A Rede Sustentabilidade aprovou na tarde deste sábado a formação de uma federação com o PSOL. A proposta foi selada com votos dos principais nomes da Rede, como a ex-ministra Marina Silva, o senador Randolfe Rodrigues (AP) e a presidente nacional da sigla, a ex-senadora Heloísa Helena. O PSOL, segundo O Globo, deve aprovar a federação com a Rede na próxima semana.
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Nos bastidores, a expectativa é que Rede e PSOL apoiem a candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marina tem sido cortejada pelo pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), mas tem sinalizado que está disposta a retomar o diálogo com Lula.
A aliança por meio de federação é uma estratégia de sobrevivência para que os partidos pequenos consigam atingir a cláusula de barreira — que pretende reduzir a fragmentação partidária no país.
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“O sistema partidário dificultou a existência de partidos pequenos. A federação foi uma possibilidade de ambos (Rede e PSOL) continuarem a existir, a eleger quadros, e a combater o bolsonarismo no país, mantendo suas identidades e autonomia”, afirma a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP).
Até agora, o PSDB e o Cidadania já se uniram em federação, assim como o PT, PV e PCdoB.
Esse tipo de aliança, no entanto, é difícil de sair do papel já que esbarra em conflitos regionais. PT e PSB, por exemplo, até agora não conseguiram chegar a um consenso e o principal entrave é a eleição em São Paulo, onde nenhuma das siglas abre mão de lançar candidato ao governo estadual. MDB, PSD e Republicanos, entre outros partidos, já descartaram o modelo.
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois ou mais partidos políticos poderão se unir em uma federação que irá atuar como sigla única por, no mínimo, quatro anos. A duração, considerada longa por políticos, é um dos desafios para se sacramentar acordos deste tipo, pois as legendas se comprometem em lançar candidaturas majoritárias conjuntas e apresentar um programa em comum, com a mesma orientação para votações no Congresso.
O prazo para a formalização das federações se esgota em maio, e as legendas correm contra o tempo para tentar acertar arestas e finalizarem eventuais acordos.
Pela regra da cláusula de barreira, ficam sem acesso aos recursos dos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral as legendas que não conseguirem pelo menos 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em um terço das unidades da federação, com 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Com informações de O Globo
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