O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter no País o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e foi condenado à prisão perpétua pelo governo da Itália por terrorismo.
Na quinta-feira, Lula afirmou que seguirá a recomendação do parecer da Advocacia Geral da União.
De acordo com o jornal O Globo, o texto que está em fase final de redação na AGU dá argumentos legais para que o presidente não extradite Battisti.
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Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas concedeu ao presidente da República a palavra final sobre o caso.
A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido de extradição. Caso Battisti não for extraditado, poderá viver no Brasil como refugiado político, condição conferida a ele por Tarso Genro, ministro da Justiça à época.
Caro Jeso:
Cesare Battisti, mesmo tendo sido condenado a prisão perpetua, na ITALIA, por terrorismo (quatro assassinato), recebeu o titilo de refugiado político do então Ministro Tarso Genro. O Governo LULA, não sei por que cargas d’água, quer manter esse terrorista em solo brasileiro. Charles de Gaulle, teria dito, “O Brasil não é um pais de homens sérios”, acho que essa frase, cai como uma luva. O STF decidiu, e não decidiu, pois o STF que autorizou a extradição do italiano, mas deu ao presidente Lula a decisão final sobre o destino de Battisti. Teria um viés politico-ideologico a postura do Presidente Lula, em manter o “terrorista”, aqui em solo brasileiro?. Remonta o debate aos financiadores da resistência armada brasileira, ao famigerado período militar?. Essa decisão tanto do STF, como do Luiz Ignácio, em Manter no Brasil, Cesare Battisti, é uma acinte ao povo brasileiro. Depois do Cesare Battisti, quem será o próximo?… Chaves, Fidel, Ismail Haniyeh, Marmud Armadinejad? Não me surpreenderia se os derrotados narcotraficantes das FARCS pedissem asilo político no Brasil. O Brasil, em julho passado, a traves da lei 12.292 DE 20 DE JULHO DE 2010, dou R$ – 25.000.000.00 a Palestina, para a “Reconstrução de Gaza”. Pra onde estamos indo?
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).
Parágrafo único. A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2010
Enquanto Lula concede asilo político para um estrangeiro notório e sanguinário assassino, o Brasil tem um refugiado político na França, um brasileiro da gema que corre risco de vida no Brasil governado pelo PT: o irmão do ex-prefeito Celso Daniel, que, segundo o Ministério Público, morreu porque quis acabar com o “caixa dois” na prefeitura que ele comandava e que se desviava para os cofres petistas, numa espécie de pré-mensalão. São as contradições do mundo moderno, eu acho… ah ah ah!