
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, à unanimidade, conceder habeas corpus para Marcelo Cláudio Ramos Moreira, guarda municipal apontado como autor do duplo homicídio de Francisca Justina de Carvalho, de 50 anos, e José Nildo de Carvalho, de 29 anos, respectivamente mãe e filho.
Marcelo foi preso em Parauapebas, no sudeste do Pará, no dia 4 de junho, suspeito do crime ocorrido em 15 de maio deste ano.
A defesa do policial, a cargo do advogado Alexandre Carneiro Paiva, recorreu tanto à Justiça em Parauapebas como ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará). Ambas negaram-lhe habeas corpus. Apelou, então, ao STJ, onde o pedido foi atendido.
O Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília (DF), comunicou ao TJPA a decisão colegiada – a cargo dos ministros Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, além do relator, Nefi Cordeiro. Marcelo Moreira irá responder as acusações em liberdade.
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De acordo com investigações, Marcelo Moreira entrou na casa das vítimas com a justificativa de realizar uma pesquisa sobre a covid-19. A intenção inicial era matar Nildo Carvalho, mas mãe dele interveio e acabou sendo atingida pela maioria dos disparos.
A prisão de Marcelo, efetuada na sua residência, foi acompanhada pelo comando da Guarda Municipal de Parauapebas e pela Corregedoria da corporação. Durante as buscas no imóvel, a arma supostamente utilizada no delito foi apreendida, além de objetos relacionados ao crime.
A investigação da Polícia Civil chegou à conclusão de que crime teria sido motivado por ciúmes do guarda municipal por um suposto relacionamento de Nildo com pessoa que lhe seria próxima.
Com informações do Correio de Carajás
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