Juiz manda JK excluir vídeo em que faz comentários sobre ocupação Bela Vista do Juá

Publicado em por em Justiça, Política, Santarém

Juiz manda JK excluir vídeo em que faz comentários sobre ocupação Bela Vista do Juá
Nélio, Claytoney e JK do Povão: vídeo sobre a ocupação de Bela Vista do Juá na Justiça. Foto montage: JC

Pré-candidato a prefeito de Santarém (PA) pelo PL, o vereador Jk do Povão tem 24h, por ordem de um juiz, para excluir a postagem (vídeo) de suas redes sociais em que faz comentários supostamente inverídicos (fake news) sobre a ocupação Bela Vista do Juá, na rodovia Fernando Guilhon.

A liminar (decisão urgente) foi proferida nesta sexta-feira (28) pelo juiz Claytoney Ferreira, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém. O parlamentar ainda não foi notificado da decisão. Ele está em Belém, para recepcionar o ex-presidente Bolsonaro no final de semana.

“No caso dos autos, em uma análise sumária, verifico que o réu [JK do Povão] proferiu comentários, em entrevista por meio de podcast, em suma, no sentido que o Município de Santarém se manteve omisso em oferecer melhorias estruturais para os moradores da área denominada Juá, nesta cidade, em decorrência do litígio enfrentado, desamparando e prejudicando significativamente aqueles moradores”, destacou o juiz.

“Entretanto, é de conhecimento público e notório de que a área em questão se encontra em litígio, entre o proprietário e os ocupantes/invasores, em que pese já existir sentença de 1º grau, mas sem a certidão do trânsito em julgado, conforme a consulta no PJE, nos autos do processo nº 0004202-12.2014.8.14.0051”.

Para Clautoney Ferreira, os comentários de JK sobre a ocupação “revelam indícios de serem inverídicas e descontextualizada, com intenção, aparentemente, de denegrir a imagem” do prefeito Nélio Aguiar e com isso “se autopromover, gerando prejuízos efetivos ou potenciais a valores e direitos protegidos pelo sistema jurídico, de modo que há a presença da verossimilhança nas alegações do autor”.

O processo contra o vereador bolsonarista foi ajuizada pela Procuradoria Jurídica de Santarém nesta quinta-feira (27). É assinado pela advogada Paula Danielle Piazza, procuradora geral do município.

Retratação

Além da exclusão do vídeo das redes sociais do acusado, sob pena de bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, Claytoney Ferreira determinou que JK publique mensagem de retratação, também nas redes sociais, mencionando as ações realizadas pela gestão do prefeito Nélio Aguiar em prol dos moradores de Bela Vista do Juá.

“O réu deve abster-se”, salientou ainda o juiz, “de propagar fake news que possam causar desinformação”.

Leia a íntegra da decisão.

Contraponto

Em suas redes sociais, JK do Povão, ao seu estilo – sempre em maiúsculas – comentou a decisão na tarde desta sexta-feira (28).

“O SISTEMA VAI QUERER ME INTIMIDAR, VAI QUERER ME CALAR, MAS A VERDADE SEMPRE VAI PREVALECER. EU SÓ ME RENDO A DEUS E A VONTADE DO POVO! EM OUTUBRO TEREMOS AS RESPOSTAS. QUE DEUS ME PROTEJA DE TODO MAL.”

A acusação

Segundo a procuradora Paula Piazza, “o vereador/blogueiro” teria espalhado nas redes sociais “inverdades e/ou tenta manobrar a opinião pública, tecendo comentários e conjecturas capciosas contra” o governo do prefeito Nélio Aguiar.

“Fazendo crer que o Governo Municipal nunca se preocupou em oferecer melhorias estruturais” na ocupação Bela Vista do Juá, por conta de um “litigio judicial enfrentado, desamparando e
prejudicando significativamente aqueles moradores”.

— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.


Publicado por:

Uma comentário para

  • O que não é fake News é a imagem da maioria das ruas, travessas e becos, tomadas de buracos e Mato nas sarjetas e canteiros centrais. Nélio pede logo pra Cag…… e some do mapa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *