por Evaldo Viana (*)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Pará para o exercício 2012, carimbada com o número 7.597/2011, estima em R$ 14,4 bilhões as receitas que ingressarão nos cofres do tesouro estadual no corrente ano.
Em obediência ao princípio do equilíbrio orçamentário, a LOA fixa as despesas em R$ 14,4 bilhões, dos quais, pretende o Sr. Governador de Belém, Simão Jatene, investir R$ 1,751 bilhão, destinando, claro, desproporcional, imoral e evidentemente, à capital do estado a quase totalidade desses recursos.
Cumpre informar que o projeto de lei orçamentária proposto pelo Sr. Governador previa investimentos de R$ 116,57 milhões nos 27 municípios do Estado Moral do Tapajós.
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Encaminhado à Assembléia Legislativa, tal montante foi modificado para R$ 120,94 milhões e assim aprovado e mantido na LOA 2012. Esse valor representa 6,61% do total de R$ 1,751 bilhão previstos no orçamento anual para investimentos.
Como nos 27 municípios do Tapajós habitam 16,1% da população paraense, abstraindo-se mandamento da Constituição Estadual que afirma ter como objetivo a diminuição das desigualdades regionais, o que implica necessariamente alocar proporcionalmente mais recursos nas regiões de acentuada carência, é razoável esperar que a nossa região receba pelo menos 16% dos investimentos.
Nesse caso, temos direito a R$ 281,91 milhões.
Como o Orçamento prevê apenas 120,94 milhões, deve o Sr. Governado de Belém, Simão Jatene, botar a mão na consciência e ordenar, incontinenti, que seus asseclas elaborem projeto de lei corrigindo essa ignominiosa injustiça e dê ao povo do Tapajós o que nos é de direito.
Se aos auxiliares do governador não ocorrer nenhuma idéia de como destinar os R$ 160,00 milhões subtraídos da nossa região, sugiro que invistam na pavimentação da Transuruará (R$ 110,00 milhões) e no asfaltamento do Ramal do Cuamba (R$ 50,00 milhões).
Enquanto a injustiça não é reparada, vamos acompanhar o que prevê a LOA 2012 e detalhar o que nela está previsto para ser executado em nossa região. De quebra faremos o confronto do que é destinado a Belém, a fim de mostrar o quanto se empenha o governo do Estado no sentido de diminuir as desigualdades regionais.
Vamos aos investimentos previstos na LOA 2012.
Os investimentos previstos para o ano em curso estão distribuídos em 49 programas, muitos dos quais não contemplam a maioria dos municípios paraenses e quase todos tem robusta e generosa presença em Belém, porque essa é a vontade do Sr. Jatene que governa de Belém para Belém.
Como não podemos abordar o assunto num texto apenas, vamos fracionar os 49 programas e abordá-los de dez em dez e a cada início de mês informar aos nossos leitores se os investimentos previstos estão sendo executados.
È preciso dizer também que o escasso tempo de que dispomos não nos autoriza a tratar de todos os municípios e ante essa limitação vamos abordar os investimentos destinados aos municípios do Estado Moral do Tapajós e, como já dito, os destinados a Belém, para que fique bem claro e evidente a intensidade e grau de atenção e preferência de tratamento dispensado pelo Sr. Governador de Belém aos primeiros quando confrontado com a capital.
Vamos aos programas:
1º Programa : ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
O primeiro Programa previsto no Orçamento do Estado, hospedado na seção Portfólio de investimentos, é o alcunhado de Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE que, como se percebe, tem a ver com Saúde Pública, uma das áreas mais críticas e desprezadas por quantos governos já passaram pela governadoria paraense.
Pois a esse programa, que tem por objetivo atender às ações mais elementares na área da saúde, o governo do Estado destinou, vejam o absurdo, apenas R$ 3.803.460,00 A SER INVESTIDO EM TODO O ESTADO, NOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES.
Bom lembrar ao leitor que as receitas totais somam R$ 14,40 bilhões e o valor destinado ao programa em questão representa apenas 0,026% do total.
Dos R$ 3,80 milhões investidos nesse programa, R$ 90.000,00 serão investidos na Construção de PSF no assentamento Corpus Christ, no município de Belterra; R$ 150.000,00 na reforma e adaptação do Centro Regional de Saúde de Santarém; R$ 90.000,00 no Construção de PSF no assentamento União da Floresta em Medicilândia e R$ 150.000,00 na Reforma e ampliação da 10ª CRS de Altamira. ;
Além dos quatro municípios acima, nenhum dos demais 23 do Estado Moral do Tapajós recebeu um vintém de investimentos destinados ao citado Programa.
Para o mesmo Programa, Belém foi agraciada com R$ 475.000,00.
Veja o leitor que, embora a previsão de investimentos totais seja de R$ 1,75 bilhão, o executivo estadual não se dignou em destinar a esse importante programa sequer um por cento do total, o que daria R$ 17,5 milhões.
2º Programa: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Nenhum dos 27 municípios do Estado Moral do Tapajós foi contemplado com recursos destinados a esse programa.
Já a Região Metropolitana de Belém receberá R$ 11,52 milhões, sendo Belém contemplada com R$ 7,15 milhões e Benevides com R$ 4,5 milhões para investimentos no referido Programa.
3º Programa: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO:
Esse programa será abordado em texto a ele integralmente dedicado.
4º Programa: COMBATE ÀS DROGAS
Nenhum dos 27 municípios do Estado do Tapajós foi contemplado com investimentos deste programa. Belém, por seu turno, receberá R$ 1.000.000,00 de investimentos no combate às drogas.
5º Programa: COMUNICAÇÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL
Programa de cunho eminentemente administrativo, tem previsão de investimentos apenas e unicamente em Belém no valor de R$430.000,00.
6º Programa: CUIDAR PARA VIVER
Nenhum dos 27 municípios do Estado Moral do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse programa. Belém, sempre muito bem aquinhoada, receberá para implementação de projetos desse programa, R$ 9,50 milhões, sendo R$ 400.000,00 para reforma do CTI do Hospital Ofir Loiola e R$ 9,1 milhões para reforma e adaputação do Hospital Ofir Loiola.
7º Programa: DEFESA DOS DIREITOS DO ESTADO
Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse programa. Belém foi contemplada com R$ 35.000,00
8º Programa: DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO E HIDROVIÁRIO
Com recursos previstos de R$ 44,04 milhões, os investimentos desse programa prevêem a construção de muro de arrimo em concreto armado em Monte cAlegre e Santarém, que receberão, respectivamente, R$ 633.200,00 e R$ 5.9 milhões e Construção de instalação portuária em Almeirim, no valor de R$ 1.500.000,00.
Além desses municípios, Aveiro, Itaituba, Vitória do Xingu e Porto de Moz receberão, segundo previsão da LOA, respectivamente, R$ 300.000,00, R$ 550.000,00, R$ 760.000,00 e R$ 300.000,00 para investimentos em obra de infra estrutura portuária.
Belém será contemplada com R$ 2,1 milhões para investimentos em projetos desse programa.
9º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA
Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos desse programa. Belém foi agraciada com R$ 103.051,00 de investimentos no citado programa.
10º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Para construção de viveiros e barracões e implantação de unidades demonstrativas de viveiros Santarém, Almeirim, Itaituba, Altamira, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia e placas receberão, no conjunto, R$ 403.175,00 em investimentos desse programa. Belém foi contemplada com R$ 51 mil.
Na seqüência, os próximos 10 programas de Investimentos da LOA 2012.
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
Leia também dele:
A cultura parazista da desigualdade.
Faro e o orçamento estadual de 2012.
Duas regiões metropolitanas, duas medidas.
Jatene, o aprofundamento da injustiça.
QUER DIZER ENTÃO QUE NESTE GOVERNO NÃO SE PODE NEM MOSTRAR OS NÚMEROS? É COMO SE FOSSE A MÁFIA NAPOLITANA? OS NÚMEROS REFLETEM SÓ A PATIFARIA DE UM GOVERNO DE NÃO PASSA DE UM SEGUNDO PREFEITO DE BELEM…
Esse Evaldo mostra bem o quanto, vocÊS mocorongos, são recalcados. Tudo é culpa de Belém! Impressionanete, tô até com peninha!
E o vice governador? De onde ele é?
E os deputados federais Lira Maia, Paxiúba, Beto Faro e outros mais eleitos pela região?
E os deputados Estaduais Alexandre Von, Airton Faleiro e outros mais eleitos por essa região?
E o que esses senhores que foram eleitos por essa região o que eles fazem para mudar essa situação?
Acredito que esse senhor Evaldo deveria primeiramente cobrar dos seu representantes mais atuação no governo do Estado. Afinal eles foram eleitos com promessas de melhoria para nós aqui da região e até hoje nunca se viu nada nesse sentido.
Ficar culpando o governo do Pará é uma forma de esconder essa inoperância desses senhores.
Foi por isso que a divisão não saiu e nem vai sair, porque o povo paraense percebeu que tudo era uma manobra politica. E analisando as atuações dos parlamentares, defensores da criação do novo Estado, nada iria mudar na região.
Ficar pregando o ódio e diferenças entre os paraenses de nada vai adiantar, nós temos é que trabalhar em pról da nossa região;
Esse comentário do Evaldo antes de querer mostrar um ranzo em relação ao governador Jatene, e ao povo do Pará, querendo ser fazer de vitima (coitadinho dele) deveria ser primeiramente encaminhado para a sua Prefeita ao vice governador que é de Santaréme e aos seus lideres politicos e elitos por essa região.
Afinal eles foram eleitos para isso.
Senhor Sergio, que os nossos parlamentares e vice-governador são fraquinhos e realmente não representam o povo do Tapajós isso é muito verdade, mas o senhor tem a obrigação de saber que a caneta está na mão do governador que é quem decide onde e quanto vai investir e se o governador parar de atender apenas os pedidos de cunho pessoal dessa turma talvez eles se manquem e passem a reivindicar melhorias para toda a população.
Mas não venha com essa história de dizer que porque reivindicamos estamos dando uma de coitadinho e quero dizer que o Evaldo viana está de parabéns por ter a coragem de tornar esses números públicos e do conhecimento da nossa população que é sim enganada pelo governo do estado que como diz o Evaldo viana só pensa em beneficiar Belém
Torno a dizer nós devemos cobrar dos politicos que elegemos e não ficarmos nos fazendo de vitima. Cadê a cobrança?
O governador não governa sozinho, pra isso lá tem 41 deputados estaduais e uma cambada de secretários, cadê o pessoal da região oeste do Pará?
Devemos sim primeiro saber eleger politicos compromissados com o povo não, Liras Maias da vida.
E esse Evaldo que deve mamar nas tetas do governo deveria ser o primeiro a incentivar a cobrança e não ficar instigando o ódio.
Nós também devemos lembrar que Belém tem mais população que toda a região Oeste do Pará.
Tu és um Idiota Sérgio. O Oeste do Pará também elegeu o Governador, e ele tem que cumprir. O que é de direito para a região do Tapajós, tem que ser do Tapajóis. Nem havia a necessidade de um Político daquela região estar implorando para o governador fazer a sua parte. Há 30 anos eu conheço quem são esses políticos paraense. O Estado do Tapajós. Se desmembrado do Pará, há muitos anos, seria muito mais desenvolvido que esase Pará de corruptos. Um exemplo está bem presente o que aconteceu na ALEPA. E o que foi feito. Esse teu papo furado, de dizer que também o povo daquela região faria o mesmo. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul foi dividido, e já querem dividir outra vez. Eu te pergunto? Deu errado. A tua mente é de retardado. Igualmente daqueles militares da Ditadura Militar. Goiás, Tocantins foi dividido. Deu edrrado? O povo do Tapajós tem cultura, são inteligentes. Têm espírito de vencedores. Povo do Tapajós nós vamos dar o troco a esses políticos, nas eleições. Somos nós que vamos botar pra correr. Se não cumprirem com nossos direitos, e tem que ser integral. O que é de direito nosso. Carajás se preparem, também. Vamos colocar esses políticos na roda de fogo. So fica quem cumprir. Não é você serginho. Não é essa tua mente retardada que vai nos substimar. São nossos votos que irão decidir. Tapajós e Carajás vamos caminhar juntos, pra sermos Estados livres e desenvolvido. Resido ha 30 anos em Belém. Sou servodor público, também há 30 anos. E exeço cargo de confiança desde que entrei. Tenho orgulho de ser Tapajonense. Honrei a cidade, a região e continuarei honrando o meu povo sofrido de injustiças. Brevemente quero erguer a Bandeira do Tapajós.
Ei! Vamos eleger representantes para mudar o orçamento, senão, nada vai mudar!