Apesar de constatar “indícios de infidelidade partidária” do vereador estreante Nicolau do Povo, o Conselho de Ética do PP se julgou “incompetente” para julgá-lo e, em consequência, definir a punição imposta ao parlamentar por sua conduta na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém, em janeiro deste ano.
Submetido à votação pelo diretório municipal do partido na tarde de ontem (11), esse parecer do Conselho de Ética foi aprovado pela maioria dos presentes (23 votos a 5 e ainda uma abstenção).
O caso deve ser levado para o diretório estadual do PP.
Para entendê-lo, leia os posts abaixo:
PP decide hoje se expulsa vereador estreante.
PP decide amanhã se expulsa vereador.
Infidelidade partidária: contagem aberta no PP.
Pedido de expulsão chega à Comissão de Ética.
Expulsão do PP: Câmara adia entrega de ata.
PP inicia processo de cassação de vereador.
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Alcançado pelo blog, Hilton Diniz declarou que vai acionar a Justiça para que se cumpra o que reza o estatuto do PP.
“O Conselho de Ética em Santarém tem competência, sim, para apreciar o caso. Não o fez porque não quis, pois tem amparo legal para isso”, disse.
Diniz é o 1º suplente de vereador do PP. Foi quem acionou o partido para que apurasse o caso.
Segundo ele, na próxima segunda-feira (18) seus advogados, Luís Alberto Pixica Mota e Dulcimara Cunha, iniciarão uma nova etapa desse caso. Desta vez na Justiça.
Contactado por telefone, Nicolau do Povo afirmou que o PP tomou “a decisão certa”, já que o Conselho de Ética se achou incompetente para julgar o caso.
Quero parabenizar o Conselho de Ética e Fidelidade Partidária do Diretório Municipal do PP em Santarém, pela coerência ao analizar o pedido de exclusão do Vereador Nicolau do Povo. Sabemos que esse é um caso inédito, o que prova sua competência em julgar o mérito, ao proceder uma análise de um assunto tão complexo e com tamanha capacidade… parabens!!! É sinal que o partido está organizado, evidenciado pelo zelo e o cumprimento do fundamento maior “seu Estatuto e Código de Ética”.
Jornalista Jeso Carneiro,
Verdadeiramente o que o Partido Progressista – PP quer sinalizar para a Sociedade Santarena?????
Durante algum tempo o Partido veio perdendo a sua identidade, perdeu a sua convicção ideológica, perdeu a sua filosofia política, jogando por terra toda sua história de outrora maior partido político da América do Sul, tudo virou cinzas e foram jogadas ao vento. Para maior entendimento, o PP sucedeu o PPB, o PDS e a ARENA, apenas mudou a sigla, o partido político é o mesmo. Aqui em Santarém, o PP também já foi grande sob o comando do Deputado Federal Benedito Guimarães, tinha uma bancada de quatro ou cinco Vereadores, elegia Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Depois da morte de seu último grande líder no dia 09.10.2003, o partido veio agonizando e caiu em mãos erradas e gananciosas aqui em Santarém, tornou-se partido de aluguel, aqui o Presidente Municipal fez da sigla um balcão de negócios, tem que prevalecer sempre o que a sua mente doentia determina, manipula um diretório municipal servil e uma cúpula partidária criada por ele e tornaram-se literalmente verdadeiras marionetes. Vejam bem até que ponto chegaram, queriam expulsar o Vereador Nicolau do Povo, o campeão de votos do partido com quase três mil votos, e planejavam também a cassação de seu mandato, tudo isso eu já vinha publicamente chamando de palhaçada e denunciando para a Sociedade Santarena já que não tinha uma lógica e embasamento jurídico, a Constituição Federal da apoio ao Vereador democraticamente eleito. Depois de tudo, quando perceberam a trapalhada que estavam cometendo recuaram covardemente com uma simples explicação: Que só quem tinha competência para resolver tal questão era o Diretório Estadual do Partido. Só resta saber quem estava comandando os trapalhões que eram os protagonistas de tamanha aberração. Presidente de Partido e cúpula partidária, todos devem ter a consciência de que Política é coisa séria e qualquer problema partidário tem que ser tratado com verdadeiro espírito público, não com conveniências pessoais e mesquinhas. Aproveito esta oportunidade para divulgar este grande pensamento do Deputado Federal Benedito Guimarães, que servirá de lição para algum político do PP mal intencionado, o título é : “Na minha trajetória política continuo onde sempre estive”. Ele diz: “Diante de tudo o que assistimos, na minha trajetória política, continuo onde sempre estive: fiel ao meu Partido, às minhas convicções ideológicas, à minha filosofia política, aos meus amigos e companheiros de lutas, aos meus eleitores, ao meu líder, Senador Jarbas Passarinho, à minha dignidade, à minha família, à minha querida Santarém, ao meu Estado, ao meu País, e, sobretudo, ao meu Deus Onipotente, a quem competirá sempre o julgamento final de cada um de nós.”
Uma pergunta que não quer calar: quem será responsabilizado por essa trapalhada concretizada pela cúpula do PP?, uma coisa é certa o desgaste foi muito grande, a incompetência maior ainda, e se submeteram a uma situação estratosfericamente vexatória. A política é uma arte e tem que ser levada a sério. Atenciosamente: Fernando Pinto
Ficou provado que vocês são a provincia dos abestados,quem manda nesta oca ai somos nós da capital,vocês são pra comer no cocho,abestados sem futuro vivem reunidoa so pra tramar ddiacordias e fofocas,e o que o Sandro Lopes qier falando em fidalodade se ttaiu toda a cupula do São Raimundo,ele que vai ser expulso do São Raimundo.
Caro Jeso
O acerto final se dará na próxima eleição….Nunca se viu tamanha falta de caráter; tamanha demagogia como nesta atitude do vereador Nicolau, que eleito por cidadãos que tem em seu voto a convicção de seus ideais, veem naquele em que suas espectativas estão postas a mudança abrupta de certezas que jamais serão as mesmas e com tanta naturalidade se transformam em decepção…enquanto isso nós VON SIFU…e a cidade também…
Isso tudo é balela…veio ordem de belém. “Aí em Santarém quem manda somos nós”. Com certeza foi o que aconteceu, para poder o Luiz ficar ainda mais desmoralisado.
A realidade é que veio ordem de Belem.”Quem decide somos nós e pronto “. São todos incapazes.
EM UM PAÍS ONDE O ELEITOR TROCA VOTO POR DENTADURAS E BOLAS, O QUE SE PODE ESPERAR DOS POLÍTICOS?
Sabem o que he mais engracado, so o Hiton nao enxerga o que estao fazendo com ele. Meu caro, vao alisar voce, essa briga so esta dando retorno para o seu advogado. Voce vai ficar cada vez mais distante de tudo dentro do partido ate, pasme, sair dele, a o teu advogado morre de rir dessa situacao. Quer saber…
Passa Regua
Acho que o hilton tem todo direito de reivindicar o mandato que e seu, pois se o nicolau ex povo foi infiel ao partido que lhe garantiu a eleicao, ele merece mesmo e ser expulso, dessa forma, segundo o entendimento do supremo o mandato e do partido e consequentemente do primeiro suplente que neste caso e o hilton, qunto ao seu dinheiro acredito que nao interessa a ninguem pois ja diz o ditado popular nao entre em politica sem dinheiro e se ele entrou e porque tem, va em frente hilton, votei em voce e voto novamente, nao desista.
Para o partido foi uma decisão coerente, pautada no princípio da RAZOABILIDADE. Pois, se aplicasse a sanção, expulsão do Vereador Nicolau do partido, ficaria sem um vereador na Câmara, uma vez que Nicolau não perderia o Cargo de Vereador. Nos comentários anteriores já expliquei o caso, criticado, inclusive, por aqueles que desconhecem o assunto.
Quem estava com a razão?
Há um pensamento entre os romanos que diz: “Não discuta com os tolos porque você se aborrece, discuta com os sábios que com eles você aprende”.
Caros
O PP Municipal não decidiu se o vereador Nicolau foi ou não infiel, se deveria ou não perder o mandato; apenas que não pode decidir sobre isso, conforme prevê o inciso II, do art. 12 do Estatuto do PP: “Art. 12. Será competente para receber a argüição: II – o DIRETÓRIO ESTADUAL, se o argüido for um de seus membros, Deputados Estadual, Secretário de Estado, Prefeito, Vice-Prefeito ou VEREADOR”. É tão simples assim, não há motivos para pseudos “juristas” continuarem afirmando o contrário, só irão cair mais no descrédito jurídico.
Amigo, Perder ou não o mandato quem decide não é o partido, somente a JUSTIÇA.Quando o assunto ultrapassa o limite do interna corporis ele chega a justiça.Digo mais, se o PP por acaso, chegar algum dia, durante esses quatro anos de mandato do vereador chegar ao extremo de expulsá-lo, o partido corre o risco de perder um vereador, pois a jurisprudência eleitoral é quase unânime com relação ao rol taxativo do art.55 da C.F, Portanto, na minha opinião, o partido deveria por panos quentes na situação pois poderá sofrer as consequências com ausência de um representante. E no caso, o vereador Nicolau do Povo ficaria sem partido, mas continuaria vereador e migraria para outro nas próximas eleições.
Tem grana nisso!!!!!!!!!!!!!
Poxa infelizmente nao é pra qualquer pessoa mesmo compor um conselho de ética de qualquer instituição política. Primeiramente a maior culpa é do Presidente do Partido (Luis Alberto), pois fica em cima do muro fazendo vistas grossas sobre o fato, deixando esse vereador infiel, dar declarações que quer. Depois a comissão que se julga inconpetente mas que consegue enchergar o fato concretizado enao toma qualquer decisão. Estao ali só para fazer números? Sinceramente quem irá ccolocar a cara a tapas? tenho uma certeza que não será o omisso presidente do partido.
Jeso , independente de posição partidária e dos interesses envolvidos nessa questão , gostaria de emitir uma opnião . Como é que um Partido pode exigir de um filiado a fidelidade se está ele mesmo indo de encontro sua ideologia , o PP é na verdade o PDS , a ARENA e tenho certeza que se fossem cumprir com o que preceitua seu estatuto jamais estariam em uma aliança em que estavam PT , PDT , PSD . O mandato é realmente do Partido e deveriam ser cumpridas as regras , por todos e não somente pelo que a direção decidir .
REALMENTE O PARTIDO DEMONSTROU QUE A MAIORIA DE SEUS MEMBROS SÃO IMCOMPENTENTES DE VERDADE E NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA EXERCEREM O MANDATO E NEM COMPROMISSO COM A ÉTICA E O POVO, FIDELIDADE (INEXISTE) SÓ QUANDO INTERESSA… ESSE É O ENREDO DOS POLÍTICOS E DA POLÍTICA NO GERAL. O RESTO É SÓ DISCURSO. TUDO É DA MESMA FARINHADA, O SACO CADA UM ESCOLHE. COM A PALAVRA OS MEMBROS DO PARTIDO INCOMPETENTE PROGRESSISTA
Na minha opinião, o Partido Progressista tomou a decisão mais coerente.Realmente quando não há a materialização do fato, não tem o que julgar,isso acontece muito na justiça.É a ausência de tipificação no direito penal, por exemplo.Esse senhor (Hilton Diniz) está muito mal assessorado, avisem a ele e para seus advogados que a justiça NÃO interfere em questão “interna corporis”.Apesar da justiça comum ter competência para tal, os magistrados levam em consideração até últimas consequências a autonomia dos atos do partido polítco (pessoa jurídica de direito privado).Amigo, um conselho: Guarde seu dinheiro e o aborrecimento que você está tendo para a próxima campanha, o povo talvez não queria que você fosse vereador dessa vez, até porque teve algo em torno de 900 votos.Todo poder EMANA DO POVO, logo o povo não lhe deu poder para representá-lo.
Vereador tem que entrar pela porta da frente, o Hilton já tentou três vezes e não conseguiu nem superar a sua primeira votação de 1.130 votos em 2004, já o Nicolau na primeira foi bem votado provando que é querido pelo povo e que tem muito força dentro do PP, já o Hiltom não tem força e nem voto dentro do partido. Se o caso fosse ao contrário o Hiltom já tinha sido expulso do PP (23 votos a 5). Muda de partido e guarda teu pouco dinheiro que vai fazer falta.