A chapa Jady (MDB), prefeita, e Socorro Siqueira (PSDB), vice, está fora da eleição deste ano em Faro, oeste do Pará. Em nova sentença nesta terça-feira (27), o juiz eleitoral Rafael Sousa impugnou (negou) o registro de candidatura à reeleição da emedebista.
“Indefiro a chapa majoritária Coligação O Progresso Não Pode Parar (PROS, MDB, PSDB, PRTB), ante a indivisibilidade a ela inerente, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral e §1º do artigo 18 da Resolução TSE nº 23.609/2019“, sentenciou o magistrado.
Jady Viana (ex-Jade Abreu) pode recorrer da sentença. Se assim decidir, sua candidatura assumirá a condição de sub judice, isto é, dependerá de novo julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Belém.
Outra opção possível é a substituição imediata da prefeita na chapa por outro nome do MDB, assim como o partido fez em Terra Santa com Jorge Picanço.
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Rafael Sousa impugnou o registro de Jady pelo fato dela “por não preencher a condição de elegibilidade prevista no artigo 14, § 3º, inciso II, da Constituição Federal”.
A prefeita foi condenada a 3 anos de cassação dos seus direitos políticos, por improbidade administrativa, em agosto deste ano, em sentença transitada em julgado, ou seja, definitiva.
“Reafirma-se que a requerente [Jady] não preenche todas as condições de elegibilidade, porquanto não está em pleno exercício de seus direitos políticos por ocasião de seu registro de candidatura, na forma como preconiza o art. 14, § 3º, inciso II da Constituição Federal de 1988, devendo seu pedido de registro de candidatura ser indeferido”, destacou o juiz.
Sobre a anulação da sentença anterior, em que ele também negou o registro para a prefeita, escreveu que o prazo legal de 5 dias que não foi respeitado para a defesa da prefeita foi um “equívoco”.
“Urge esclarecer que, em que pese o erro material reconhecido na contagem de prazo para a apresentação das alegações finais, este equívoco não causou prejuízo à parte impugnada”, escreveu.
“Bem de ver que o objeto da impugnação se trata de matéria exclusivamente de direito, cuja competência desta Justiça Eleitoral é apenas de atestar a inelegibilidade, que já foi constituída em sentença proferida na Justiça Comum”.
Acho muito interessante toda semana a” JA ERA” dorme caçada e acorda na prefeitura. A justiça da muita brecha para políticos desonestos. temos casos em que um individuo rouba uma galinha vai para o presidio, um politico rouba a nação, rouba o Estado, rouba o município e ainda o povo, no entanto considerado um herói, onde vamos parar com tanta deslealdade. e tem mais rouba muito e não é pouco. abram os olhos população farense não seja conivente com essas megeras, com estes roedores de prefeituras.
Engraçado, na eleição passada a ex-gestora deixou um rombo gigantesco na prefeitura, dezenas de funcionários com salário atrasado.
E todo esse dinheiro sumiu.
Ao final do seu mandato, não houve nada contra ela, nao foi impugnada nem nada.
Roubou tanto e conseguiu vim para concorrer a reeleição.
Isso que não entendo, e agora com a prefeita atual, parece que todo mundo só resolveu investigar ela próximo ao período da eleição.
É incrível isso.
Só em Faro essas coisas.
Mesmo que ela tenha roubado, mas ela fez mais do que a família Carvalho fez em 3 mandatos.
Só fez roubar, e não foi pouco, e não fez nada.
Pessoas reclamando no período da chuva que não rua não se pode nem andar por causa dos buracos.
Ai chega o asfalto e falam ” á ninguém come asfalto, a ninguém quer só asfalto”.
Reclamavam da área da frente da cidade que inundava. Agora esta começando a orla e continuam reclamando.
Reclamavam do porto que as pessoas tinham que andar na agua pra chegar até a balsa, e agora com o porto o pessoal continua reclamando.
Foi inaugurada uma ubs na cidade, pessoal continua reclamando.
Nao entendo esse povo.
Se fosse o prefeito que esta concorrendo que estivesse no pode, tudo estaria a mil maravilhas.
Existem muitas pessoas aqui que não votam pela, cidade, mas pensando em si mesmo.
Pegando dinheiro de candidatos, pedindo emprego pro candidato.
Vai entender esse povo.
E a saúde do município tá um caos…e as ruas com asfalto já estão com buraco , sinal que esses trabalhos prestam…A UBS do Morumbi foi inaugurado sendo que ela ainda nem se encontrava pronta as comunidades foram abandonadas ,a cidade tá no escuro sendo que todos os meses cada residência paga uma taxa e não é barato vai contar o valor que cada um de nós pagamos e como ela conseguiu tantas coisas caras…O que adianta ter uma orla e enquanto atrás da cidade está tudo ruim…E ainda tem funcionários que ainda não receberam ,ms pra comprar voto tem aí tá difícil 😠