Congresso derruba veto de Bolsonaro e aprova as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Publicado em por em Educação e Cultura, Política, Santarém

Congresso derruba veto de Bolsonaro e aprova as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Atores e atrizes da peça Paixão de Cristo: Rio das Amarguras, produzida em Santarém (PA) graças a recursos da Lei Aldir Blanc. Veto derrubado pelo Congresso. Foto: Divulgação

O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo nesta terça-feira (5) depois de adiamentos da votação e pressão da classe artística pela aprovação dos auxílios ao setor cultural, informa a Folha de S. Paulo.

Para que a decisão do presidente Bolsonaro fosse revertida, era necessária a maioria absoluta dos votos — 257 de deputados e 41 de senadores.

No caso da Lei Paulo Gustavo, 66 senadores votaram pela derrubada do veto, com unanimidade dos presentes, e 356 deputados decidiram o mesmo. Já na Aldir Blanc, o cenário foi de 414 votos para rejeitar a decisão do presidente na Câmara dos Deputados e 69 no Senado, outra vez por unanimidade. Agora as duas leis passam a vigorar, independentemente da vontade do presidente.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando no ano que vem. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.

O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.

Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e também homenageia o ator e humorista morto naquele mês, em decorrência de complicações da Covid.

Após a reunião de líderes da Câmara e do Senado no começo do dia, o acordo entre os parlamentares era o de que as duas decisões do presidente fossem revertidas.

Mas o governo se movimentou para que só a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por representar um impacto financeiro ainda neste ano. Contudo, no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.

Comparativo com a Rouanet

Pesquisa recente do Observatório da Economia Criativa da Bahia mapeou, por exemplo, que a média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.

Num outro comparativo entre as duas leis de incentivo, a região Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem é de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.

Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016.

Com informações da Folha de S. Paulo

  • JC também está no Telegram. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.


Publicado por:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.