O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem (31) não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.
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Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.
Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.
O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.
Caro amigo Anônimo, embora o Supremo tenha feito essa referência, o governo italiano precisaria dar garantias seguras ao Brasil, dessa condição. Não estou a defender bandido, nem tampouco o ex-presidente brasileiro. No entanto, penso que o governo italiano ou qualquer outro, não pode pura e simplesmente exigir do Brasil, esse tipo de conduta. Defendo o nosso país, na condição de soberano que é, e a nossa legislação. Pressão barulhenta, jamais.
Tá certo o Lula. O governo italiano foi incompetente em não prender ou impedir que o tal de “Battisti” saísse daquele país. Ademais disso, nossa legislação proíbe extradição para o fim de cumprimento de pena não prevista em nosso ordenamento jurídico.Por exemplo, prisão pérpetua.
Antenado,
O voto do supremo a favor da extradição foi condicionado a conversão da pena de prisão perpétua em outra compatível com a legislação brasileira
Este último ato do prresidente Lula foi uma de insenasatez incompreensível. Dar gaurita, meramente por questões ideológicas, a um assassino de quatro pessoas não é digno de um presidente. O presidente manchou sua biografia à toa, esse desatino com certeza será reformado pelo Supremo.
Se não bastasse a história de Ronald Biggs, agora temos um assassino em nosso convívio abraçado pela falta de seriedade como nação. Nossa sorte é que esse presidente durante seu mandato foi meramente figura de decoração, nunca governou. O único mérito dele foi ter alguns assessores bons e manter a política de FHC.
Lamentavel a decisao do Ex. Presidente Lula!!!
Nós não esperávamos outra atitude do presidente Lula que não fosse essa decisão soberana. Dignamente decidiu pela permanência do escritor italiano no Brasil.
A reação do governo italiano, da imprensa e de alguns políticos conservadores de lá não tem nenhum amparo e é despedia de qualquer consistência moral.
Como disse o texto ai, o processo esta cheio de vícios, eu diria, pela que já tem de informação, está cheio de fraudes.
Se não bastasse às motivações legais que levaram o presidente Lula a decidir pela permanência de Battisti no Brasil, dos crimes dos quais ele é acusado, dois pelo menos ele estava a mais 400 quilômetros quando ocorreram.
Uma das referências, alegado pelos italianos como “reduzido a viver em uma cadeira de rodas”, é Alberto Torregiani autor de um livro que se faz de vitima e pertence a um grupo assumidamente neofacista, já admitiu que Battisti não estava entre os assassinos do seu pai. Está tudo nos autos do processo.
Não podemos esquecer que Battisti foi julgado como réu ausente, representado por advogados com procuração forjada como está indiscutivelmente provada.
Além da França, Battisti também viveu no México, onde nasceu sua primeira filha.
Eu não sei o que é pior, a “atitude digna”, do Ex-Presidente Lula, ou a motivação da permanencia do criminoso Cesare Battisti, em nosso País. O Brasil, desde suas origens portuguesas e o local de recpçcao dos degradados, dos criminosos, qye os diga os portugueses do seculo XV, e igora Cesare Battisti.
A decisão do Ex-Presidente Lula, de digna não tem nada, de soberana sim, se acertada, não cabe a mim comentar, porem, como disse o Presidente do STF, essa questao ainda esta longe do fim, muito longe…
Quem sabe se você se esforçar, saberá.
Digna: por não ter se rendido as pressões que vieram de todos os lados.
As motivações: O parecer da Advocacia Geral da União (AGU) corroborado por opiniões de respeitados especialistas, como a do principal jurista vivo deste País, Dalmo Dallari e do insuspeito Ministro Marco Aurélio de Melo, ministro e ex-presidente do STF.
seu conceito de dignidade, é muito limitada…
Não devemos nos apoquentar com o caso, para esse pessoal de esquerda é glorioso um assassinato cometido por um militante em nome da causa. Stalin foi mais cruel e sanguinário do que Hitler, mas essa gente só nefasta Hitler e endeusa Stalin ( o carniceiro).
Acredito que o Brasil evoluiu em alguns pontos, mas não chegamos ainda ao ponto de duvidar da seriedade da justiça italiana. Se não me engano, tem um extremista de direita aguardando deliberação do supremo sobre extradição, quero ver o tratamento que será dado no caso.
Matar um pobre de um açougueiro não é crime político, é comum. Assassino é assassino não importa a convicção política. Depois perdemos o fundamento ao criticar a ditadura, em algumas situações os nossos militantes pensam que é plausível a morte e tortura, desde que praticada em nome de uma ideologia de esquerda.
A perpetuar-se a situação, continuaremos exercendo o nosso papel de colônia, que é o de servir de refúgio para degregados de outras nações. Reafirmo, a nossa sorte é que Lula não governou, seu governo foi exercido no primeiro momento por José Dirceu e no segundo pela Dilma Roussef. No mundo corporativo, administrador competente nenhum vem com a desculpa esfarrapada de : “não sabia de nada”.
Fantastico ……
Agora somos destino de qualquer assassino no mundo que queira se livrar da justica de seu pais.