por Anselmo Alencar Colares (*)
A divulgação dos salários – como parte integrante do princípio da transparência – pode gerar comparações equivocadas, despertar “desejos” em sequestradores e assaltantes, e em toda espécie de interesseiros.
Mas, ainda assim, pode ser compreendida em sua essência como válida e importante em uma sociedade tão desigual quanto a nossa e em um Estado que mantém privilégios para muitos que pouco realizam em prol do coletivo mas que sabem muito bem “absorver” para usufruto pessoal, todas as vantagens e benefícios que muitas vezes são obtidos pela luta dos que efetivamente trabalham.
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Pró-reitor critica blog por nota sobre salário.
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Essa discussão sobre os ganhos da “cúpula” da Ufopa, se ficar centrada no plano pessoal, é inócua. Para que se possa formular um juízo de valor é sempre importante termos parâmetros comparativos e informações com maiores riquezas de detalhes.
Por exemplo: comparados com outros professores, eles estão “bamburrando” (como se dizia para garimpeiros no auge da fartura do ouro em nossa região!). Mas se comparados com algumas outras categorias profissionais cuja exigência de qualificação é bem menor, daria até para achar que são de “baixa renda”.
Parece piada, mas é a dura realidade deste Brasil injusto e desigual.
A imprensa vez por outra nos possibilita o conhecimento destas situações, de salários discrepantes, especialmente no âmbito das casas legislativas. E estou me referindo apenas ao serviço público. Mesmo no campo da educação, os ganhos dos dirigentes da Ufopa são bem menores do que recebem dirigentes proprietários das “empresas” escolares privadas. Saindo do campo da educação, então, fica ainda mais difícil prosseguir com esta análise sem cair no ridículo ou ser injusto.
Algumas observações pontuais:
1) O salário do reitor.
Hoje, sendo o Prof. Dr. José Seixas Lourenço, chega a este valor por conta da soma de muitas vantagens que já acumulou ao longo da carreira, quando ainda estava na ativa. Se assumir a reitoria outro com salário já alto, acrescido da gratificação do cargo, terá um valor sempre muito acima de alguém que esteja em início de carreira e que é fruto dos tempos de achatamento salarial dos servidores públicos federais e de desmanche das universidades públicas.
2) O salário dos pró-reitores, diretores de institutos e outros cargos do “segundo ou terceiro escalão” da “cúpula”.
Se aplica a mesma regra do item anterior, modificada apenas pelos valores das gratificações que passam a ser menores, em função do grau hierárquico (prefiro usar esta expressão do que dizer responsabilidade ou importância, e muito menos ainda, considerar que seja em função do serviço que presta à sociedade).
O ganho deve ser compatível com a função, mas em contrapartida o compromisso e a responsabilidade devem justificá-lo. A divulgação, dentro do princípio da transparência, como escrevi no início, não constitui problema, e acredito que para quem analisar comparativamente e com parâmetros mais abrangentes não vai dizer que sejam salários tão absurdos.
Mas eles nos provocam a pensar se poderiam ser melhor aplicados, afinal, se são pagos pelo orçamento da Ufopa ou não, pouca importa, pois são pagos com recursos públicos, oriundos dos impostos que afetam a todos, especialmente aos mais pobres.
Não vou ser hipócrita em dizer que recusaria ou devolveria receber o que eles recebem, até porque, pela trajetória que construí, sei muito bem o que é ir escalando esta montanha íngreme até poder ganhar um pouco melhor, sendo professor. Também não faço coro com as vozes e as palavras que partem para desdém, inveja ou ofensas pessoais.
Felizmente são comentários isolados. Tenho percebido que a maioria concorda com o blog ao divulgar os valores que os dirigentes recebem, com o intuito de informar e quem sabe gerar uma reflexão qualificada. Mas muitos ficam impactados ao compararem aqueles salários com o de outras pessoas que, inclusive na própria Ufopa, também fizeram, fazem e continuarão a fazer, às vezes silenciosamente, muito mais. E recebem muito menos.
Agora, daí a dizer que todos os que questionam a gestão da Ufopa estão de olho nestes ganhos, dizer que as “brigas” internas são explicadas pelos salários que estes dirigentes recebem, é simplesmente querer desqualificar o debate, e colocar tanto os problemas como as pessoas na mesma condição.
Considero isso inadmissível. A Ufopa não é seus dirigentes. E seus dirigentes não expressam a totalidade dos professores, técnicos e estudantes. Como escreveu Celso Viáfora e cantou Nilson Chaves em um outro contexto (talvez similar em alguns aspectos) “… os velhos de Brasília, não podem ser eternos” (Título da música: Não Vou Sair).
E também como escreveu e cantou Chico Buarque “Vai passar nesta avenida um samba popular… [até que possamos dizer tapajonicamente] Meu Deus, vem olhar. Vem ver de perto uma cidade a cantar. A evolução da liberdade. Até o dia clarear”.
Em suma, não questionar se os colegas cujos nomes figuram na lista merecem ou não os ganhos apresentados, pois são fruto de suas trajetórias. Mas posso e devo questionar os rumos que estão dando a esta Universidade que foi tão sonhada e tão aguardada. E como não estão fazendo um trabalho por caridade ou filantropia, podem sim ser questionados nos resultados.
E, caso quem os paga em última instância (os contribuintes, personificados na comunidade universitária da Ufopa) entendam que outros podem produzir, com estes ganhos, melhores resultados sociais, é legítimo que se proponha alternância no poder. Até porque, como nos ensina Marx: “O critério de verdade é a prática”. Só será possível saber se outro grupo, se outro projeto, será diferente, será melhor, se outro grupo, se outro projeto, tiver a oportunidade de ser colocado à prova.
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* Santareno, é professor doutor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
E O QUE TIROU DIPLOMA POR PROCESSOS SAFADOS ATÉ FINGI QUE NEM É COM ELE
Quando custa uma universidade pública? Cerca de 15 bilhões. R$ 5 bi é com infraestrutura: tudo que aluno carente precisa (alojamento, comida livro e bolsa), residencial para docente e funcionários, biblioteca de qualidade, etc. Os outros R$ 10 bi é para ser aplicado na rede básica para produzir o que universidade prescinde para ter o mínimo de qualidade, e disso nem preciso dizer que a maior parte é para pagar salário docente.
As nossas universidades públicas começaram com JK, o qual fundou 10. Quanto gastou por isso? PRATICAMENTE NADA. O que fez foi juntar alguns núcleos/cursos isolados num pacote e deu o nome de universidade. E na maioria dos casos, designou terreno conseguido por doação (coisa que até turma de construtora entrou alegremente) para ser o campus. Obviamente todos os terrenos ¨doados¨ exigiram gastos fabulosos só com fundações e uma enormidade de tempo para aprontar só a parte que achavam ainda ser necessária, como a história mostra. E enquanto não, continuariam nos mesmos prédios de sempre e em alguns casos em espaço cedido da rede pública. E tudo SEM GASTAR UM CENTAVO A MAIS COM REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO.
Por que a classe docente superior deixou tudo isso acontecer sem um suspiro de protesto? Em tais criação de universidade tinha um presente maravilhosos para todos: os cargos administrativos seriam ocupados por esses ganhando extra. Porquanto, deixaria sala de aula, espaço lúgubre, mal cheiroso e cheio de aluno com as piores deficiências, sem perder nada das ¨benesses¨ da carreira docente e ganhando extra com possibilidade de ir até ao infinito. Fora os ganhos políticos dos mais importantes
Veio a ditadura e precisava atuar nesse quadro por haver um inimigo feroz: estudante de nível superior. Era preciso levantar bilhões para fazer os campi universitários. E nem isso queriam, as construtoras com sempre estavam na jogada, mas que fosse cidade universitária: Tinha que ser coisa tão inóspita para pobre que mesmo que fosse só para ir uma aula para seguinte precisaria ter carro. A turma delfiniana entrou em campo para conseguir fábulas via empréstimos internacionais, MEC/USAID. Como há certas coisas que provocam vergonhas mesmo em facínoras, precisava explicar como gastar bilhões com curso superior sem ensino básico. Eis que entra em cena o MOBRAL. E ficou assim: dos bilhões se gasta centavos com educação para o pouco e os demais com construtoras para fazer cidades universitárias.
Construída essas cidades universitárias, surgiram uma enormidade de problemas e um era gritantes: como conseguir docente para tanto. Havendo dois subtraendos: mais cargos administrativos e.. alguns indesejáveis que precisavam perseguir e demitir. Grosso modo ¨resolveram¨ isso delegando ao general que cuidava da universidade pública (toda essa tinha gabinete comando por gente do serviço de informação, sendo reitor apenas boneco de figuração) . Esse passou nomear como docente, salvo raras exceções, todo tipo de escória social e com mais gosto quanto mais escória fosse (O CONCURSO ERA FAJUTICE, SALVO EXCEÇÕES E MESMOS ESSAS O GENERAL TENTAVA POR TODOS OS MEIOS EVITÁ-LA ). Precisava até que o sujeito se fingisse de esquerda para fazer relato e denunciar ao general e não só aluno, como todo e qualquer. Alguns aproveitaram para delatar docente quando desejava sua para que o general nomeasse esposa/amante, parente, amigo, etc para vaga,. E alguns casos, para o sujeito fugir, bastava esse colocar bilhetinho por debaixo da porta do gabinete desse docente, dizendo-se amigo anônimo e que estava sabendo que o general desconfiava que esse era comunista.
Essas escórias sociais transformaram a funcionalidade da universidade coisa pior do que antro formado pelas piores formas de degeneração social, porquanto, tudo foi implementado via o processo de diplomação; aos que compactuavam havia toda facilidade para tirar tudo quanto fosse diploma e aos que percebem a menor inconveniência, as perseguições das mais abjetas. Com isso, fizeram com que na ponta da universidade pública o mais provável sair era um corrupto voraz, um sujeito que não se sustenta em pé um segundo se dependesse do que sabia, mas apenas por ter diploma de nível superior de uma universidade pública. Tudo isso para cumprir a máxima que os golpistas sempre fizeram questão de propalar quando diziam – ¨ Estão achando ruim ditadura @¨%$@(#!!! Esperem quando for civil¨
¨
Veio o tempo dito de redemocratização. A primeira providência foi tocarem fogo em todos os arquivos do general, alguns foram pelo fato do general cumprir o prometido, e com um prêmio: EFETIVAÇÃO DE TODOS SEM CONCURSO. E um dado: a quantidade de cargos administrativos estava estagnada. Para tanto, criaram a figura dos campi para o interior, na imensa maioria nada além de escola pública cedida pelos municípios. Este precisava ter curso superior para diplomar docente que prestasse e tendo sem prestar, de onde viria aluno para fazer curso superior? Como o que interessava mesmo eram os cargos administrativos, isso era questão para safado colocar. O governo Lula fez tal qual JK, com alguns adendos próprios e com algumas atualizações exigidas pelo tempo e nada mais. E essas continuaram atuando, salvo pequenas exceções, tal como faziam tais imundices sociais que entraram como docente nos tempos da ditadura , só que agora com alguns desses ainda e outros imundos que esses mesmos produziram.
Os comentários feitos esclarecem bem a tentativa do professor Anselmo Colares de justificar o injustificável, embora ele tenha bons argumentos.
A questão professor são os altos valores salariais que o grupo recebe sem o rendimento necessário a uma instituição que está em processo embrionário (numa linha absurdamente antidemocrática e elevadamente fora dos padrões mínimos de transparência).
A tentativa de comparar com outros profissionais que não tem a mesma bagagem acadêmica (formação, produção,….cargos, funções), não pode ser levada em conta se adotarmos um parâmetro simples, de rendimento satisfatório ou acima da média àquilo que devem produzir. Cito exemplo chulo: o comerciante pode até ganhar bem, mas se dedica integralmente e produz para ultrapassar a sua média. No caso do grupo da UFOPA e da grande maioria dos professores (generalizo mesmo), não existe essa dedicação, esse ultrapassar um minuto a mais sequer de sua aula ou de seu horário nos cargos técnicos.
O professor estuda, rala, luta, …., supera as exigências para ingressar na carreira acadêmica e enfrenta as barreiras (de grupos inescrupulosos arraigados ao poder) para dar prosseguimento a sua atuação na academia.
O problema é que grande parte (aqui não generalizo) cai na tentação e quer chegar ao poder e acaba por ter uma prática igual ou pior que dos grupos criticados até então. Em muitos casos a fragilidade da formação/experiência e a empolgação pelo poder acabam resultando em uma atuação pífia. Quem se supera nesses quesitos tem apresentado resultados de excelência e conseguido apresentar uma boa alternativa de construção de uma academia mais antenada e na vanguarda da produção científica, com resultados significativos para a sociedade.
Uma questão é recorrente: os professores com mais alto grau de formação nas universidade perdem a paciência de trabalhar com a graduação, escancaradamente não planejam mais suas aulas e quase sempre “quero me dedicar mais a pesquisa”, ou buscam logo ocupar um lugar na estrutura burocrática/administrativa das instituições. Embora haja aqueles que são declaradamente professores, gostam mesmo e se identificam e em trabalhar em sala de aula, do contato com os alunos, de ver o resultado dessa troca de experiência.
Em suma o viés da discussão acaba tendo maior peso para o interesse por um salário maior trabalhando menos, e, bem menor para o lado da produção acadêmica que exige determinação e mais suor do que inspiração para produzir bons textos que tentam justificar o injustificável.
Eu não tentei justificar nada! Leia com isenção, como eu escrevi.
[ O ganho deve ser compatível com a função, mas em contrapartida o compromisso e a responsabilidade devem justificá-lo.] Eu gostaria que professor explicasse em que função há mais responsabilidade em universidade pública do que de docente em sala de sala.
Será que o concurso só foi anulado porque a Sra. Scliar foi reprovada?
Será que se a banca não fosse idônea, o resultado seria diferente (isto é, seria o esperado por ela) e ela não precisaria entrar com recurso?
E são petistas, não? PT, quem PT viu, quem PT vê… Acorda, Dilma!
Esse vício dos concursos para docentes parece estar bastante arraigado na Ufopa, ou será que os discentes estão contentes com todos os docentes contratados nos concursos da Ufopa? Dizem que tem gente aí que dá aula em todas as línguas do universo, menos em português, porque não domina o nosso idioma. Talvez seja bom, assim os alunos aprendem outras línguas para terem aulas com professores gringos.
Espero que o Sindufopa avise os aprovados no concurso para que entrem na Justiça, pois estão sendo prejudicados na maior cara-de-pau!
Aliás, onde arranjaram esse novo Casal 20 da Ufopa? Alguém conhece as figuras?
Acima de tudo, o Scliar eh amigo pessoal do REItor. Quanto a estes profs que nao falam portugues, me pergunto como fizeram a prova escrita no concurso…
Dizem que as provas foram feitas em línguas estrangeiras – acho que isso é irregular.
É claro que teve gente da banca conivente com isso. Se abrirem uma investigação, vai dar m&#$@! Ou não.
Nada contra gringos, mas para dar aula em universidades federais eles precisam aprender o português, o que parece que alguns não fizeram ainda.
CARTA ABERTA A COMUNIDADE ACADÊMICA:
NÃO AO NEPOTISMO NA UFOPA!
Por todos(as) é conhecida a gestão antidemocrática e autoritária da Administração Superior da UFOPA. Casos recentes de NEPOTISMO (favorecimento de parentes), porém, agravam a situação desmoralizante e paralisante que vivemos nesta universidade. É inaceitável e preocupante que em um Estado Democrático de Direito agentes públicos, tratarem o público, como propriedade particular, através de práticas infelizmente recorrentes em nossas instituições públicas: patrimonialismo, nepotismo e clientelismo.
Duas decisões administrativas recentes na UFOPA ferem o Art. 37 da Constituição Federal que obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público, assim como a 13ª Súmula Vinculante, aprovada pelo STF, que veda o nepotismo nos Três Poderes, segue texto:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Vamos aos FATOS:
1) Contratação da Professora Visitante Tereza Ximenez Ponte
Sra. Tereza Maria Ferreira Ximenes Ponte, esposa do Sr. Marcos Ximenez Ponte (cargo de Direção na Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica da UFOPA) foi contratada pela UFOPA em julho de 2012 como Professora Visitante (D.O.U., Nº 136, segunda-feira, 16 de julho de 2012) após Processo Seletivo Simplificado cuja Comissão Organizadora foi presidida pelo seu marido (Portaria nº 637 de 25 de junho de 2012.).
2) Concurso anulado de Geografia e indicação de Rosangela Vieira (Assessora Especial) e Cláudio Scliar (Pró-Reitor de Comunidade, Cultura e Extensão).
Em outubro de 2012 ocorreu concurso público da UFOPA para o preenchimento de 22 vagas para o cargo de professor em diversas áreas. Os resultados foram homologados e os classificados dentro das vagas previstas foram convocados em 24 de outubro do mesmo ano, exceto os candidatos aprovados na área de Geografia, que tiveram uma grande surpresa ao descobrir que o tema 13 do edital (área geografia) havia sido anulado em 31 de janeiro de 2013.
A anulação do concurso foi resultante de inúmeros recursos impetrados pela candidata Rosangela Viana Vieira, eliminada por insuficiência na prova didática, recursos estes negados pela banca no momento do concurso. No entanto, em recurso posterior enviado a Reitoria da UFOPA por esta mesma candidata, o Procurador Público Federal junto à UFOPA, Bernardino Ribeiro, emitiu um parecer que sugere a anulação do concurso apenas na área de Geografia, alegando que as alterações na constituição da Comissão Examinadora seriam “vícios insanáveis que levam a invalidação do concurso”, sendo este parecer homologado pelo Reitor José Seixas Lourenço. Entretanto, o concurso púbico ocorreu em perfeita normalidade, de forma clara, justa e conforme todas as regras estabelecidas em edital. Todos os membros da Comissão Examinadora eram externos à instituição e todas as alterações na Comissão Examinadora foram devidamente publicadas pela Comissão Organizadora do concurso com antecedência, justamente para possibilitar o pedido de impugnação, e não foram objeto de objeção por nenhum dos candidatos. Além disso, as alterações nas comissões examinadoras ocorreram nas outras 13 áreas do concurso e não foram objeto de anulação, como ocorreu na área de Geografia.
O fato mais intrigante é que a candidata Rosangela Viana Vieira foi nomeada para exercer Cargo de Direção como Assessora da Reitoria da UFOPA, a partir de 09 de novembro de 2012, da mesma forma, seu cônjuge, Cláudio Scliar, também foi nomeado para exercer Cargo de Direção a partir de 01 de dezembro de 2012, como Pró-reitor da Comunidade, Cultura e Extensão, gerando uma situação conflituosa de interesses, pois a candidata que interpela através de recurso à Administração Superior e seu cônjuge, que se fez procurador de sua esposa, também para interpor recurso em seu favor, são obstantes parciais na análise de seus próprios recursos, e influenciaram a tomada de decisões da administração, já que são Assessores da Reitoria.
Estas práticas favorecedoras de interesses particulares (nepotismo, clientelismo) por parte de gestores públicos foi denunciada ao Ministério Público Federal (e está sendo apurado por este) diante da necessidade de impedir que a impunidade e imoralidade se instaurem definitivamente na UFOPA. NÃO AO NEPOTISMO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS!
Santarém-PA, 27 de março de 2013
SINDUFOPA
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará
ANDES-SN
https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=61&data=28/06/2012
Para ficar mais claro pra quem esta de fora do assunto, seria importante que alguém postasse os valores das remunerações (salários, gratificações e vantagens) para se ter uma idéia de como funciona o sistema em uma escala que abranja todos os níveis de servidores.
O cerne da questão é que estes senhores que estão no poder na UFOPA não servem ao Estado, mas se servem do Estado. Auferindo vantagens pessoais, políticas, ajudando a bajuladores, parentes e outros apaniguados, satisfazendo à vaidade infinita, que chega a cegar. Os vencimentos elevados destes senhores são devidos à incorporação de gratificações por exercício de cargos de direção ao salário, prática permitida até 1998 e que estes srs. continuam desfrutando por terem recorrido à justiça. Pode até ser legal, mas é imoral. E o Seixas e o Ximenes, mesmo com estes polpudos contracheques, pagam suas diárias no Barrudada com dinheiro do contribuinte. Parodiando Orwell, todos os professores são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.
O debate em questão aqui é que existem dois planos de cargos e salários da UFOPA. O plano de cargos e salários dos professores de ensino superior do serviço público federal, que é regido por leis federais, onde os que seguem são aqueles que, de fato, devem serem considerados servidores da UFOPA. O outro é o plano de cargos e salários dos amigos do Seixas, cujos benefícios são regidos por vícios, regalias, politicagem, camaradagem, abuso de poder, luxo, glamour, purpurinas, protecionismo, interesses escusos, atitudes antidemocráticas e decisões não transparentes.
Achei perfeita a colocação do Anilton Gualberto nos comentários do post relacionado a este: “O poder pelo poder ou para tentar ascensão ao poder e principalmente pelo valor salarial é o que move essa turma para estar nos cargos que estão e não o interesse em contribuir com a sociedade como tenta convencer o senhor. (…) Que tenham vida longa, não tenho nada contra, (até precisam para tentar curtir pelo menos parte dos ganhos acumulados nesse quase interminável tempo de império na UFPA e agora nesse arremedo de UFOPA). Mas será muito saudável que seus insistentes reinados na academia sejam encurtados para e pelo bem da construção verdadeira de uma academia livre de vícios, protecionismos, ações escusas e atitudes antidemocráticas e antitransparentes tipicas do aldismo reinante até então.”
Se fosse pra realmente lutar pela causa louvável que é a implantação da primeira universidade pública do interior da Amazônia, conforme diz o discurso demagógico do Aldo, a situação da gestão da UFOPA seria outra. Este grupo que está aí para abusar do poder que a eles foi concedido. Infelizmente são os interesses escusos se sobressaindo aos interesses coletivos de uma comunidade acadêmica e de uma sociedade que muito depende desta nova universidade.
O professor Anselmo Colares está certíssimo, a temática precisa ser única e exclusiva sobre Salários; para não se perder o fio da meada. Sua categoria precisa ser mais assistida e qualificada por honorários profissionais que dignifique a classe de abnegados professores. É de suma importância, como bem disse a Telma Amazonas, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
O Plano de Cargos e salários está na internet. O número das respectivas legislações foi divulgado inclusive no blog pelo professor Aldo. É só consultar.
Me questiono se eles ganham muito ou se são os demais que ganham pouco???
Divulgar ou não é indiferente, o importante é discutir a média salarial de todos os professores do país.
Acho mais importante divulgar o plano de cargos e salários da Ufopa, qual a média e os pesos. As publicações assim isoladas pode gerar falsas interpretações.
A única certeza que tenho é que se um assistente tem que ganhar próximo de um diretor, pra quê ser diretor?
O papel do docente é esclarecer e evitar perguntas. Perguntas sem esclercimento é tentativa de imbecilizar ou manter assim quem já foi. Digamos que o cara é assisntente com 8 turmas por ano, cujo trabalho básico, se for mimamente sério, é preparar uns 150 aulas e corrgir umas 300 provas . Em troca aparece uma ¨oportundade¨ para assumir direção; Não perde um centavo do sálário e ainda pode ganhar um extra. Ao invés de ficar aguentando aluno em sala de aula, agora é chefe com poder até de pisar em muita gente e com, no máximo de pobreza, uns R$ 100.000,00 de recuros (fora Parfors, diárias e passagens) passando pela sua mão. Quem não vai querer mesmo ser diretor?