Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 6747/10), já aprovado pelo Senado, que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à frequência dos pais a reuniões com professores. Tais reuniões deverão ocorrer fora do horário de trabalho dos pais.

De acordo com o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o dever de educar precisa ser compartilhado entre o Estado e a família. Ele argumenta que a ausência dos pais na escola prejudica o aprendizado e deixa a escola com uma sobrecarga indevida.

O projeto altera a Lei 10.836/04, que criou o Bolsa Família. A lei estabelece que a concessão de benefícios do programa depende do cumprimento de exigências relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à frequência escolar de 85%.

A proposta tramita em caráter conclusivo, em regime de prioridade, e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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Um comentário em: Pais na escola pode virar requisito para o Bolsa Família

  • Excelente a proposta do PL do Cristovam Buarque. O envolvimento da família é necessário no processo educacional. Apenas penso que nesse corre-corre da vida moderna, que nos impõe o desprezo pela paciência e nos torna escravos do tempo, alguns pais talvez tenham dificuldades no ajustamento do tempo. Esse lado também deve ser observado.

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