por Evaldo Viana (*)
O Estado (do Pará) promoverá e garantirá o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso livre à cultura, considerada bem social e direito de todos. Também, em colaboração com os municípios, implantará bibliotecas, arquivos, museus e espaços culturais de múltiplos usos, objetivando a difusão da cultura geral, instituindo-se sistemas próprios para cada segmento.
O parágrafo acima é excerto do artigo 285, caput, da Constituição do estado do Pará e de seu §4º, cujo texto é cristalinamente claro quando assevera que a cultura é direito de todos os paraenses, mesmo que seja natural de Alenquer, Dom Elizeu, Jacareacanga, Ourilândia do Norte, Faro, Pacajá, Prainha, Goianésia, Santarém ou Marabá.
A Constituição Estadual não diz, em nenhum artigo da seção que trata da Cultura, como muito bem se pode inferir da leitura do parágrafo acima, que esta é privilégio de Belém e que somente ou quase que total e exclusivamente a Belém os recursos da função Cultura devem ser destinados.
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Mas o governo do Estado, não apenas o atual, mas todos, sem falta de nenhum, não entende dessa forma e vem ao longo do tempo, sistematicamente, destinando a quase totalidade dos recursos do tesouro estadual a investimentos, projetos, atividades e ações culturais que são concebidas em Belém, planejadas em Belém, desenvolvidas em Belém, implementadas em Belém e realizadas em Belém.
Quem é que diz isso, que a quase totalidade do que se investe e gasta na função Cultura no Estado do Pará é destinada á capital do estado? Que fonte confiável poderia nos garantir um elevado grau de certeza nessa afirmativa? Que diz o governo sobre essa criminosa violação ao princípio da isonomia e da igualdade que diferencia o povo da capital e os demais, como se o primeiro fosse de uma classe superior e os outros cidadãos de segunda classe?
Quem diz isso, senhores, é próprio governo, mas não, evidentemente, numa linguagem clara e acessível. Ele expressa a verdade, a que mostra a destinação da quase totalidade dos recursos da Função Cultura à Belém, através dos números do orçamento, da execução Orçamentária e da prestação de contas à qual uma ínfima parcela do povo tem acesso.
Vamos, pois, aos números revelados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPOF que trata das ações vinculadas à Função Cultura realizadas em 2010 e constatemos o que se afirma acima.
Inicialmente, vejamos as ações da Função Cultura realizadas em 2010 nos municípios do Tapajós e Carajás e, em seguida, as realizadas, em Belém.
Mas antes vamos ao volume de gastos do governo do estado do Pará com a Cultura.
Em 2010, o governo realizou despesas com a Cultura no valor de R$ 78.796.650,08, dos quais R$ 5.745.350,79 foram gastos com a Fundação Curro Velho, R$ 6.669.995,36 com a Fundação Carlos Gomes, R$ 14.900.670,26 com a Fundação Cultural Tancredo Neves e R$ 50.175.371,84 dispendidos com a Secretaria de Estado de Cultura.
Considerando que a população do Pará em 2010 era de 7.588.078 então, em tese, com cada paraense, do Tapajós, Marajó, Carajás ou Belém deveria ter sido gasto R$ 10,38.
Nesse caso, aos municípios do Tapajós caberiam R$ 12,13 milhões; aos do Carajás R$ 15,80 milhões e a Belém R$ 12,46 milhões.
Como é notório que os órgãos acima têm sede em Belém e não se tem notícias de que as Fundações Curro Velho, Tancredo Neves e Carlos Gomes se dêem ao trabalho de traçar itinerário que não seja nos limites do município de Belém, deduz-se que a totalidade dos recursos destinados às Fundações culturais acima beneficiaram única e exclusivamente Belém. Isso, evidentemente, é uma descomunal injustiça perpetrada contra o povo das demais regiões.
Agora vamos analisar quantitativa e qualitativamente as ações culturais que o governo do Estado desenvolveu, via Secretaria de Estado de Cultura, em Belém e nas regiões do Tapajós e Carajás.
Cumpre, de início, esclarecer que o principal, mais importante e que consumiu o maior volume de recursos destinados à Cultura em 2010 foi o Programa “Cultura para Todos”. Como foi o mais importante e o segundo, Cultura Sustentável, é quase insignificante em termos de realizações, vamos nos ater apenas ao primeiro.
As principais Ações desenvolvidas pelo Programa Cultura para Todos foram:
1) aperfeiçoamento do artista,
2) Implementação de espaços Culturais,
3) Produção de edições culturais,
4) Qualificação de agentes multiplicadores,
5) Realização de ações de difusão Cultural,
6) Realização de Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício,
7) Realização de Eventos Culturais.
Nos municípios do futuro Estado do Tapajós essas ações produziram os seguintes resultados em 2010:
1) Aperfeiçoamento do Artista:
• Santarém = 19 artistas atendidos
• Os demais 26 municípios do Tapajós não foram beneficiados por esta ação e não tiveram nenhum artista atendido.
2) Implementação de Espaços Culturais:
• Nenhum dos 27 municípios do Tapajós foi atendido por esta ação.
3) Produção de edições Culturais:
• Nenhum dos 27 municípios do Tapajós foi atendido por esta ação.
4) Qualificação de Agentes Multiplicadores:
• Nenhum dos 27 municípios do Tapajós foi atendido por esta ação.
5) Realização de ações de difusão Cultural:
• Alenquer = 1 evento realizado
• Monte Alegre = 3 eventos realizados
• Oriximiná = 1 evento realizado
• Vitória do Xingu = 3 eventos realizados
• Os demais 23 municípios do Tapajós não foram contemplados com esta Ação.
6) Realização de Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício:
• Santarém = 12 pessoas atendidas
• Itaituba = 60 pessoas atendidas
• Os demais 25 municípios do Tapajós não foram beneficiados por esta Ação.
7) Realização de Eventos Culturais:
• Santarém = 2 eventos realizados
• Nos demais 26 municípios não foram realizados nenhum evento pelo governo do Estado.
Vejamos agora as Ações da Função Cultura do governo do Estado nos municípios do Carajás.
1) Aperfeiçoamento do Artista:
• Marabá = 15 artistas atendidos
• Nos demais 38 municípios do Carajás não houve atendimento de nenhum artista.
2) Implementação de Espaços Culturais:
• Nenhum dos 39 municípios do Carajás foi beneficiado por esta Ação.
3) Produção de edições Culturais:
• Nenhum dos 39 municípios do Carajás foi beneficiado por esta Ação
4) Qualificação de Agentes Multiplicadores:
• Nenhum dos 39 municípios do Carajás foi beneficiado por esta Ação
5) Realização de ações de difusão Cultural:
• Marabá = 2 ações realizadas
• Parauapebas = 2 ações realizadas
• Jacundá = 2 ações realizadas
• Nos demais 36 municípios ações de Difusão Cultural.
6) Realização de Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício:
• Tucuruí = 81 pessoas atendidas
• Brejo Grande do Araguaia = 24 pessoas atendidas
• Eldorado do Carajás = 31 pessoas atendidas
• Marabá = 730pessoas atendidas
• Nos demais 35 municípios do Carajás não foram realizados Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício.
7) Realização de Eventos Culturais:
• Marabá = 1 evento realizado
• Nos demais 38 municípios do Carajás não hove realização de nenhum evento cultural.
Agora vejamos as mesmas Ações realizadas em Belém do Programa Cultura para Todos.
8) Aperfeiçoamento do Artista:
• Belém = 1.137 artistas atendidos
9) Implementação de Espaços Culturais:
• Belém = 218 espaços culturais implementados
10) Produção de edições Culturais:
Belém = 44 edições culturais produzidas
11) Qualificação de Agentes Multiplicadores:
Belém = 310 Agentes qualificados
12) Realização de ações de difusão Cultural:
Belém = 253 ações realizadas
13) Realização de Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício:
Belém = 9.756 pessoas atendidas
14) Realização de Eventos Culturais:
• Belém = 466 eventos culturais realizados
O que se pode concluir das informações expostas acima? É aceitável que em toda a região do Carajás o governo do Estado tenha realizado um evento cultural? Que nos 27 municípios do Tapajós tenha sido realizado apenas dois desses eventos, um a cada seis meses? Que em Belém, em prejuízo dos demais municípios do Estado, em especial do Tapajós e Carajás, a Secretaria de Cultura tenha realizado 466 eventos culturais, destinando a quase totalidade dos recursos da Cultura apenas aos paraenses de Belém?
É por isso que nos querem como paraenses, para contribuirmos com o esforço e suor do nosso trabalho, transformando parte considerável deste em tributo para patrocinarmos e mantermos as fundações Curro Velho, Carlos Gomes e Tancredo Neves que em nada nos beneficia? E ainda para sustentarmos a Secretaria de Cultura cujas ações, projetos e atividades são realizados quase que exclusivamente em Belém, uma Belém que acima de tudo nos nega o direito de sermos livres e de decidirmos o nosso futuro? É essa a Cultura parazista da Igualdade, da Fraternidade e da solidariedade?
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
Leia também dele:
Faro e o orçamento estadual de 2012.
Duas regiões metropolitanas, duas medidas.
Jatene, o aprofundamento da injustiça.
Esses argumentos desse separarista só servem para estimular o ódio e a ingnorância.
Apresente os seus, Sérgio, para estimular a união, a paz e a sapiência.
égua muleke!
Esse é o blog das pessoas mais choronas do Oeste do Pará (ja que o tapajós não existe)!
è muito chororô!! muito despeito, muito complexo, muito tudo!!
Nunca fizeram nada pela região que vivem e querem a todo custo que os outros o façam!
Muito choro!!..Não vai dar em nada!!
te dizer….
E se não der em nada o problema é teu?
Agora se acontecer alguma coisa, vai ter muito neguinho do Parazinho perdendo a mamata….
Tão com medinho é?
Mas ôh! Parazinhos hipócritas, se vocês querem ser fantoches pra sempre problemas de vocês, mas,nós queremos ter o prazer de não fazer mais parte deste estado que tanto nos decepciona. Essas frases de vocês referente ao TAPAJÒS é simplesmente medíocres.
Vão procurar o direito de vocês como nós estamos procurando os nossos, em vez de escreverem balela.
PARAZINHO PRA SEMPRE EXTINTO DO OESTE!!!
ATT,
Marcelle Junker
Tapajós non exictis!!…nem vai!!!…rsrsr!
As almas penadas do Blog,
Tem um grupo que vaga pelo blog igual a alma penada com o mesmo discurso. Em geral as pessoas que dizem que tem visões com alma penada, sempre relatam que eles falam as mesmas coisas do tipo “eiiiiiiii eu vim te pegaaarrrrrr” ou ‘”eiiiiiiii eu vim puxar o teu pééééé”, “eiiiii eu sou do Parazinhoooooo e vim assombrar a vida do interioroooorrrrr”.
Os bestas igual a alma penada que não tem um argumento, nada, nadinha, um só, unzinho sempre repetem ao povo do interior…..”recalcados”, “mocorongos”, “complexados”, “levaram uma surra no plebiscito”, “param de chorar”…..
Ainda bem que em geral alma penada não escreve, fala, porque se escrevesse, será que seria com ao péssimo português igual os das Almas Penadas aqui do Blog?
Os artigos do Evaldo são importantes e faz parte da transparência que todos almejamos.
Será que quem mora em Belém quer os recursos só para a capital? Isso gerará um aumento da criminalidade e inchaço da cidade pois todos do Pará irão para a capital com mais oportunidades é isso que querem?
Entendo também que os gestores do interior precisam buscar formas de novos investimentos com a iniciativa privada como: indústrias, turismo, agricultura , pecuária, melhoria de estradas etc. Isto sim, gera um desenvolvimento sustentável para qualquer região. Agora só verbas, são importantes, mas, as vezes, vão tudo pelos ralos da corrupção.
mas já choram esses mocorongos !!!! e vão chorar mais ainda quando ALTAMIRA DAQUI A DEZ ANOS VIRAR METRÓPOLE !!!!! AÍ A RAIVA QUE JÁ ESTÁ COMEÇANDO COM A SIMPÁTICA CIDADE VAI SE INTENSIFICAR !!!! E VÃO DAR UM TEMPO COM A INGRIZILHA COM BELÉM !!!!! ARRE !!! JÁ NÃO ERA SEM TEMPO !!!!!!
O que devemos começar a fazer, e logo, é nos organizarmos para eleger apenas candidatos da região. Daqui não deve sair mais nenhum voto pra candidatos de Belém e do “Novo Pará”, incluindo-se aí Altamira!
Temos 3 ainda até as eleições gerais. Dá tempo de pormos a campanha na rua. Vamos mobilizar a estrutura do plebiscito que ainda está montada e começar a mobilizar todo o povo da região. Sugiro inclusive a criação de slogans do tipo:
“Baixo Amazonas vota no Baixo Amazonas” ou “Tapajoara vota em Tapajoara”! Vamos fazer valer nosso poder político, pois não pra esperar nada de Belém!
Vocês não aprendem mesmo. Vão pegar outra surra. Vão trabalhar seus recalcados. Façam como Paragominas. Chega de choro.
Eleger candidatos da região??
Só se for pra vereador e prefeito e no máximo um dep estadual.
Ora, vc´s não tem força nem pra criar o próprio estado de vc´s!!
Ajudem o Pará, ou continuem chorando!
Jota, não só o choro da Fafá de Belém, mas a indignação da Dira Paes e a lamúria de todos aqueles cantores que gravaram o clipe em favor do Parazinho, enfim toda esta elite da capital, míope, medíocre, egoísta e usurpadora dos recursos do Estado.
É por essas e outras que vocês, MOCORONGOS, não saem dessa. É esse mesmo papinho furado em relação a Belém, o mesmo recalque! Procurem o que fazer, façam melhor do que votar em Maria do Carmo, Alexandre Von, Lira Maia. Você, como servidor público, devia parar de incentivar esse sentimento revanchista que não leva a nada!
É a Maria do Carmo que define os projetos da Cultura do ESTADO na região????
Vocês podem achar, mas não somo idiotas.
Quando é que alguém da região vai falar grosso com o governador para dar um freio nessa discriminação com a nossa região? Fico pensando sobre a utilidade de termos um monte de deputados estaduais daqui da região que não conseguem pelo menos diminuir essa sacanagem que o governo do estado faz com a gente. E também não vejo nenhuma utilidade de termos um vice governador daqui que não alui uma palha pra melhorar as coisas pra nós.
Se pelo menos o governador ajudasse o meu Zé matuto aí eu me calaria.
Longe de mim, “advogar” o parazinho, ou o pai de todas as epidemias (simão jatene), mas lendo o brilhante artigo do Evaldo Viana, vem a duvida: O fato de belem ser prestigiada com ações na area de cultura e tudo mais, NÃO E PORQUE SE APRESENTAM PROJETOS CULTURAIS, e enquano aqui, esperamos que tudo caia do céu?., não e hora de envez de ficarmos chorando irmos buscar esses recursos?, cade os gestores publicos?, cade a secretaria de cultura de Santarem, o que tem feito, alem de ser colunavel?….
Nisso eu concordo com vc Lucas Correa, parem de ficar o tempo todo chorando e alimentando revanchismos e passem a trabalhar em prol do desenvolvimento da região. E esse tal de Evaldo Viana que nunca fez nada de concreto para o crescimento do Oeste paraense fica apenas escrevendo um monte de asneiras e muitas das vezes deturpando dados para alimentar a discórdia entre os paraenses. Um exemplo desse deturpamento foi quando publicaram a distribuição do orçamento, colocaram que Belém irá receber 80% dos recursos, uma grande mentira, pois não é Belém que receberá os recursos e sim as secretarias estaduais que se localizam em Belém, ou seja não significa que os recursos serão todos empregados em Belém como foi colocado nesse blog.
Roberto, Evaldo faz muito mais do que vc. e tantos outros que não toleram a interpretação dos números paridos nas salas de ar-condicionado do Parazinho. Se não concordas com ele, refute-o. Todavia, deves fazê-lo escancarando provas, mostrando as mazelas, expondo as feridas, tal como faz Evaldo Viana.
O que ele tem feito é inestimável para esse estado, especialmente para alertar as regiões do Carajás e Tapajós como é urdida a cama confortável em que dormem os zenaldistas et caterva. É claro que Evaldo, por causa dessas revelações jamais contestadas pelas autoridades do Parazinho, não os agrada. E não poderia ser diferente.
Repito: tens espaço latifundiário aqui no blog para contestar números e provas apresentadas por Evaldo. Mas faça como ele: apresente as provas, escancare os argumentos sem que eles estejam apoiados no achismo vazio e meramente retórico.
Roberto, agora dorme com essa….
É por isso que a Fafá de Belém chorou no horário eleitoral do plebiscito…
Kakkaakkakaka ótima Jota Ninos!
E com medo de perder esta mamata, quem não choraria?