A Justiça Federal no Pará abriu dois processos por crimes ambientais contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da mineradora Vale em Marabá, no sudeste do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Salobo de poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta.
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Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários.
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O MPF, que ajuizou as ações em janeiro deste ano, teve oficialmente acesso à informação sobre o recebimento das denúncias nesta sexta-feira, 18 de março.
O juiz da 2ª Vara Federal em Marabá, onde tramitam os processos, é o juiz federal Heitor Moura Gomes.
As ações relatam danos provocados à floresta nacional do Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas.
Segundo a procuradora da República Nathália Mariel Pereira, no primeiro semestre de 2015 houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico (nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta, desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.
As irregularidades foram praticadas por empregados da Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para reduzir a poluição provocada pelo nitrato de amônio em um córrego, os fiscais chegaram a ter que improvisar barreiras de contenção no local.
[Fonte – MPF/PA]
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