Tribunal de Justiça do Pará afasta prefeito de Alenquer a pedido da Câmara

Juraci Estevam, prefeito afastado pela segunda vez do cargo

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em liminar (decisão provisória) proferida hoje, 3, a pedido da Câmara de Vereadores, afastou o prefeito Juraci Estevam (PPS), o Frei Juraci, 50 anos, do cargo.

É a segunda vez que o gestor ximango é afastado.

O vice-prefeito, Josino Costa (PP), é quem assumirá o cargo por 90 dias.

A liminar foi proferida pela desembargadora Nadja Cobra Meda.

Neste link, a íntegra da decisão.

Frei Juraci voltou ao cargo há 36 dias, graças a uma decisão do juiz Francisco Daniel Alcântara, de Alenquer. Ele suspendeu os efeitos do decreto legislativo da Câmara de Vereadores que afastaram o prefeito por 90 dias por suposta irregularidade administrativa.

A Câmara ajuizou recurso (agravo de instrumento) no TJ contra a decisão do magistrado de primeiro grau. Acatado pela desembargadora Nadja Meda.

“A decisão proferida pelo Juízo de piso [1º grau] viola a decisão contemporânea desta Corte de Justiça, promovendo a insegurança jurídica ao determinar entendimento totalmente contrário ao já enfrentado por ocasião da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, principalmente porque a matéria ainda não é pacificada perante os tribunais superiores”, esclareceu Meda em sua decisão.

  • 171
    Shares

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

2 Comentários em: Tribunal de Justiça do Pará afasta prefeito de Alenquer a pedido da Câmara

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Francisco Carneiro disse:

    Decepcionante mais uma vez. Alenquer terra guerreira, sobrevive, apesar de nos últimos 60 anos não ter tido um prefeito que dignificasse o cargo!

  • Francisco Carneiro disse:

    Infelizmente, é mais uma decepção política p os Ximango. Nos últimos 60 anos, Alenquer ñ pode se orgulhar de seus prefeitos!