Depois de Santarém (PA), foi lançado em Belém, na sede da Ampep (Associação do Ministério Público do Pará), o livro O Estado Contratualista, de autoria do santareno Raimundo Nonato Coimbra Brasil, promotor de Justiça aposentado e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.
O lançamento da obra na capital paraense, ocorrido na sexta-feira (13), contou com a presença de promotores, entre os quais o procurador-geral do MPPA, César Mattar Jr.
O evento foi transmitido ao vivo – e pode ser visto em vídeo no site oficial da Ampep. Na ocasião, foi realizado um debate sobre o tema do livro, com vários insights a fatos da atualidade.
Primeira obra com abordagem jurídica do autor, O Estado Contratualista tem como eixo o contratualismo, teoria política e filosófica que se baseia na ideia de que há um tipo de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de natureza e o coloca em sociedade, convivendo com outros seres humanos.
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Os filósofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke, e o suíço Jean-Jacques Rousseau são os maiores nomes dessa teoria.
O livro de Raimundo Brasil está dividido em duas partes. A primeira retrata a evolução do conceito de Estado e suas abordagens jurídica, filosófica e política, suas origens, as teorias Naturalista e Contratual, e a relação Estado e Direito.
Na segunda parte, Brasil disseca a doutrina racional-contratualista de Estado, com ênfase no elemento pacto (contrato) social.
Com informações do MPPA e redação do JC
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