Perícia conclui que militar praticou ato libidinoso contra menor em clínica dentária
Foto meramente ilustrativa

Exame pericial no menor abusado sexualmente por um bombeiro em Santarém (PA), há cerca de 10 dias, concluiu que a vítima foi alvo de ato libidinoso – e não estupro, com penetração.

O crime ocorreu dentro de uma clínica dentária. O militar faz curso de Odontologia em faculdade privada na cidade.

O caso está sob sigilo, ao comando da delegada Raissa Beleboni, da Deaca (Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente).

 

O Blog do Jeso apurou que a perícia não constatou penetração anal. O universitário teria pedido ao menino que fechasse os olhos para dar início ao tratamento dentário. Quando reabriu, viu o órgão genital do bombeiro em sua boca.

O menor saltou da cadeira. O militar, então, pediu desculpas e também que o menino não contasse nada do que ocorrera ali para ninguém. Em casa, o menino, porém, relatou à mãe o ocorrido. Que denunciou o caso à polícia.

O STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento de um caso similar em 2018 no Rio de Janeiro, enquadrou o réu em estupro de vulnerável, pois ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos caracteriza esse tipo de crime, conforme o artigo 217-A do Código Penal.

Exercício ilegal da Odontologia

O Blog do Jeso apurou ainda que o militar estuda no Iespes (Instituto Esperança de Ensino Superior). Como não tem diploma, pode ser enquadrado ainda em crime de exercício ilegal da Odontologia.

O CRO (Conselho Regional de Odontologia) do Pará deverá ajuizar ação contra o universitário, conforme antecipou ao blog o presidente da entidade, Sandro Alex Ferreira.

Procurado, o Iespes disse que vai aguardar “do devido processo legal” sobre o caso. E que “se posicionará quando necessário a respeito deste assunto”.

O Código Penal Brasileiro prevê pena de 8 a 12 anos de prisão para estupro de vulnerável, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos.

Sobre esse caso, leia também:

Menor vítima de estupro dentro de clínica dentária passa por exame pericial

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2 Comentários em: Perícia conclui que militar praticou ato libidinoso contra menor em clínica dentária

  • Perícia sempre determinante nos casos desta natureza. Parabéns aos Peritos.

  • Nesse caso, sera feito justiça como com aquele caso ocorrido em Alenquer, ou será aplicado o princípio do corporativismo, muito comum para determinadas classes?

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