Amanhã (11), o PP decidirá se o estreante vereador Nicolau do Povo cometeu ou não crime de infidelidade partidária ao votar na chapa encabeçada pelo vereador Henderson Pinto (DEM), para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém, em eleição realizada no dia 1º de janeiro deste ano.
O parecer do Conselho de Ética sobre o suposto deslize do pepebista já foi entregue, em envelope lacrado, a Luiz Alberto da Cruz, o número 1 da sigla.
Para entender o caso, leia os posts abaixo:
Infidelidade partidária: contagem aberta no PP.
Pedido de expulsão chega à Comissão de Ética.
Expulsão do PP: Câmara adia entrega de ata.
PP inicia processo de cassação de vereador.
Primeiro suplente de vereador do PP, Hilton Diniz foi quem acionou a sigla para a apurar do caso.
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Se o veredicto for pela expulsão, Diniz irá à Justiça Eleitoral solicitar a vaga de Nicolau do Povo. De acordo a legislação eleitoral vigente, o mandato pertence ao partido.
Para o suplente, a infidelidade partidária está explicitamente comprovada com a presença do vereador no cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara.
Nicolau foi eleito com 2.927 votos – o 8º vereador, dentre os 21, mais votado do município. Diniz obteve 930 votos.
A reunião da cúpula do PP santareno está marcada para 16h, na sede do partido.
Acho que o Nicolau começou mau, ele deveria ficar calado e votar em quem ele achasse melhor, assim como o Gerlande fez, mas foi logo ser secretário numa chapa que era contra o seu partido, isso também é infidelidade partidaria pois é lei partidaria que está em questão assim como o estatuto do Partido no caso PP, isso foi falta de orientação da acessoria do Nicolau, que talvez até seu proprio amigo Nélio Aguiar não orientou nessa questão, pois é claro que o Nélio estava também no meio disso puxando o Nicolau para o lado dele interesse dele também (Nélio). Como o Nicolau era cabo eleitoral do Nélio e fiel ao Nélio aceitou isso em troca de favores com os outros da cituação um vereador na camara, pois seu partido PMM não conseguiu eleger um vereador. Acho que o Joaquim Palma deveria substituir o Joaquim Barbosa no supemo.
Jeso,
Aulas de Direito Constitucional ao Cidadão deveria ser disciplina obrigatória na grade curricular nas escolas, para conhecimento dos dirigentes de partidos e os Carlos da vida.
No caso em análise envolve direito legítimo, o de votar e ser votado. Os vereadores são livres para votarem de acordo com as suas consciências. Livres dos conchavos e amarras de dirigentes partidários. Essa garantia está no inciso VIII, do art. 29 da Constituição Federal, como inviolabilidade dos vereadores pelas suas opiniões, palavras e votos..
Pois bem, desobedecer à orientação partidária quanto à votação para eleição de mesa diretora da câmara, é desobediência partidária, relacionada à eleição da Mesa das Câmaras Municipais, não figura dentre as hipóteses de perda de mandato previstas no art. 55 da Constituição Federal.
Portanto, punição a vereador que no exercício constitucional do voto não seguiu orientação partidária na eleição de Mesa Diretora da Câmara Municipal, ou perda de mandato assentado nessa premissa, não encontra fundamentos na CF.
Carlos,
Pelo que você escreveu não precisa de resposta………………… a sua expressão demonstra seu desconhecimento sobre a matéria…….. rsrsrsr.
Mas, repito, NICOLAU pode ser expulso do partido, porém, jamais perderá o mandato de vereador sobre o tema em litígio.
Senhores Leitores, Senhoras Leitoras, Jornalista Jeso Carneiro,
É de fundamental importância denunciar para a Sociedade Santarena quem está comandando esta palhaçada no PP, trata-se do presidente do partido Luis Alberto da Cruz, este nacional cara de pau nunca ligou para a Legalidade que é irmã legítima da Infidelidade, é de suma importância lembrar que quando ele (Luis Alberto da Cruz) ganhou o título de ex-vereador cassado por infidelidade partidária, ele já era infiel a muito tempo, vamos aos fatos irrefutáveis: Luis Alberto filiou-se no PPB do Deputado Federal Benedito Guimarães na época, pulou para o PSDB do Deputado Alexandre Von agora Prefeito, depois pulou para o PPS do médico Nélio Aguiar agora Deputado, depois pulou para o PMDB do Deputado Antonio Rocha e finalmente pulou para o PP do ex-Deputado Federal Gerson Peres, agora depois de toda essa palhaçada está patrocinando e querendo a expulsão do vereador Nicolau do Povo do PP, alegando que esse mesmo vereador que o ajudou na sua eleição haver cometido infidelidade partidária.
Esses políticos do PP que praticam politicagem ficam brincando com coisa séria, será que pensam que a Justiça vai permitir que esses mal intencionados arremedos de políticos tirem o mandato popular do Vereador Nicolau?
Seria mais proveitoso a cúpula partidária do PP reunir para analisar profundamente o grande enriquecimento meteórico do presidente Luis Alberto da Cruz, que antes dele se envolver na política de Santarém era um servidor público municipal que sempre ganhou um pouco mais que o salário mínimo, “era um liso”, e tornou-se milagrosamente um homem riquíssimo.
Para a nossa reflexão e análise: Toda a Sociedade Santarena lembra que quando o Partido Progressista – PP era comandado pelo ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Benedito Guimarães não acontecia esse tipo de palhaçada, perseguição medíocre e mesquinha contra colega detentor de mandato popular, isto é fato incontestável. Todos nós sabemos que é impossível querer comparar um bandido político como é Luis Alberto da Cruz com o grande saudoso líder político Deputado Federal Benedito Antonio Cota Guimarães.
Peço licença a esse maldoso político Luis Alberto da Cruz que você político depressível vá a uma farmácia e compre um SEMANCOL e depois passe no supermercado CR e compra um vidro de ÓLEO DE PEROBA.
Uma pergunta que não quer calar: Cadê a guarda municipal que seria implantada pela secretaria municipal de segurança cidadã cujo secretário era o político Luis Alberto da Cruz? foram quatro anos de sua gestão na referida secretaria e não aconteceu nada, caiu na vala do esquecimento (isto é fato real)
Atenciosamente: Fernando Pinto.
Eu pago pra ver a expulsão do Nicolau. A que situação chegou esse PP…certo estava o Gerlande quando se afastou do Luis Alberto e por cima deu uma lição como se faz politica,
Nicolau não cometeu infidelidade partidária, uma vez que não mudou de partido, votou de acordo com sua consciência. Ele foi eleito pelo povo, e representá-lo.
A infidelidade partidária não pode, e não deve ser observada apenas do ponto de vista dos partidos políticos sem esquecer os eleitores.
A Constituição da República de 1988 é bem incisiva no art. 1º, § único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
A fidelidade partidária não deve ser observada apenas na relação político/candidato x partido político, devendo o eleitor também estar incluído.
A fidelidade de um político não se relaciona apenas com os partidos, mas com o pleno funcionamento dos parlamentos e o papel fundamental dos eleitores na construção da Democracia.•.
O STF determina a perda de mandato de políticos que trocam de partido sem justificativa após serem eleitos, porém, não é o caso de NICOLAU.
NICOLAU fique tranquilo, estamos diante de uma questão CONSTITUCIONAL, você representa o povo, sua maior aliada é a Constituição Federal.
Joaquim, você precisa estudar mais um pouco. Pois não estamos diante de uma matéria Constitucional, estamos sim diante de mais um politico que pensa só em seu bem estar e o povo que se f… Para analise dessa questão temos lei especifica e é sim, se for provado, caso de infidelidade partidária e precisa ser tomada uma atitude para darmos um basta nesses políticos que só pensam em seus interesses e sustentam puxa sacos para tentar defende-lo na imprensa.
LUIZ ALBERTO O SONSO VIRA CASACA.
Deveriam aproveitar e expulsar o maior vira casaca de toda a história politica de Santarém,além do que é o sonso mais perigoso do bastidor Santareno,bom que Gerlande lhe deu uma liçãokakakakakgentalha………