Ex-prefeito rebate acusações do MP, e diz que não cometeu ato improbo

O ex-prefeito de Óbidos Mário Henrique Guerreiro rebateu a acusação do MP (Ministério Público) do Pará de que tenha de apropriado de dinheiro público, algo em torno de 300 mil reais, conforme matéria publicada ontem, 1º, sobre o bloqueio de seus bens determinado pela Justiça.

Em contraponto enviado ao site/blog Jeso Carneiro, o ex-gestor obidense entre 2013 e 2016 criticou o MP.

“A acusação do MP, induzindo apropriação desse recurso ou qualquer ato improbo de nossa parte, é injusta, e não condiz com a verdade”, escreveu, mandando cópias de extratos bancários que atestam a devolução dos recursos aos cofres públicos do Governo do Pará.

Leia a íntegra da nota.

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Caro Jeso,

Ao ler a divulgação da matéria do MP sobre o bloqueio dos meus bens no seu conceituado site, não poderia deixar de me manifestar, mesmo não sendo muito meu perfil, pois acredito sempre que a verdade prevalecerá.

Ao assumirmos a Prefeitura de Óbidos em 2013, infelizmente não tivemos uma transição de poder nos moldes que fizemos com o atual gestor [Chico Alfaia]. Mesmo que por vezes tivéssemos recorrido com mandado de segurança, sem êxito perante ao Judiciário. Não me pergunte o porquê.

Ao longo do nosso governo, com a falta de documentação de convênios e processos licitatórios, levados pela gestão anterior [do ex-prefeito Jaime Silva], inclusive os HD’S da prefeitura alvo de ação judicial negligenciada até hoje, ficou difícil o conhecimento de muitas situações, que ao longo do tempo fomos deparando e equacionando.

O tema ora em baila, referente a esse convênio do Governo do Estado com o Município de Óbidos na gestão anterior, o qual, por falta de documentação, desconhecíamos seu período e objeto, só foi possível tomar conhecimento desse recurso nos meados de 2015, quando solicitei a relação de todas as contas ativas e inativas junto ao Banco do Estado do Pará, com a intenção de cancelar muitas contas que não tinham mais função no município.

Foi quando deparamos com esse valor citado na denúncia e procuramos saber sua origem através de nossa assessoria jurídica.

Obviamente que esse recurso, por ser de 2011, já havia sido evidenciado saque dessa conta na referida gestão, impossibilitando qualquer ação nossa em usar esse recurso, até porque não tínhamos referências licitatórias para tal.

De forma que, após análises e contatos junto ao Governo do Estado, tomamos a decisão administrativa de devolver o recurso do convênio que estava em conta, com suas atualizações, para sua origem, os cofres do Estado.

E assim o fizemos e prestamos conta.

De forma que, a acusação do MP, induzindo apropriação desse recurso ou qualquer ato improbo de nossa parte, é injusta, e não condiz com a verdade.

Respeito a posição do MP, mas não posso deixar de ressaltar que fatos como esses, quando o aprofundamento das investigações deveria ser maior, evitando constrangimentos e imputando danos morais a pessoas que não cometeram crimes.

Já protocolamos nossa defesa na comarca de Óbidos, mostrando a verdade com documentos.