
A Buruti Empreendimentos recebeu aprovação de seu projeto ambiental e está autorizada a retomar as obras do loteamento residencial e comercial Cidade Jardim com a liberação da licença complementar de instalação, que foi emitida nesta quarta-feira (13) pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
A liberação é fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, governo estadual, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal.
Na manhã de hoje, 14, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete o representante da Buruti, Paulo Marins, que o apresentou o planejamento para a retomada das obras.
Segundo Paulo Marins, as etapas do acordo judicial estão sendo cumpridas.
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“Nós conseguimos vencer uma etapa muito importante depois do acordo celebrado. Fizemos um estudo complementar para dizer quais os impactos do empreendimento sobre o Lago do Juá e quais medidas iremos tomar para evitar que a obra leve prejuízo ao lago”, explicou.
2.600 lotes na primeira etapa
“Foi feito um processo muito interessante que envolveu a consulta aos pescadores. Felizmente, após longa jornada a licença complementar foi finalmente emitida. Nosso planejamento e trabalhar o mais rápido possível nesse período que antecede as chuvas para diminuir o processo erosivo. Começar a contratar colaboradores e gerar emprego e renda em Santarém. Inicialmente, essa fase do projeto vai comercializar 2.600 lotes”.
O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o estudo complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças.
Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.

“Uma das cláusulas era de que o município de Santarém fizesse uma consulta prévia livre informada junto aos pescadores artesanais que utilizam o lago do Juá para apresentação do estudo complementar dos impactos ambientais que o empreendimento poderia gerar, quais as medidas mitigadoras, foram 14 consultas nas comunidades envolvidas. Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou Vânia Portela, titular da Semma.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o maior desafio das cidades da Amazônia é conciliar desenvolvimento, crescimento urbano e preservação do meio ambiente.
O gestor destaca o desafio histórico que o município tem de crescer de forma planejada e urbanizada para evitar mazelas sociais e danos ao meio ambiente.
“Para isso, precisamos de projetos habitacionais planejados, que contemplem a preservação do meio ambiente, mas, também, o saneamento e a mobilidade urbana entre outros fatores. Ganha a cidade e ganha a população. Grandes projetos planejados são bem vindos, pois estimulam a economia, gerando emprego e renda e ajudam a diminuir o déficit habitacional”, pontuou o prefeito.
Com informações da Agência Santarém/PMS
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ISSO NAO VAI DAR CERTO A JUSTIÇA VAI EMBARGAR NOVAMENTE!
A Justiça, o MP e a PMS estão em ação conjunta nesse caso. A autorização de reinício das obras, portanto, tem o aval da Justiça.
Quero nem ver o estrago
Essa área aí pega a ocupação do juá?
Alguém pra me responder…
E na questão ambiental já foi debatido?
Tem muitas questões ainda e muito dinheiro envolvido…eles só querem saber de ganhar dinheiro isso sim.
Essa área aí pega a ocupação do juá?