueiro Alessandro Batista Santos [do Rio Grande do Norte] foi multado em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada negativa. Ele publicou no blog “Aleagora” matérias ofensivas contra o PHS-RN, no dia 23 de junho.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ordenou a retirada imediata dos textos do blog e determinou a aplicação de multa diária de R$ 1.000, em caso do descumprimento da medida judicial.
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Para o juiz, a divulgação de notícias sobre “costuras político-partidárias praticadas por pré-candidatos a cargos públicos, aliada às imagens grosseiras e deselegantes expostas no blog” pode embutir no inconsciente das pessoas a ideia de que não se deve votar em determinado candidato nas eleições.
A legislação em vigor considera propaganda eleitoral antecipada aquela realizada antes de 6 de julho.
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