O deputado federal Daniel Silveira (PTB), que é candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, descumpriu restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e usou as redes sociais para voltar a atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes, informa O Globo.
Silveira está proibido de usar as redes sociais, e publicou o vídeo no Instagram de sua mulher. Ele chamou Moraes de “mentiroso da República”.
O magistrado, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana, foi o responsável por decretar a prisão em flagrante do parlamentar por ataques a ministros do STF, em fevereiro de 2021.
No vídeo, Silveira se vangloria de não cumprir as decisões impostas pelo Supremo. “Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal”, afirmou Silveira.
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O vídeo foi publicado neste domingo (21) nas redes sociais de sua esposa, Paola Silveira, candidata à Câmara dos Deputados pelo PTB.
A candidatura de Silveira ao Senado pode ser barrada pela Justiça Eleitoral, já que um dos efeitos de sua condenação pelo STF, em abril, foi a perda dos direitos políticos. No dia seguinte, ele foi beneficiado por um indulto do presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de ministros do STF, porém, o indulto se limita à pena restritiva de liberdade pela condenação, e não alcança medidas como a perda de direitos políticos. Caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre seu registro de candidato.
Com informações de O Globo
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