Por críticas a Bolsonaro, CGU impõe mordaça de 2 anos a professores
Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul. Críticas ao presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução

O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor Eraldo dos Santos Pinheiro assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) em troca do arquivamento de um processo instaurado após críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live, no último dia 7 de janeiro.

Agora, segundo o site Metrópoles, os docentes terão que ficar dois anos sem desrespeitar o artigo que proíbe “manifestações de desapreço” no local de trabalho.

 

Os extratos do termo de ajustamento de conduta foram publicados na terça-feira (2/3), no Diário Oficial da União (DOU). As falas dos professores foram descritas como uma “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”.

Na prática, o TAC consiste em um procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos e é considerado como a infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

Os professores foram alvos de denúncia protocolada pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) junto à Controladoria-Geral da União (CGU). O parlamentar pedia, no entanto, a exoneração dos docentes.

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Com o TAC, os docentes se comprometeram a ficar dois anos sem infringir o artigo 117 da Lei 8.112/1990, que proíbe servidores públicos de promoverem “manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”. Em troca, a representação foi arquivada.

Na ocasião da live, Pedro Hallal disse existir um projeto vergonhoso em curso no país. Ele também chamou Bolsonaro de “desprezível” ao destacar uma tentativa de interferência do presidente da República na escolha dos próximos reitores da universidade gaúcha.

Críticas: ser desprezível

“O presidente jamais terá sossego aqui na UFPel. Será marcado como um ato de resistência histórica. Aqui, não. O senhor não manda, absolutamente, em nada na UFPel. Saiba isso, hoje, como já lhe disse inúmeras vezes: o senhor não manda nada na Universidade Federal de Pelotas. Quem manda na UFPel é a nossa comunidade. O senhor é desprezível”, assinalou.

Já Eraldo Pinheiro criticou “o golpe impetrado por esse grupo que está devastando o nosso país”. E detalhou, sem citar nomes: “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos, que ao longo do tempo vem minando, destruindo as estruturas já precárias em nossas instituições”.

 

Durante dois anos, os dois professores não poderão violar os artigos citados. Se for descumprido o TAC, a CGU pode reabrir o processo e garantir o andamento da investigação para ver se vai punir ou não, definitivamente, os servidores.

O professor Pedro Hallal explicou que a CGU vislumbrou apenas uma potencial violação leve na manifestação e, por isso, propôs o TAC.

“Não há reconhecimento de culpa, mas me comprometo em dois anos em não violar o artigo específico. Analisei junto aos meus advogados e achamos por bem assinar”, afirmou.

Com informações do site Metrópoles


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Um comentário em: Por críticas a Bolsonaro, CGU impõe mordaça de 2 anos a professores universitários

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  • descartável disse:

    Após romper o frágil fio da ”democracia” da elite, no Brasil, infelizmente passou a se tornar aceitável esse tipo de coisa. E é somente o começo.