O MPF (Ministério Público Federal), via procurador José Augusto Potiguar, responsável pelo núcleo de investigações civis, abriu um procedimento para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa de irregularidades em obras na Seduc (Secretaria de Estado de Educação)/Pará.
As denúncias foram veiculadas essa semana durante a troca de comando na pasta – saiu Socorro Coelho, entrou Luiz Cavalcante .
A mudança, segundo versão corrente, teria ocorrido pela “recusa da secretária anterior em pagar 88 processos relativos a obras feitas em escolas do estado, com recursos federais, sem a devida licitação”.
A investigação deve verificar a legalidade dos procedimentos licitatórios da Seduc e a existência de verbas federais.
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Um procedimento apuratório do MPF não tem prazo para ser encerrado, pode incluir o depoimento de testemunhas, solicitação de informações documentais e outras diligências. Ao final, poderá ser arquivado, se não houver ilegalidades, ou gerar ações judiciais, se houver.
Com informações do MPF/PA
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