Câmara mantém prisão de Daniel Silveira; veja como a bancada do Pará votou
Deputado Daniel Silveira (PSL): prisão ratificada pela Câmara por 364 votos. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados manteve nesta sexta-feira (20), por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em flagrante na última terça-feira após ter publicado um vídeo insultando, de forma violenta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria dos deputados votou no mesmo sentido da relatora Magda Mofatto (PL-GO), que defendeu a manutenção da prisão.

 

Na Casa, apenas as bancadas do PSL, PTB, PSC e NOVO votaram contra a prisão. PROS, Patriota, Podemos e a Maioria liberaram seus parlamentares, em parte por conta de falta de consenso em suas bases.

A prisão de Silveira foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e, na quarta (17), chancelada por unanimidade pela corte. Na quinta (18), audiência de custódia também manteve a prisão. O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Deputados favoráveis à prisão e três contrários apresentaram seus argumentos. As deputadas gaúchas Maria do Rosário (PT) e Fernanda Melchionna (Psol), assim como Alice Portugal (PCdoB-BA) se manifestaram contrárias à soltura.

Já quem se manifestou contra a defesa argumentou pela liberdade do parlamento para tomar suas próprias decisões.

Não interferência na Câmara

“A defesa aqui é do Estado de Direito e deste parlamento”, disse em seu discurso o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS). “É disso que se trata: da não interferência do poder Judiciário além daquilo que a Constituição lhe outorga como direito de fazer”. Bibo Nunes (PSL-RS) e Coronel Tadeu (PSL-SP).

Pouco antes da votação, líderes do PSL tentaram reverter os últimos votos. “Faço um apelo aos parlamentares para que deixem a ideologia de lado e que votem não pela ideologia do Daniel, mas por nossas prerrogativas”, disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que completou: “O povo brasileiro quer a liberdade de Daniel Silveira.”

Relatora que analisa a prisão do deputado federal, Mofatto votou pela manutenção da prisão do deputado. Em seu parecer, a parlamentar goiana considerou o caso “excepcionalíssimo” e, nesse contexto, manteve a medida cautelar.

Em uma de suas falas, Silveira fez o que chamou de súplica.”Não relativizem nossa imunidade parlamentar”, disse. Assim como em sua defesa, reconheceu que foi “grosso e impróprio” em seu discurso, e pediu novamente desculpas.

“Jamais podemos permitir que o poder Legislativo seja enfraquecido e relativizado”, afirmou em outro momento.

 

O parlamentar fluminense disse que suas falas refletem críticas de seus eleitores com o STF, e que jamais defendeu o Ato Institucional nº 5.

“Defendi, sim, que aquele fato, naquela época, naquele tempo histórico, ele se fez necessário politicamente – isso não é defesa para que se volte a ditadura”, disse. Mais cedo, o deputado pediu desculpas cinco vezes pelo vídeo publicado na terça-feira (16).

Os votos da bancada do Pará

A favor da prisão (13)

→ Vivi Reis (PSOL);

→ Vavá Martins (Republicanos)

→ Olival Marques (DEM)

→ Nilson Pinto (PSDB)

→ Júnior Ferrari (PSD)

→ Priante (MDB)

→ Hélio Leite (DEM)

→ Elcione Barbalho (MDB)

→ Cristiano Vale (PR)

→ Celso Sabino (PSDB)

→ Cássio Andrade (PSB)

→ Airton Faleiro (PT)

→ Beto Faro (PT)

Contra a prisão (4)

→ Éder Mauro (PSL)

→ Eduardo Costa (PTB)

→ Joaquim Passarinho (PSD)

→ Paulo Bengtson (PTB)

Com informações de O Globo, Congresso em Foco


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