O governo federal, que, via Funai, não demarcou nenhuma terra indígena nos 2 anos de mandato do presidente Jair Bolsonaro, travou internamente o andamento da maioria dos procedimentos em que os pedidos são analisados. A informação é de O Globo.
De acordo com levantamento do jornal, a partir de dados do Instituto Socioambiental (ISA) junto a cartórios e consultas de decretos, portarias ministeriais e publicações da Fundação Nacional do Índio (Funai), mostra que há 237 territórios com processos de demarcação já requisitados.
70% deles, porém, ainda de acordo com O Globo, estão parados entre a Funai e o Ministério da Justiça, sem qualquer avanço, seja no que diz respeito a estudos de campo ou análises de documentos nos órgãos.
Estima-se que cerca de 30 terras indígenas tiveram seus processos de demarcação devolvidos da Casa Civil e do Ministério da Justiça para a Funai, com base em um parecer dado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
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O Brasil tem 487 terras indígenas já homologadas, e os ataques de Bolsonaro à política de demarcação começaram ainda na campanha eleitoral, em 2018.
No ano passado, o presidente chegou a dizer que, se dependesse dele, nenhuma homologação seria feita. “Na ponta da linha quem demarca terra indígena é o presidente”, afirmou, em junho de 2019.
A Funai e o Ministério da Justiça seriam o “início da linha”, já que são responsáveis pela identificação, estudo e declarações das terras, antes de seguir para o presidente homologar por meio de decreto.
No entanto, o único movimento feito em processos de demarcação durante a gestão Bolsonaro foi a criação de cinco grupos técnicos pela Funai, depois que o órgão foi obrigado a iniciar os estudos por determinação judicial.
Leia a íntegra da reportagem brasil/sob-bolsonaro-funai-ministerio-da-justica-travam-demarcacao-de-terras-indigenas-24820597" target="_blank" rel="noreferrer noopener">neste link (assinantes).
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