
Em fiscalização de rotina da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), no Porto de Óbidos, no Baixo Amazonas, na abordagem a uma embarcação, foram encontradas 737 caixas com 264 isqueiros em cada caixa, totalizando 194.568 unidades.
A carga, cujo valor é de quase R$ 400 mil, foi apreendida por viajar com nota fiscal inidônea. A carga foi apreendida no sábado (24) pela Sefa que lavrou o termo de apreensão.
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De acordo com a nota fiscal, a mercadoria vinha de Manaus (AM) e tinha como destino a capital do Amapá, Macapá. Foi feita uma consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (RFB), que mostrou existirem duas empresas no mesmo local da empresa destinatária: uma academia e uma empresa de embalagens.
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Constatada a irregularidade, foi desconsiderada a nota fiscal e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 144.491,26.
Também foi realizada consulta ao fisco estadual do Amapá, que confirmou que a empresa de Macapá tem notas emitidas, mas não registrava o recebimento de mercadorias. A suspeita, portanto, é que os isqueiros, mercadoria de alto valor e volume pequeno, ficariam no estado do Pará.
“O trabalho conjunto entre o fisco do Pará e do Amapá permitiu localizar empresa que emite nota fiscal para acobertar transporte de mercadoria que é desviada da destinação informada no documento, e deve ter o cadastro suspenso pela Secretaria da Fazenda do Amapá, e assim a empresa não poderá mais emitir nota fiscal”, informa o diretor de Fiscalização da Sefa (Secretaria de Estado de Fazenda), em exercício, Ernane Vieira.
Com informações da Agência Pará
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