UFPA apresentará nesta 3ª programa de regularização fundiária para Amazônia

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UFPA apresentará nesta 3ª programa de regularização fundiária para Amazônia
17 municípios do Pará fazem parte do programa liderado pela UFPA. Foto: Arquivo BJ

A UFPA (Universidade Federal do Pará), por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária (CRF), apresentará nesta terça-feira (19), entre 15 e 17h, pela plataforma virtual do Google Meet, neste link, o programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) para municípios da Amazônia Legal.

A Rede Amazônia trabalha com ensino, pesquisa e extensão e implementa a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos 9 estados da Amazônia Legal.  

 

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, explica que na Amazônia paraense estão envolvidas 17 municípios – Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão, São Sebastião da Boa Vista e Santarém.

“No primeiro momento, foram pré-selecionadas Anapu, Pacajá, Placas e Vitória do Xingu, mas a decisão não está consolidada, pois depende de estudos estratégicos e logísticos que estão sendo feitos pelo Grupo de Trabalho da Rede Amazônia no Pará (GTERA-PA). Estes pontos serão debatidos na webconferência”, antecipa.

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A Rede Amazônia é uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da sua Secretaria Nacional de Habitação, e está sendo desenvolvida em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas.

O programa envolve 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias, além de cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais amazônicos.

UFPA: prevenção de conflitos fundiários

Segundo Myrian, a Rede está instalada em 9 coordenações estaduais, que reúnem 10 instituições de ensino superior, abrangendo 81 integrantes entre professores coordenadores, estudantes e colaboradores.

Já foram mobilizadas 32 organizações governamentais e da sociedade civil, das quais dez já assinaram adesão ao programa.

Durante a webconferência será apresentada a possibilidade de participação gratuita de servidores públicos no curso de especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, desde que o poder público assine a adesão à Rede Amazônia.

“A pós-graduação será ministrada pelo NAEA e os servidores capacitados serão estratégicos para a implantação do Programa nos 52 municípios amazônicos”, assinala  a coordenadora.

 

Por sua vez, o vice-coordenador da Rede Amazônia, o engenheiro e pesquisador Renato das Neves, detalha que o trabalho da Rede é desenvolvido em três polos e cada polo tem um grupo de trabalho estadual estruturado para exercer a coordenação territorial.

O Polo 1 é formado pelos estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

“A webconferência é um momento de intercâmbio de conhecimentos com os participantes para esclarecimentos do Programa. Somos uma rede formada por instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistência técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos e melhorias de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. É função da universidade produzir e socializar conhecimentos para construir uma cidade inclusiva e sustentável”, explica o pesquisador.

Com informações de Kid Reis/Ascom CRF-UFPA


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