O nome de pelo menos mais 6 empresas foram enviadas por leitores do Blog do Jeso como possíveis candidatas a conflitos de interesse caso sejam contratadas para prestar serviços a Prefeitura de Santarém, na gestão do novo prefeito, Nélio Aguiar (DEM).
Uma delas é a Construtora Megacon, de Francisco Wellison de Aguiar, o Badi, primo legítimo do prefeito.
Caro Jeso, minha tese se fundamenta na inteligência do Art. 9* incisos I, II e III, da lei 8.666/93 q são taxativos ao elencar os impedidos de participar de processos licitatórios, porém nada obsta q através de devido ajuizamento de ação onde seja comprovada o conflito de interesses, onde o interesse público venha a ser lesado tal licitação venha a ser anulada e sob pena de responsabilização dos agentes envolvidos. Mas deve haver a tal consumação da hipótese hora aventada.
Desde já reeitero votos de estima e consideração à vossa pessoa por entender q seu trabalho fomenta boas práticas na administração pública traduzindo-se em benefício para a saciedade como um todo.
Ainda tem a do filho do todo poderoso Erasmo Maia, que se formou agora, temos de olho.
O fato de ser primo do prefeito não o desabilita de participar de licitações, se houver falta de lisura no processo licitatório ou sinais de superfaturamento nos serviços prestados então poderemos toma-los por criminosos, mas inibir um empreendedor de competir por ter parentesco com o administrador de plantão é no mínimo uma violência contra a iniciativa privada, infelizmente nesses tempos difíceis onde o principio presunção de inocência cedeu lugar à convicção de culpa, nossa sociedade vem sendo tomada pelo sentimento de revolta que alimenta um radicalismo sem limites em detrimento a garantias individuais q são a essência do estado democrático de direito.
E bom ter cuidado
em certos julgamentos levianos…
Danyel, leia a lei. Seu comentário não está alinhado com ela. É importante lembrar que, para que ocorra o conflito de interesses, não é necessário que haja dano ao patrimônio público.
tá tudo dominado