Prefeito derrotado nas urnas baixa decreto para transição em Alenquer
Josino Filho, prefeito que sai; Tom Farias, prefeito que entra. Foto montagem: Blog do Jeso

Derrotado nas urnas para reeleição, o prefeito de Alenquer (PA), Josino Filho (PP), assinou decreto que estabelece os procedimentos para transição ao seu sucessor no cargo, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Tom Farias (PMDB).

O decreto (nº 1.633/2020) foi assinado na segunda-feira (23) e tem como base normas estabelecidas pelo TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) e aprovadas no início deste mês.

 

Onze membros integram a comissão de transição – 8 da gestão atual e 4 da futura gestão.

Indicados pelo prefeito Josino Filho:

Danielle Bentes Rodrigues, da Secretaria de Planejamento e Finanças;

Kelvin Carvalho, da Secretaria de Planejamento e Finanças;

Erien Maria Miranda, Contabilidade;

Dionelson Marinho, da Secretaria de Saúde;

Mageane Dias, da Secretaria de Meio Ambiente;

Otávio Almeida, da Secretaria de Educação e

Emerson Bentes e Marjean Monte, advogados.

Indicados por Tom Farias

Paulo Domingos da Rocha;

Ramundo Nonato Cacau;

Wellington Oliveira e Antônio Lúcio Simões, advogados.

 

De acordo com o TCM, o não cumprimento das regras da transição pode gerar responsabilização dos responsáveis, tanto o atual prefeito como o prefeito eleito. A instrução normativa é destinada aos agentes políticos em seu último ano de mandato, bem como aos eleitos, após a divulgação do resultado das eleições.

Veja o vídeo em que o presidente do TCM, Sérgio Leão, explica a transição.

Tom Farias venceu a eleição para Prefeitura de Alenquer com 32,21% dos votos válidos (9.842 votos). Josino Filho, em 2º lugar, teve 23,97% (7.363 votos).

Em terceiro ficou Mauro Bastos (PSC), com 6.974 votos (22,70%). Ao todo, 10 candidatos disputaram o cargo.

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