por Helvécio Santos (*)
Rafael é um amigo da academia que frequentamos, marombeiro de primeira hora.
É um cara batalhador, não fuma, não bebe e seu único defeito é torcer pelo Fluminense. Trabalha na área de turismo e seu hobby é viajar. Este ano já foi a João Pessoa, Salvador, Gramado e acaba de voltar de um tour por Panamá e Cancun. Também conseguiu comprar seu primeiro carro zero e até bem pouco tempo, alugava todo mundo falando das delícias que é ter um carro novo.
Para cada conquista sua, haja ouvido!
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Neste Dia das Mães resolveu levar a sua a uma de suas curtições, um trailler na Barra da Tijuca, para escutar reggae, comer uma moqueca e curtir a brisa do mar. Programa perfeito? Bingo! Não!
No seu caminho estava um “dimenor”. Tão logo chegou, nem bem desligou o carro, um “cidadão” de seus 7 ou 8 anos se ofereceu para vigiá-lo e pediu dinheiro. Como demorasse a comparecer com a mesada, o elemento aproveitou um descuido e quebrou o vidro da porta do carona do zerinho do nosso amigo. Nem bem se refez do susto, o “dimenor” já desaparecera por entre os carros.
Com razão, chegou nesta segunda à academia chateado, mas consciente de que, dos males o menor. Não o menor moleque comparativamente a um adulto, pois hoje ambos praticam as mesmas barbaridades, mas pelo menos não levou um tiro nem foi queimado vivo.
A mesma sorte não teve a dentista paulistana. Com um consultório nos fundos de casa sustentava pais velhos e irmã deficiente. Os bandidos que invadiram seu consultório naquele dia, aborrecidos porque em sua conta bancária só havia R$30,00, jogaram álcool e a queimaram viva. Um dos bandidos era “dimenor”.
Também um jovem paulistano, mesmo entregando o celular como lhe fora ordenado, levou um tiro e morreu. O assaltante era um “dimenor”. Estava a poucos dias de completar dezoito anos e após um período escondido, fora de “atividade”, apresentou-se à polícia.
“Dimenor” também era um dos assassinos que arrastou por quarteirões o menino João Hélio, nas ruas do bairro de Bento Ribeiro, no Rio de Janeiro, após a quadrilha roubar o carro de sua mãe e esta não poder tirar o filho que ficou preso ao cinto de segurança.
Em plena luz do dia, por volta de 15:30h, na movimentada Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, um “dimenor” invadiu um ônibus e arma em punho saqueou os passageiros e estuprou uma senhora de 30 anos. Entregue à polícia por sua mãe que temia que ele fosse morto, alegou que fez porque precisava de dinheiro para festejar seu aniversário.
Recentemente, entre os marginais que cometeram o duplo assassinato em Alter do Chão, na serra Piroca, registre-se, com requintes de crueldade, também havia um “dimenor”.
Todos os “dimenor” vão todos passar um tempinho numa casa socioeducativa e depois, by, by!
Alegam que a culpa é da sociedade que não lhes deu oportunidade e assim vão buscá-la sob a mira de armas, matando, queimando, estuprando.
Os “dimenor” quando pegos, recitam capítulos legais e zombam dos policiais, pois sabem que são intocáveis nas casas de abrigo e, logo, logo, estarão de volta às ruas, bem alimentados e descansados. Quando a comida e o pouso não lhes agrada tocam fogo em tudo e nós pagamos a reposição.
Pululam ONGs, organizações ligadas a igrejas e teses sobre direitos humanos para justificar esse comportamento de selvageria e minimizar a responsabilidade dos “dimenor”, ao mesmo tempo que defendem essas pobres vítimas da faina cruel dessa sociedade que não lhes deu oportunidades, quando na maioria da vezes usam roupas e bonés de griffe, o que por si só elimina a tese de falta de oportunidades.
Dá Ibope, está na mídia e é moda defender os “dimenor”. É prova de intelectualidade superior, o que se assemelha aos esquerdistas de outrora que usavam um bornal a tira colo, sandália de couro, calça jeans, camisa de malha, cabelo em desalinho, barba comprida e de preferência óculos de aro redondo. Esse visual lhes garantia o “status” de intelectual.
A situação que vivemos é uma covardia!
Somente é levado em conta a idade mínima do infrator. Se for “dimenor” a regra é diminuir o seu sofrimento. O Estado o abrigará o infrator minimizando a exposição pública.
E aí eu pergunto: quem se preocupa com os que ficam? Nunca vi ONG ou qualquer organização de direitos humanos se preocupar com os menores que esses assassinos menores deixam chorando por seus entes queridos que foram mortos e muito menos com os filhos dos policiais que morrem defendendo a sociedade em troca de um salário vergonhoso.
Some-se, a pena dos filhos e cônjuge do policial morto é maior, pois a marca do uniforme lhes impõe, para fugir da violência, limitações maiores que aos civis.
É uma completa inversão de valores que há muito se tornou inadmissível, cruel e precisa ser repensada se quisermos viver em um Estado que nos garanta minimamente a segurança de criar nossos filhos para serem cidadãos úteis à sociedade.
Os nossos legisladores (Legislativo Federal) nos devem uma resposta urgente, pois se para eles a vida é assim, simples, fácil e cercada de seguranças que lhes garantem o direito de ir e vir a qualquer hora e lugar, para o cidadão comum é revoltante conviver com uma legislação leniente e permissiva com a criminalidade do menor.
É inadmissível que o mesmo menor que pode votar para eleger o Presidente da República não possa responder na íntegra por atos que, na maioria das vezes, ceifam o bem maior de cada um, a vida.
Penso que o menor infrator deveria sim, ter a mesma penalização de um adulto, cumprindo em uma casa socioeducativa parte da pena até completar a maioridade e, a partir desta, seria transferido para um casa penal, na qual cumpriria o restante da pena.
Tal mudança na codificação atenderia a condição de menor e acabaria com a cultura da violência sem causa ou pelo simples prazer de aniquilar definitivamente a presa, na certeza da impunidade.
Isso se faz necessário! Infrator é infrator, não importa a idade ou então me convençam que Papai Noel existe.
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* Santareno, é advogado e economista. Escreve regularmente neste blog.
Felizmente, esses delinquentes “dimenores”, comuns aos grandes centros ,ainda são raríssimos em nossa Pérola.O que campeia por aqui, nesses últimos meses, são assaltos às pessoas.Necessitamos, urgentemente, importar policiais cubanos, portugueses e espanhóis .A carência de segurança nos aflige quotidianamente.Esses profissionais de segurança são altamente escassos em pequenas cidades e grandes metrópoles.Aqueles, não necessitariam fazer exame de REVALIDAÇÃO de seus “treinamentos e cursos”.
Hélvecio, o problema não é tão simples e também não é maioridade. Pesquise mas um poquinho e sustente seus argumentos sem fantasias.
Não disse que é simples e nem falei sobre idade penal. Onde está a fantasia? Só citei fatos.
Helvecio,
Você daria um ótimo colunista para páginas policiais, porém, no que se refere ao problema em si, está longe de fazer uma análise lúdica sobre o problema dos crimes praticados por menores de idade, pois tem uma visão rasteira do problema. Pois bem, também não sou um especialista no assunto, mas vejo por aí opiniões muito melhor elaboradas e também como você me arrisco a opinar.
O primeiro ponto que observo no seu discurso, é um olhar classista meio estranho. “É uma completa inversão de valores que há muito se tornou inadmissível, cruel e precisa ser repensada se quisermos viver em um Estado que nos garanta minimamente a segurança de criar nossos filhos para serem cidadãos úteis à sociedade.”. Nesse caso você está falando dos filhos de quem? Daqueles que tem condições de dar boa criação? Ou de no mínimo conseguir seus sonhos básicos, como o seu amigo que conseguiu comprar um carro novo? Ou daqueles que estão literalmente “lascados”, que nasceram com sua cidadania partida desde cedo.
Claro que não vamos resolver o problema com essa onda de reduzir a maioridade penal para que possamos ter punição para essas crianças e adolescentes infratores. Primeiro porque as cadeias como são, são fábricas de bandidos. Em princípio foram criadas para punir e recupear o cidadão, mas na prática isso não acontece.
Por isso fico com alguns questionamentos e dados interessantes da jornalista Eliane Bum:
Eu acredito na indignação. É dela e do espanto que vêm a vontade de construir um mundo que faça mais sentido, um em que se possa viver sem matar ou morrer. Por isso, diante de um assassinato consumado em São Paulo por um adolescente a três dias de completar 18 anos, minha proposta é de nos indignarmos bastante. Não para aumentar o rigor da lei para adolescentes, mas para aumentar nosso rigor ao exigir que a lei seja cumprida pelos governantes que querem aumentar o rigor da lei. Se eu acreditasse por um segundo que aumentar os anos de internação ou reduzir a maioridade penal diminuiria a violência, estaria fazendo campanha neste momento. Mas a realidade mostra que a violência alcança essa proporção porque o Estado falha – e a sociedade se indigna pouco. Ou só se indigna aos espasmos, quando um crime acontece. Se vivemos com essa violência é porque convivemos com pouco espanto e ainda menos indignação com a violência sistemática e cotidiana cometida contra crianças e adolescentes, no descumprimento da Constituição em seus princípios mais básicos. Se tivessem voz, os adolescentes que queremos encarcerar com ainda mais rigor e por mais tempo exigiriam – de nós, como sociedade, e daqueles que nos governam pelo voto – maioridade moral.
Para completar, ela nos mostra alguns dados interessantes, que quebram esse discursos de continuamente relacionar o aumento da criminalidade aos “menores de idade”:
– Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório dos atendimentos no Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescentes tinham entre 12 e 18 anos incompletos, conforme levantamento feito entre janeiro e agosto de 2011. Quem comete violência contra crianças e adolescentes são os adultos;
– Do total de adolescentes em conflito com a lei em 2011 no Brasil, 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos é roubo, seguido por tráfico. Quase metade do total de adolescentes infratores realizaram o primeiro ato infracional entre os 15 e os 17 anos, conforme uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, adivinhe: a maioria abandonou a escola (ou foi abandonado por ela) aos 14 anos, entre a quinta e a sexta séries. E quase 90% não completou o ensino fundamental;
– Numa pesquisa realizada pelo CNJ, apenas em 5% de quase 15 mil processos de adolescentes infratores havia informações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), que permitiria que a medida socioeducativa funcionasse como possibilidade de mudança e desenvolvimento;
– Vale a pena registrar ainda que o número de crimes contra a pessoa cometidos por adolescentes diminuiu – e não aumentou, como alguns querem fazer parecer. Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre 2002 e 2011 os casos de homicídio apresentaram uma redução de 14,9% para 8,4%; os de latrocínio (roubo seguido de morte), de 5,5% para 1,9%; e os de estupro, de 3,3% para 1%. Vale a pena também dar a dimensão real do problema: da população total dos adolescentes brasileiros, apenas 0,09% cumprem medidas socioeducativas como infratores. Vou repetir: 0,09%. E a maioria deles cometeram crimes contra o patrimônio.
Roberto, se minha “visão é rasteira”, contento-me em saber que pelo menos serviu para v. apresentar sua visão “superior’ sobre o tema, e não pense que estou me fazendo de vítima. Não é do meu perfil! Estou contente com sua participação, pois do debate nascerá o consenso. Ao contrário do que v. afirma, creio que v. é um especialista, pois só assim poderá afirmar sobre “opiniões muito melhor elaboradas”. Quando falo sobre “cidadãos úteis à sociedade”, estou falando sobre pessoas como meu amigo Rafael que não conta com a ajuda do pai e desde cedo trabalha e estuda. Também estou falando sobre um jovem que conheço, nascido e criado em uma “comunidade” de Duque de Caxias, “Jardim Imbariê”, que sempre estudou em escola pública e hoje está no segundo ano na AMAN-Academia Militar das Agulhas Negras. Às vezes também penso em mim, nascido na Costa de Óbidos, onde até hoje não há luz elétrica e que de lá sai, vim para o Rio de Janeiro sozinho, desde meus tempos de Santarém sempre trabalhei e estudei e consegui alguma coisa. Óbvio, não posso aplaudir defesas e nem justificar comportamento de um cidadão “dimenor” que estupra uma moça e assalta os passageiros de um ônibus no Rio de Janeiro, justificando que assaltou para juntar grana para seu aniversário. Esse é um exemplo de cidadão um “lascado”? Aliás, o que significa “lascado”? Algum destes casos que cito neste comentário seria um “lascado”? No meu próximo artigo, “ACADEMIA DA BARRIGA”, penso que falo sobre um “lascado” que estudou no Dom Amando, pagou sua meia bolsa trabalhando nas férias no próprio colégio, pintando e capinando, passou fome, não assaltou para a festa de aniversário e um dia o encontrei como chefe do Ibama em Santarém.
Por findo, na ânsia de desqualificar meu escrito como “visão rasteira”, v. não teve o cuidado de verificar que eu não advogo pela diminuição da idade penal. Advogo sim, pelo cumprimento da pena, primeiro em casa socioeducativa e depois, com a maioridade, em uma casa penal. Não foi isso?
Obrigado pela participação no debatre. TAPAJOARAMENTE AZUL,
O Roberto esta defendendo o pão nosso d cada dia .. só pode.. querendo tapar o sol com a peneira.. claro que tem uma diferença muito grande entre delinquente e o menor abandonado.. ninguém aqui, esta se referindo ao menor que é abandonado e muito menos , morreu de fome ou esta jogado na rua .. se existisse esse tal de ECA ! estaria ajudando essas crianças, que estão jogada na rua fumando crak ou com o pai e a mãe pedindo esmola na rua … nos estamos falando do menor delinquente que tem familia e os pais não consegue educa-los,aqueles dimenor que mora na periferia , que esta infernizando a vida de muita gente! nos estamos falando de criminosos , que apesar da idade , não é coi tadinho.. e se morreu 8.600 crianças que vc diz assassinadas, tem que separar ai quem era vitima, e quem estava a mando do crime .. e tem mais .. se tivesse a redução de idade e o menor ficasse na cadeia cumprindo seus delitos, 50% desses 8600 que vc tanto fala, estaria vivo .. por que estaria, presos e não precisava ter pena de morte a reveria , por debaixo dos panos .. com alegação que foi troca de tiros entre marginais, facção, ou enfrentando policiais … o que tem que fazer??? mudar esse pensamento demagogo de que criança são vitimas do sistema ou sociedade , quando na verdade , ficam dando força ,dando ibope de que di menor pode fazer tudo, que não vai ser punido.. faça plebecito , pra voce ver o que a população pensa do di menor a maioria é mentirosa??? sera que só uma minoria esta certa a respeito do di menor??? coitado do cidadão pai de familia que criou o filho na favela e hoje muitos estão trabalhando e são humilde trabalhadores.. diferente, dos mostro que o sistema insiste em criar …
Hélvecio muito lucida sua colocação, infelizmente temos crianças de 7,8,10, 13 anos, roubando e se prostituindo, estão brincando de criança diferente, o carrinho de plastico foi trocado por uma Ferrari, aboneca foi trocado pela madame e assim por diante. Por isso, comungo também de sua opinião que o menor infrator deveria sim, ter a mesma penalização de um adulto, cumprindo em uma casa socioeducativa parte da pena até completar a maioridade e, a partir desta, seria transferido para um casa penal, na qual cumpriria o restante da pena.