Prefeito quebra acordo e reduz salário de janeiro de professores em Mojuí dos Campos
Prefeito recém-empossado Marco Antônio Lima: alvo de críticas do Sintepp. Foto: Divulgação/Câmara de Mojuí dos Campos

Professores da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos, na Região Metropolitana de Santarém (PA), acusam o prefeito Marco Antônio Lima (MDB) de quebrar o acordo fechado com a categoria ao reduzir o salário pago a eles em janeiro deste ano.

“O senhor prefeito de forma desrespeitosa descumpriu o acordo. Não é falta de recurso do Fundeb para ser feito o pagamento de forma integral, pois o valor que veio [para o município] é de R$ 3.074.817,45, para o pagamento dos servidores da educação”, protestaram os professores em nota de repúdio enviada ao Blog do Jeso e assinada pelo Sintepp.

 

De acordo com o sindicato da categoria, o acordo selado entre Marco Antônio Lima e os professores ocorreu no dia 22 passado e o acerto foi de que não haveria desconto de salário em janeiro.

“Para nossa surpresa o pagamento saiu com redução de carga horária de 100 horas e redução de hora atividades para todos”, diz a nota, cuja íntegra está no final desta reportagem.

Procurada pelo Blog do Jeso, a Prefeitura de Mojuí dos Campos disse que os professores efetivos prestaram concurso para carga horária de 100 horas. E que o salário deles voltará a ter novo valor assim que a lotação de 2021 for efetivada, e definida a nova carga horária.

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“O ano letivo de 2020 acabou em 31 de dezembro e a carga horária dos efetivos voltou para aquela que eles prestaram concurso (100 horas)”, explicou Helcias Lima Júnior, secretário municipal de Gestão Administrativa.

“Como ainda não começou o ano letivo de 2021 e os professores não estão em sala de aula, retornamos à carga horária do concurso. Com a nova lotação, o salário de fevereiro deles terá acréscimo, a depender da nova carga horária”.

 

Nota de repúdio Sintepp – Mojui dos Campos by Blog do Jeso on Scribd


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6 Comentários em: Prefeito quebra acordo e reduz salário de janeiro de professores em Mojuí dos Campos

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  • Márcia Paiva disse:

    “Encerrado o ano letivo 2020, os servidores efetivos entram em recesso de 15 dias de suas atividades. Com relação ao pagamento dos servidores, mês de janeiro, ele é feito com base na carga horária antiga (no caso, 2020). Para o pagamento de janeiro de 2021, usa-se o ano de referência (2020), e o mês de dezembro do ano anterior (2020). Ou seja, os servidores efetivos do município de Santarém, em janeiro de 2021, receberam seus vencimentos sem qualquer prejuízo, com base na carga horária que possuíam em dezembro de 2020. Qualquer alteração no seu vencimento, para mais ou para menos, somente a após nova lotação para o ano letivo 2021.” Aprende com Santarém a respeitar minimamente os professores, prefeito de Mojuí dos Campos Marco Antônio Lima (MDB)!

  • Márcia Paiva disse:

    É lamentável que a representação municipal de Mojuí dos Campos demonstre completo desconhecimento e despreparo em em relação ao tratamento aos servidores da educação, visto que as 100 horas do concurso mencionadas pelo secretário diz respeito a uma carga-horária mínima e não máxima, além de que tais profissionais uma vez empossados são amparados pelo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e não por edital de concurso que serve como processo de seleção para entrada no serviço público.
    Outra questão é que os vencimentos dependem de carga-horária descrita em lotação, ao qual valerá até que uma nova lotação seja feita, isso independente de encerramento de ano letivo em 31/12, porque não somos contratados, somos servidores efetivos.
    Ainda segundo o secretário o ano letivo não iniciou, mas nós retornamos ao trabalho tanto em reuniões pedagógicas presenciais quanto virtualmente com o planejamento anual e preparação de atividades remotas para o ano letivo de 2021, logo, estamos trabalhando e ainda assim fizeram cortes nessas horas.
    Enfim, recurso suficiente há, pois foi comprovado em reunião com o próprio governo, os motivos apresentados por eles para descontos são simplesmente furados e o descaso conosco se demonstra imenso, tudo isso no início do ano de um primeiro mandato de uma nova gestão que dizia em campanha eleitoral que faria/traria a mudança p’ra Mojuí dos Campos… O que dá p’ra perceber que é uma mudança p’ra pior, não é?! Já que se quer cumpre acordos e desrespeita professores!

  • Antônio Tomás disse:

    A conferir para onde será destinado o dinheiro (do FUNDEB) “economizado” com o não-pagamento de parte do salário dos professores de MDC.

  • Priscila disse:

    Como todas as escolas existentes o professor continua recebendo e cumprindo sua carga horária do ano até nova lotação isso aí é papo pra boi dormir. Ele como advogado deveria saber bem disso. E sobre o desconto nas horas atividades??? Nos estamos trabalhando. Ele diz que não estamos em sala de aula porém estamos indo trabalhar inclusive em reuniões que eles marcam cheia des pessoas em uma pandemia.

    1. Antônio Tomás disse:

      A conferir para onde será destinado o dinheiro (do FUNDEB) “economizado” com o não-pagamento de parte do salário dos professores de MDC.

    2. Márcia Paiva disse:

      Justificativas furadas desse secretário municipal, hein…
      parece completamente alheio!