
O Ministério Público do Pará (MPPA) em Santarém denunciou à Justiça 17 pessoas por envolvimento no escândalo de derrame de diplomas falsos dentro da Semed (Secretaria Municipal de Educação). O caso resultou, inclusive, na realização de uma operação (Apate), no final de 2017.
Entre os denunciados (16 mulheres e 1 homem) – por, entre outros crimes, associação criminosa (antiga formação de quadrilha), corrupção passiva e uso de documentos falsos – está Flora Costa.
Pedagoga, Flora é esposa do vice-presidente local do DEM e pré-candidato a vereador Erasmo Maia. Ela foi exonerada pelo prefeito Nélio Aguiar (DEM) da Coordenadoria de Educação Infantil da Semed 5 meses depois dele iniciar o seu mandato.
A tramitação do processo na Justiça estava sob sigilo, quebrado quando a denúncia foi oferecida pelo MPPA à Justiça, em fevereiro deste ano.
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Os 17 denunciados são:
→ 1. Adria de Abreu Costa.
→ Adriana Sousa da Silva.
→ Aline Cunha de Araújo.
→ Andrea Almeida de Vasconcelos.
→ 5. Cibele da Silva Moreira.
→ Daniele Frota da Silva.
→ Flora Aparecida Almeida Costa.
→ Isabel Cristina Guimarães Brito
→ Jaqueline Matos Jorge Cavalcante.
→ 10. João Jucinaldo Cunha de Almeida, o Naldo Picota.
→ Maria da Conceição Soares de Araújo.
→ Maria Nazaré Rodrigues Magalhães.
→ Maria Samara Sobral.
→ Salma Campos Teixeira.
→ 15. Sandra Eli Campos de Sousa.
→ Satia Nanashara Frota da Silva, e
→ Tatiana Lúcia Silva Gonzaga.
O delegado Kleidson de Castro, da Polícia Civil do Pará, foi quem trabalhou na investigação do caso. Assim como também os promotores de justiça Lílian Braga e Rodrigo Aquino. O caso tramita na 2ª Vara Criminal.

O juiz Rômulo Nogueira de Brito propôs um acordo em virtude da pena mínima prevista em lei para esse tipo de caso.
“Partindo da natureza do delito imputado no presente caso e do quantum da pena mínima prevista, vislumbro que o(a)s acusado(a)s poderão fazer jus ao benefício do Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A Lei 13.964/2019), razão pela qual remeto os autos ao Parquet [Ministério Público], para querendo, realize o referido acordo”.
Por conta da pandemia da covid-19, o MPPA ainda não se manifestou sobre a proposta do magistrado.
O esquema dos diplomas
Durante as investigações da polícia e MPPA, surgiram evidências da existência de uma associação criminosa que atuava na Semed com a finalidade de venda de cargos públicos, mediante utilização de documento falso. O epicentro da atuação da quadrilha era a Coordenadoria de Educação Infantil.
Sobre esse caso, leia também:
✓ Delegado da Perfuga começa a investigar diplomas falsos na Semed.
✓ Diplomas falsos na Semed vigoram desde a gestão do ex-prefeito Alexandre Von.
✓ Diplomas falsos: Ministério Público ouve depoimento de servidoras da Semed.
✓ Derrame de diplomas falsos na Semed provoca demissão de 9 professoras.
Interessante, pesquisei no site do MP.PA, nao encontrei nada recente. Até porque a matéria não diz nada sobre participação de cada denunciado no esquema criminoso, parecendo intenção da desta é bem mais lamear que informar.
Jerter, tua pesquisa está claramente equivocada. Que tal tentar no site do TJ? Aí sim se fará luz nos teus olhos. Tua intenção, sim, é claramente defender o indefensável.
Parabéns ao ministério público. e q todos sejam punidos na forma da lei.