Foi adiado pela segunda semana seguinte a análise do projeto (PDL nº 508/2019), de autoria do ex-senador Siqueira Campos (PSDB-TO), que convoca novo plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós, a ser desmembrado do Pará. A nova unidade federativa ocuparia a região oeste paraense — cerca de 43,0% do território atual. Desta vez, o surgimento de Carajás não voltou à cena.
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De acordo com o site Zé Dudu, na quarta-feira (24) passada, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a análise do texto, que agora conta com a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubaram a pauta.
O parlamentar amazonense já havia apresentado parecer favorável à proposta no último dia 17.
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O assunto volta à pauta política 10 anos após a realização de um primeiro plebiscito sobre o tema. Na ocasião, 66,08% dos paraenses rejeitaram a proposição. Propunha-se também a criação do estado de Carajás, igualmente negada por 66,59% dos votantes.
Em caso de aprovação na na CCJ, a matéria vai a plenário para os senadores decidirem se a pauta vai à Câmara. Concluídas as etapas, realiza-se um plebiscito de consulta à população simultaneamente ao próximo pleito eleitoral (2022, no caso).
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Se reprovado em comissão, arquiva-se o tema.
A Constituição brasileira determina que a criação de novas unidades federativas só pode ocorrer mediante lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara. O processo de consulta, entretanto, ocorre antes.
Com informações de Zé Dudu
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