Decisão contra Vale beneficia quilombolas

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A mineradora Vale está obrigada a pagar mensalmente valores fixados em 1 e 3 salários mínimos a 788 famílias quilombolas (descendentes de escravos) que residem na localidade de Jambuaçu, situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará.

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Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.

O mineroduto passa por Ipixuna do Pará, Tome-Açu, Acará, Moju (onde se encontram os território quilombolas) e Abaetetuba. O mineroduto integra o Mina de Bauxita Paragominas, empreendimento da Vale que conta ainda com uma linha de transmissão de energia e uma mina de bauxita a céu aberto, a Miltônia 3.

A juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, que responde pela 9ª Vara Federal, especializada em ações de natureza ambiental, concedeu a liminar que beneficia as famílias quilombolas ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Leia mais em Justiça Federal manda Vale remunerar 788 famílias quilombolas.

Fonte: Justiça Federal/PA


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