A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação parcial das obras de construção da usina de Belo Monte – somente no rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).
A associação é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”
Leia mais em Justiça Federal manda paralisar parcialmente obras de Belo Monte.
Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar (“sancionar”) a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
“A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela.”
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)
Isso que da o estado dar poder para os super funcionários públicos, que acabam mtas das vezes prejudicando mta gente por falta de conhecimento técnico. Quem deveria ter poder pra paralizar a obra seria o MMA, ou um corpr de Engenheiros habilitados com conhecimento técnico comprovando de forma objetiva o motivo e não um juiz q não sabe nem como funciona uma hidreletrica.
hahahahaha
Isso que da o estado dar poder para os super funcionários públicos, que acabam mtas das vezes prejudicando mta gente por falta de conhecimento técnico.
A conta de luz q/ pagamos é uma das mais se não for a mais cara do Brasil. Mesmo c/ a usina na nossa lharga, na beira do nosso …nariz ; destruindo mais q/ beneficiando nossa região, mesmo assim continuaremos pagando muito caro pela energia. Tem gente q/ se empolga c/ m… e , digo E (não é ou) ,E q/ so quer saber de si , o resto q/ se f***!
Bravo , Juiz !
Estava demorando um metido a sabidão com muita pressão aos seus ouvidos paralisar a obra. Pois num é q digo…alguém quer grana ainda pra liberar totalmente.
Há um ano a população da cidade de Altamira era favorável à barragem, talvez pela expectativa criada pela proganda favorável produzida pela política de “espelhos e miçangas” implementada pelo governo federal através da Eletronorte, talvez por não ter parâmetros da real dimensão dos impactos sociais para a cidade. Mas como a propaganda é só propaganda não se pode tapar o sol com a peneira e o que se vê atualmente é que há grande pressão sobre serviços públicos essênciais, sobre a infraestrutura urbana, elevação do custo de vida, aumento da violência, prostituição, etc. Com exceção dos comerciantes, donos de imóveis, donos de hotéis e toda as classes de especuladores que enxergam no grande projeto oportunidade de acumular capital, a insatisção começa a despontar entre a maioria do povo, que trabalha, que paga aluguel, que necessita de escolas públicas, hospitais, postos de saúde, etc. O povo começa a perceber o engôdo e nota que no fundo será mais uma vez apenas instrumento de um projeto de não-desenvolvimento que objetiva apenas o aspecto econômico calcado na concentração de renda e na exclusão social. O povo mais uma vez é objeto dos interesses de uma elite econômica e política local serviçal dos interesses econômicos nacionais e internacionais.
JESO,
O CARA PODE PEGAR OS PEIXES ORNAMENTAIS DA AMAZÔNIA E VENDER PROS ESTADOS UNBIDOS, JAPÃO, CANADÁ….
E O DR. MERETRÍSSIMO JUÍZ NÃO FAZ NADA PRA IMPEDIR….
E….
CHAGUINHA AD
Mais um Capitulo inútil dessa novela da rede Globo cujo final já está decidido.
A morosidade da justiça arrasta um roteiro pífio, só para manter vivos, por mais um tempinho, os comparsas de uma novela que só dá Ibope nos Estados Unidos.
Lastimável !
Tiberio Alloggio
PTbério,
Prefeitura de Altamira pede suspensão de licença, a lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. As audiências públicas também foram uma piada, as condicionantes não estão sendo cumpridas, as avaliações das indenizações divergem das reais condições do mercado. MPF, justiça e movimentos sociais são os únicos na luta contra toda essa realidade. Nem na avaliação mais pessimista acreditava que em pleno 2011 uma obra dessa envergadura seria feita utilizando as práticas da ditadura militar. Tem que ser cego para não ver o que está acontecendo.
Lastimável!!!
Olha o nivel fratelo, nao é vc que tava la durante os protestos?
Lastimavel sua comparação e atitude tambem.
Que juiz burro, o cara não e técnico e fica fazendo m….. Só atrasando um obra que inevitavelmente. Vai ser concluída, ele querendo ou não.
VEJO COMO UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE EMPREGO… A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE DO PARÁ
Respeito quem é a favor da construção dessa usina mas sou contra , pois os benefícios q/ virão p/ nossa região não compensam nenhum pouco perante a destruição q/ vai causar.//Sei q/ há uma determinação antiga, de Brasília, p/ q/ esse gigantesco empreendimento seja feito de qualquer jeito. //Todo desenvolvimento tem seus pros e contras, no caso dessa usina, do modo q/ está sendo feita, tem infinitamente mais desvantagens para nossa sofrida região. Fazer o que? Recorrer a quem ? Somente a Deus. Eu negociaria , se estivesse na política, fazer a tal da usina, mas se em troca , antes ( p/ não me enganarem) , liberassem o Estado do Tapajós; mais a pavimentação completa e bem feita da Transamazonica e da BR163; e, mais verba dinheiro p/ nosso Estado do Tapajós ja nascer rico e s/ dividas . A tal da usina seria feita: parte da nossa região(fauna e flora) seria destruída , parte do nosso povo seria deportado p/ outro lugar c/ boa pespectiva de vida mas todos nós seríamos verdadeiramente indenizados, compensado pelo gigantesco estrago. Agora fazer o que? A negociação ja foi feita e nos deixaram de escanteio então, so rezar para DEUS.
Minha amiga suely, de que obra absurda você fala? eu moro na amazonia, no estado do amazonas, a nossa amazonia e gigantesca, você tem pelo menos noção de quantos metros ou quilometros quadrados a hidrélitrica vai ocupar? você ja viu alguma preservação ambiental em outra parte do planeta, a não ser no brasil, na amazonia? você quer que os outros países menor que o estado do pará, decidam quem manda aqui? o brasil, o pará e todos nos da amazonia, vai ganhar bastante, desde os trabalhadores que estão na obra, até restaurantes, hoteis, o comercio em geral de onde a usina esta sendo construida ganha, toda população, e quantos pescadores tem? será que os pescadores são maior doque a população, que precisam de oportunidades para se sustentar também, esta claro que essa organização so ta querendo sugar dinheiro de uma obra pública pra ficar calado, pois uma obra que vai gastar 26 bilhões de reais, eles querem tirar algo pra eles, agora o brasil, amazonia e o pará perde, com uma obra dessa, rios há bastantes na amazonia, floresta a uma extensão imensa, oque não podemos e deixar nos amazonidas ser pequenos, se podemos ser grandes, so por causa de ambientalistas que ficam na praia, em seus quartos com ar-condicionado, que nunca colocaram a mão na massa de verdade, nunca tiveram calo, para saber oque realmente é trabalho. essa obra tem que sair.
Massa!!
massa!!! Falta de massa crítica daqueles que apoiam a construção dessa DESNECESSÁRIA (especialmente para os Paraenses e Tapajoaras) obra.
Esse e corajoso! Desliga o contador de energia da tua casa, colabore de forma inteligente, pois acredito que energia para você e desnecessária
João, o Pará já produz energia suficiente abastecer o meu contador e de todos que vivem aqui. Já ouviu falar de Tucuri??? Lá se produz energia e vende-se a preço de banana para as empresas japonesas que exploram nossos minérios. Belo Monte terá o mesmo destino… produzirá energia para aqueles que nunca pisaram no Pará/Tapajós!!!
Não da p/ discutir o cara e cabeludo! Bom p/ mim o resto que se ffffeeerrrr
Não tinha nem que começar essa obra absurda!!! Se tivessemos uns representantes competentes jamais sairia uma obra gigantesca dessa, pois o Pará pro resto do país é somente pra tirar matéria prima e destruir nossas riquezas naturais, qdo é pra nos beneficiar e progredir nada tem pra nós do Oeste do Pará, chega de enriquecer as outras regiões, basta de exploração!!!
Oh meu deus!!! Absurdo é alguém ter a mentalidade tão tacanha e a vista tão miope como a sua. Se dependesse de você então as usinas de Itaipu e tucurui jamais teriam sido feitas né mesmo? Parece que você não pensa nas consequências que isso acarretaria para o país e consequentemente para as pessoas. Não acho que as coisas devam ser feitas de qualquer jeito ao arrepio das leis, e nem de longe é isso que está acontecendo. Recentemente vi alguns documentários sobre a construção de Itaipu nossa… Uma obra colossal, está entre as 7 maravilhas da engenharia do mundo moderno. A conclusão que se tira é que se essa obra fosse nos dias de hoje dificilmente chegaria até o fim, devido a esse radicalismo ambiental que existe atualmente e não é preciso ser gênio ou vidente pra saber que estariamos literalmente na m… Hoje. O Brasil como sabem a maioria é potencialmente muito rico em recursos hidricos e por isso pode usar esses recursos para produzir energia barata e limpa. O radicalismo ambiental é tanto que chega a ser insano e fica parecendo que essa gente quer que voltemos ao tempo das cavernas pois não querem que usemos os recursos hidricos para construção de usinas hidreletricas que geram energia limpa e barata e devido aos acidentes no japão com suas usinas nucleares querem banir essa fonte de energia que também é limpa. Então nos sobra a energia tirada do carvão e do petróleo que são extremamente poluentes e ai não podem né mesmo. Conclusão da história, graças a deus que esses loucos não mandam no mundo se não o padrão de vida das pessoas seria o africano.
Nossa que papo de mané, mas é tua e tudo bem.
“Uma obra colossal, está entre as 7 maravilhas da engenharia do mundo moderno”. QUE SUBSTITUIU “SETE QUEDAS” QUE DEVERIA ESTAR ENTRE AS DEZ MARAVILHAS DO MUNDO, que duvido muito que vc ja tenha ouvido falar.