por Evaldo Viana (*)
O candidato Alexandre Von, em manifestações por meio dos veículos de comunicação local, afirmou, reiteradas vezes, que, eleito e após a posse, evidentemente, pretende criar uma secretaria especial da ou para a Juventude e que “promoverá um choque de gestão que permita reduzir o tamanho de uma máquina pública municipal inchada, lenta e ineficiente que temos hoje. Para isso, precisamos reduzir consideravelmente o número de secretarias e coordenadorias, reduzir o número de cargos comissionados”.
Leia também dele:
“Que Von seja um mandacaru”, sugere leitor.
Gestão à moda feijão com arroz de Jatene.
Após as eleições, da qual emergiu como vitorioso de forma inconteste, o prefeito eleito, por meio da imprensa, reafirma seu compromisso de criar a secretaria juvenil, e assevera: “Estou convencido de que nós precisamos enxugar a máquina pública municipal no sentido de reduzir os custos, que são aquelas despesas de manutenção da estrutura da máquina da prefeitura”.
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Perceba o leitor que o propósito de Alexandre Von em criar a Secretaria da Juventude permanece firme, inalterável, já o tom e o tônus quanto à profundidade e extensão da reforma administrativa ou enxugamento da máquina pública que pretende implementar a partir de sua posse parece não ser o mesmo que tronitruava ao tempo em que frequentava os palanques eleitorais.
O prefeito eleito certamente é sabedor, e pensar o contrário seria até injurioso, da extrema necessidade de se promover uma extensa e profunda reforma na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura de Santarém, cujo formato hoje vigente é o maior responsável pelo desastre administrativo do atual governo e que, mantido, ou apenas suavizado, pode engessar completamente o futuro governo, na medida em que a pesada absorção dos recursos públicos na manutenção de quase duas dezenas de secretarias e das seis coordenadorias com mais de onze mil servidores públicos inviabilizam dramaticamente qualquer possibilidade de investimentos públicos e a conseqüente melhoria da infra-estrutura urbana de Santarém.
Com o propósito de melhor demonstrar a real situação das finanças públicas do município de Santarém e revelar tanto quanto possível o real peso da máquina pública municipal aos cofres do tesouro, abaixo, expomos a evolução do número de secretarias e coordenadorias, o montante das despesas com os cargos comissionados e o exponencial crescimento do número de servidores entre os anos de 2004 a 2011.
Em 2004, último ano do governo Lira Maia, vigorava a Lei 16.854/2000, de 19/12/2000, que definiu em oito secretarias e cinco coordenadorias a estrutura organizacional-administrativa da PMS.
Em 12/09/2001, a Lei 17.026/2001 cria a Secretaria Municipal de Trânsito, aumentando, assim, para nove secretarias e mantendo as cinco coordenadorias.
Em 2004, as despesas com pessoal da PMS totalizaram R$ 51,03 milhões, pagos a um contingente de 6.549 servidores. Os cargos comissionados (252) consumiram do tesouro R$ 3,27 milhões.
Em 2005, primeiro ano do governo Maria do Carmo, entra em vigor a lei municipal nº 17.895/04, que aumenta para 12 o número de secretarias e reduz para três o de coordenadorias.
Nesse ano, a folha de pagamento totaliza R$ 58,07 milhões e o quadro de pessoal sofre ligeira redução, quando passa a contar com 6.209 servidores municipais. As despesas com os comissionados, efeito da majoração da remuneração dessa categoria, somaram R$ 6,5 milhões.
A partir desse ano, o governo Maria do Carmo apadrinha a irresponsabilidade administrativa e dá início a uma desatinada escalada empreguista através da contratação de servidores para a qual não há nenhuma justificativa plausível, a não ser, claro, uma compensação de cunho eleitoreiro.
Em 2006, o número de servidores chega a 7.845 e a folha de pagamento extrapola o limite previsto na Lei de responsabilidade Fiscal.
Em 2008, os beneficiários da folha de pagamento totalizam 8.865 servidores e as despesas com pessoal consomem R$ 103,42 milhões dos recursos do tesouro municipal. Nesse ano, graças á ajuda do governo federal, a PMS consegue executar algumas obras de infra-estrutura e pavimenta várias ruas na cidade.
Em 2009, já sob o efeito administraticida da Lei 18.237/2008, que promove a segunda e desastrada reforma administrativa do governo Maria do Carmo e aumenta para 18 o número de secretarias e seis coordenadorias, o número de servidores municipais chega a 9.078, agravando, assim, a hemorragia financeira da PMS e inviabilizando, dramaticamente, qualquer possibilidade de investimentos.
Em 2010, o contingente de servidores municipais chega a 10.700 servidores para os quais a PMS pagou, a título de salário, remuneração e subsídios a fabulosa quantia de R$ 144,71 milhões.
Em 2011, a fúria empreguista não encontra obstáculos e, destituída de bom senso e do mínimo apego aos princípios administrativos, dá livre curso ao desatino administrativo de empregar a qualquer custo, ou melhor, à custa do tesouro municipal que tem de desembolsar R$ 166,98 milhões para pagar a folha de 10.998 servidores.
Cumpre registrar que a folha de pagamento dos comissionados, consoante o disposto na LEI 18.237/2008, conforme mostra quadro abaixo, totaliza R$ 13,03 milhões.
Em 2004, essa mesma folha custava ao tesouro municipal R$ 3,71 milhões. Corrigido pelo IGP-M esse valor hoje seria de R$ 5,71 milhões.
Importante que o leitor saiba que, segundo o IBGE, para cada grupo de 100 habitantes a média de servidores municipais gira em torno de 2,5.
Se esta média fosse respeitada em Santarém, 7.500 seria o número máximo de servidores vinculados à PMS, bem abaixo dos 10.998 que havia em 2011. Como a média salarial (encargos inclusos) em 2011 foi de R$ 15.184,39, conclui-se que a redução do quadro de pessoal a níveis racionais e necessários acarretaria uma economia (sem falar no reflexo das demais despesas de custeio) de pelo menos R$ 53,15 milhões, montante suficiente para pavimentar pelo menos 70 Km/ano de vias públicas.
Mas voltemos ao prefeito eleito Alexandre Von, que se comprometeu em campanha a reduzir o tamanho da máquina pública e, conseqüentemente, liberar uma maior fatia dos recursos da municipalidade para os investimentos de que tanto precisamos.
Qual a estrutura administrativa que o prefeito eleito adotará? Será a mesma da Lei administraticida 18.237/08, com suas 18 secretarias e seis coordenadorias? Com certeza, Não, pois já vimos que a ela ele se opõe e, portanto, dela não fará proveito.
Adotará a estrutura da lei 17.895/04, com as 12 secretarias do 1º governo Maria do Carmo? Também, não. Alexandre Von se acha, e com alguma razão, mais inteligente e capaz do que a atual prefeita, que não conseguiu idealizar, por exemplo, uma secretaria juvenil.
Não duvidem da certeza que temos de que Alexandre Von sabe qual a melhor, a necessária e possível estrutura que o seu futuro governo deverá ter, mas não estou suficientemente convencido de que ele saiba que também sabemos qual a melhor e mais racional configuração organizacional que ele deve adotar.
Sendo assim, e para não corrermos o risco da surpresa de ver Alexandre Von apenas submeter a Lei 18.237/08 a uma leve e moderada dieta, deixando, como se espera, de amputá-la radicalmente e dela suprimir pelo menos metade dos órgãos que ostenta, vamos apresentar a nossa proposta de como deve ser o esqueleto administrativo do futuro governo.
Antes, porém, vejamos a atual estrutura administrativa do governo Maria do Carmo que, inegavelmente, é uma irracional e cretina homenagem à estupidez gerencial e administrativa:
1) Secretaria Municipal de Governo – SEMG;
2) Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN;
3) Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;
4) Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
5) Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
6) Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
7) Secretaria Municipal de Infra-Estrutura – SEMINF;
8) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAB;
9) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS;
10) Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito – SMT;
11) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES;
12) Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR;
13) Secretaria Municipal de Cultura – SEMC;
14) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
15) Secretaria Municipal de Produção Familiar – SEMPAF;
l6) Secretaria Municipal de Habitação – SMH;
17) Secretaria Municipal de Organização Portuária – SEMOP;
18) Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SEMSC
E as Coordenadorias do governo Maria do Carmo:
1) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Urbano – CDU;
2) Coordenadoria Municipal de Ação Social – CMAS;
3) Coordenadoria Municipal de Comunicação – CCOM;
4) Coordenadoria Municipal de Inclusão Digital – CMID;
5) Coordenadoria de Integração e Desenvolvimento Regional – CIR;
6) Coordenadoria de Orçamento Participativo – COP
As secretarias do futuro governo Alexandre Von não sabemos, a não ser, claro, que criará a desnecessária Secretaria Juvenil, já anunciada, e espero que até dezembro ele amadureça essa idéia e a torne mais adulta.
Agora, a nossa proposta.
1) Secretaria de Educação
2) Secretaria de Saúde
3) Secretaria de Infraestrutura
4) Secretaria de Agricultura
5) Secretaria de Assistência Social
6) Secretaria de Finanças
7) Secretaria de Administração e Planejamento
8) Secretaria de Meio Ambiente
As coordenadorias:
1) Coordenadoria de Esporte e Lazer
2) Coordenadoria de Trânsito
3) Coordenadoria de Cultura
4) Coordenadoria de comunicação
5) Coordenadoria de Habitação.
Aguardemos, pois, a proposta de Lei que disporá sobre a estrutura administrativa do governo Alexandre Von para saber, afinal, se o futuro prefeito começará governando de mãos dadas com a razão e o bom senso.
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
É bom que se tenha de fato ‘bom senso’ para se dirimir essa questão. Porque fato é que, de um lado, estão as necessidades públicas, as quais devem ser solucionadas com mão de obra operante e projetos, com certeza elaborados e aprovados por gestores e técnicos, do outro, uma máquina pública aparentemente inchada. E aí, enxuga-se e diminui os serviços, ou os mantém mesmo com a folha enxuta. Como é?
Porque é óbvio: O POVO NESTE CASO É IGUAL CRIANÇA, PEDE (VOTA) ESPERANDO QUE SEJA DADO (OS SERVIÇOS MELHOREM OU PROSSIGAM) SEM ATENTAR DE ONDE ESTÁ VINDO…
Extinguir secretarias é reduzir investimentos e projetos, existem muitos recursos para os municipios no governo federal os quais dependem de projetos bem elaborados pra ser liberados e destinados aos municipios, ai entra a importancia das secretarias que elaboram e trabalham emcima desses projetos com a finalidade de investimentos e manutenção dos mesmo. Cada secretaria trabalha nos seu ramo especiffico e tem a competencia sobre sua área pra debater e garantir a adesão do municipio aos recursos disponibilizados, cortar secretarias é voltar ao passado. As secretaria são auto sustentaveis e ja provaram que podem se manter.
Eu quero só ver o final dessa história. Von disse que vai enxugar a folha da prefeitura, só faltou combinar com a maioria dos seus eleitores. Até agora com quem conversei e me revelou o voto no psdb me garantiu um emprego seja em beneficio próprio ou de um parente na prefeitura.
Tem gente só aguardando!
O EvaldoViana esta certoemcriticar a prefeita Maria do Carmo e o seu governo que criou ummonte de secretarias so pra empregar a petezada e comprar os vereadores que pra ficar calados pediram como compensa’cao as secretarias para empregar seus correligionarios.
Se fosse só para a ” PTzada” ela teria feito sua sucessora,mas haviam muitos do psdb e do dem que ficarão ,a PTzada será caçada.É nisso que dá não valorizar quem vai para a rua conquistar voto.
Caro Tibério,
Bem sei da sua obstinação e dedicação à tarefa de defender cega e apaixonadamente a idéias e posições que monocromaticamente emanam da tua viseira rubro-ideológica. É um direito que lhe assiste e creio mesmo que na defesa de nossas convicções devemos mesmo manejar todos os meios e instrumentos que se afigurem como úteis e eficazes para a missão nem sempre fácil de convencimento dos que não comungam do nosso ponto de vista. Mas não penso que o espancamento dos fatos seja tática adequada e aceitável na refrega de ideías e que assim vamos convencer nossos pares de que tutelamos a verdade e por isso mesmo a melhor razão é sempre a nossa.
veja o seu comentário. Sei que interpretas que meu texto é desfavorável aos senhores a quem dedicas o melhor de tuas forças para agrada-los e te sentes na obrigação de defendê-los, mesmo que para tanto tenhas que lançar mão dos instrumentos a que me referi em riba, quer dizer, fazendo troça dos fatos e fabricando verdades submissas das tuas vontades, ou melhor, da querência dos teus amos. Ou seria o caso de se pensar que se trata de profunda ignorância a substãncia do teu cometário?
Por exemplo: ao afirmar que o orçamento da PMS é de 600 milhões, o que pretendes dizer, que a receita realizada é de 600 milhões? Quando? Onde? Leia, pesquise e verás que Nunca, em tempo algum, as receitas da PMS chegaram sequer a 400 milhões. Em 2011 foi de R$ 345 milhões e esse ano, na melhor das hipótes, chegará a 360 milhões.
Engano seu dizer que os problemas de STM cresceram ou se transmudaram de 2004 até hoje. Continuam os mesmos, são da mesma natureza e atendem pelo mesmo nome e apelido. O que cresceu e se agigantou foi a indginação do povo, a revolta contra a corrupção e incompetência, ao mesmo tempo em que subiu à estratosfera a dissimulação e cinismo dos que nos governam.
Até que enfim o Tibério ressurgiu de seu inferno astral. Estava com saudades. Pensei que iria fazer mais uma “brilhante” análise política.
Gostaria que o Alexandre Von criasse a Secretária das Viúvas do PT e nomeasse Tibério como secretário.
Meu ídolo Tibério, tem ums coisa que estava querendo te falar faz dias: Chuuuuupa Tibério!!!!
Evaldo,
Parece-me que voltou a ser possuído pela “fobia” contra o servidor público.
Os números que você joga daquele jeito não ajudam a entender a dimensão do problema.
Santarém não é mais aquela cidadezinha de 2002
De lá pra cá seu Orçamento mais triplicou…. de menos de 200 milhões ano passou por mais de 600 milhões.
O dimensão da cidade e suas necessidades também cresceram bastante.
O salário mínimo e dos servidores também não é mais aquela mixaria paga na época de FHC.
O funcionalismo público serve para atender melhor as necessidades do município e do cidadão.
Achar que mais servidores é “cabide” é uma lógica perversa dos cabeças de planilhas.
Serve para dizer que a maquina é “inchada”…que “não funciona” para privatizar e/ou terceirizar os serviços (vide Celpa).
Em tudo tem que ter equilíbrio. E um bom gestor usa o equilíbrio.
Os Municípios tem que se ater a Lei de Responsabilidade Fiscal que define os mínimos e os máximos de despesas nas respectivas áreas, inclusive na folha.
25% EDUCAÇÃO (Mínimo)
15% SAÚDE (Mínimo)
8% CÂMARA VEREADORES (Maximo)
54% FOLHA (Máximo)
Quem furar vai para o tribunal
Portanto discutir 10 – 20 – 40 Secretarias achando que é isso que detona uma boa gestão e um orçamento municipal é pura balela.
Respeitando os limites impostos pela Lei, as Secretarias tem que existir de acordo com a necessidades da Cidade e de seus Habitantes e não de acordo com as “planilhas dos cabeças”.
Uma secretaria se torna Cabide de Emprego quando os funcionários que a compõe não trabalham, ocupam o espaço sem desenvolver a função pela qual foram escalados e/ou para se dar bem as custas do dinheiro público.
Nesses, o Prefeito tem que descer o cacete e botar pra fora.
O que importa não é o número de secretarias, o que importa é respeitar os limites impostos pela Lei.
Eu sou simpático a ter uma Secretária da Juventude, pois essa é uma necessidade de um segmento muito grande da Santarém de hoje.
Tiberio Alloggio
PS
Turismo já alcançou 10% do nosso PIB, vai querer extinguir mesmo ?
Infraestrutura é uma mega secretaria…. uma fabrica de problemas….um inferno….. Precisaria ser desmembrada para atender as necessidades…..
A Futura Capital do Tapajós não vai ter uma secção de integração regional ?
O Tibério deu uma aula para o Evaldo. E é italiano. Esse Evaldo fala muito e nunca ganha uma.
Tenho qur desta vez concordar com Tiberio…isso é bem verdade que o Evaldo deixou de considerar fatos importantes na analise como o aumento do salario minimo e o crescimento populacional e economico da cidade…
A SEMMA no governo Maria do Carmo nao funciona, nem sei por que existe, soh tao la pra receber o salario no fim do mes.
Evaldo, na sua opinião quem seriam os nomes ideais para comandarem estas secretarias?
Santarém não pode abdicar de uma política de integração regional. Não podemos ignorar os 95% de votos favoráveis ao SIM, que nos proporcionou uma unidade inimaginável antes do plebiscito.
Esse capital político conquistado com o plebiscito não pode ser acionado apenas no momento de se pedir votos na campanha de Deputado Federal e Estadual, isso além de covardia com as expectativas de nosso povo é também investir no nosso atraso.
Se essa política de integração regional, essencial para as nossas aspirações de futuro, será realizada através de uma Secretaria, Coordenadoria, uma comissão específica criada pela Câmara Municipal ou algum outro mecanismo institucional, isso é uma equação que o Governo Von e a nova Câmara têm que resolver. Hoje é muito importante fortalecer também a AMUT e AMUCAN.
O detalhe é esse: como o erro já foi feito, infelizmente essa herança maldita ou reforma administrativa vai ter que ser feita com cuidado e gerando alternativas para esses servidores que vão fazer o que? quantas famílias vão ficar desamparadas? E o impacto no comércio?
E o turismo? Que gera tanto emprego ou deveria gerar em nossa região, entra onde?
Não é importante?
Esses números não foram apresentados por nenhum candidato durante a campanha eleitoral. Apenas falou-se do “cabidão”, do inchaço da máquina administrativa, mas agora podemos ter noção da “tragédia”. Para ser MANDACARU tem de sobrar personalidade, bom caráter e coragem. Eis o desafio ao novo prefeito.