Exumação: juiz autoriza condução coercitiva de gerente do IML à delegacia de polícia

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Exumação: juiz autoriza condução coercitiva de gerente do IML à delegacia de polícia
Juiz Claytoney Ferreira: ordem judicial descumprida por servidora do IML. Foto: Arquivo JV

O juiz Claytoney Ferreira, da 6ª Vara Cível em Empresarial de Santarém (PA), autorizou a condução coercitiva da gerente de Medicina Legal da Regional do IML (Instituto Médico Legal) Renato Chaves, Débora Lopes, à delegacia urbana de Polícia Civil do Pará na cidade. Ela teria descumprido ordem judicial de fazer a exumação de um adolescente, programada para sábado (16).

A decisão, com data desta segunda-feira (18), acaba de ser disponibilizada no site do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará). A servidora Débora Barros Lopes foi quem descumpriu a ordem de Claytoney Ferreira.

A exumação de Franklin Renan Sousa Pantoja, de 13 anos, morto no ano passado logo após tomar um medicamento que lhe fora receitado no PSM (Pronto Socorro Municipal, foi ordenada em dezembro do ano passado, conforme o JC revelou em primeira mão.

O objetivo do serviço é fazer exame necroscópico no corpo do adolescente, para fins de aferir a causa da morte” do adolescente. No atestado de óbito entregue à família consta causa mortis desconhecida.

Para o magistrado, IML agiu de “forma arbitrária e imotivada” ao não realizar a exumação no sábado, “sob a esdrúxula motivação de que a imprensa teria tomado conhecimento” antecipado de que o serviço seria realizado naquele dia, conforme lhe foi informado pela defesa da família do adolescente, a cargo do advogado Wemerson Diniz.

Foi a segunda vez que a ordem judicial foi ignorada pela Regional do IML em Santarém.

Claytoney Ferreira determinou ainda que cópia do processo seja encaminhada ao Ministério Público do Pará (MPPA) com propósito de se avaliar “sobre possível prática de atos de improbidade administrativa” cometidos pela servidora.

“Bem como para que se adote as providências cabíveis ao caso”, detalhou o magistrado.

Wemerson Diniz, advogado da família de Franklin

Leia a íntegra da decisão.


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4 Comentários em Exumação: juiz autoriza condução coercitiva de gerente do IML à delegacia de polícia

  • Parabéns Jeso, sua coragem nos faz saber que ainda é possível fazer jornalismo com base na verdade e na ética.

  • Para de divulgar Fake News que o juiz já conversou com a gerente da IMOL da Polícia Científica, foi mandado um ofício na data de ontem explicando.

    1. kkkk.. a verdade dói no lombo dos incompetentes e preguiçosos, né? Já conversou com o juiz? Depois da matéria ir ao ar. Ficou com raiva? Processa o JC e vamos ver quem é o que propaga fake news. Cria vergonha na tua cara!

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